DOMCE 27/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3363

www.diariomunicipal.com.br/aprece 74

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:6FBCDD11

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200207 –
SEDUC / 20200208 - FUNDEB

ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-011/2019 - DIVERSAS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
INSTALAÇÃO
E
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVAS NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADE CONSTANTES DO TERMO
DE REFERÊNCIA, DO EDITAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA -
SEDUC.

CONTRATADA:
FRANCISCO
OZAIL
DE
LIMA
REFRIGERAÇÃO, CNPJ Nº 19.790.751/0001-87

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº
20200207 – SEDUC / 20200208 - FUNDEB, por mais 12 (doze)
meses, a contar do dia 31 de dezembro de 2023, extinguindo-se em
31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira

ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Ozail de Lima

EDILSON SANTIAGO DE OLIVERA
Secretário de Educação Básica
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:5F7DFD8F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-018/2023-SESA. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NA
PPI MUNICIPAL, ESTADUAL BÁSICA E DE ALTO CUSTO,
ASSIM COMO MEDICAÇÕES JUDICIALIZADAS, DESTINADOS
AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE
MUNICÍPIO, REFRENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, COM PREÇO
DE REFERÊNCIA TABELA ABCFARMA, CONFORME ANEXOS
DESTE EDITAL. TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO
EM RELAÇÃO A TABELA ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA.
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE
PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA
10.01.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O
EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS
DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso
Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:9CA2A7D0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-019/2023-SESA. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE:
ALINHAMENTO;
BALANCEAMENTO;
LAVAGEM;
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS
DIVERSOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. TIPO:
MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E
FECHADO.
COMISSÃO
DE
PREGÃO
COMUNICA
AOS
INTERESSADOS
QUE
A
ENTREGA
DAS
PROPOSTAS
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 11.01.2024 ÀS 08:00
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:1908592B

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 072, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

Aprova o Plano de Contratações Anual do Município de Morada
Nova para o exercício de 2024.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, Estado do
Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 75 da
Lei Orgânica do Município, com fundamento no art. 12, VII e § 1º, da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

DECRETA:

Art. 1º Fica aprovado o Plano de Contratações Anual do Município de
Morada Nova para o exercício de 2024, contido no Anexo I do
presente Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, 22
de dezembro de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha
Código Identificador:65DE35C9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de
Licitação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade
TOMADA DE PREÇO autuada sob o nº 2023.12.19.10-TP, cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM
DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, de
acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes no
Edital e seus anexos, tipo menor preço, com data de abertura marcada
para o dia 15 de janeiro de 2024, às 09:00 horas na sala da Comissão
de Licitação, situada na Avenida Perimetral Sul, S/N, Centro, Nova
Olinda-CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas no
setor da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no
horário de 08:00 às 12:00 horas ou através do telefone (88) 3546-
1685.