DOMCE 27/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 27 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3363
www.diariomunicipal.com.br/aprece 76
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 26 de Dezembro de
2023.
ROBERTA GLICYA DE SÁ FELIX
Secretária Municipal da Administração
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:2FDEA157
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E
DESENVOLVIMENTO RURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação - A Comissão
de Licitações do município de Quixadá torna público que se encontra
à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de
Preço nº 09.001/2023-TP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é
Contratação de empresa especializada em construção civil, para
conclusão da passagem molhada na localidade de Vila Rica, de
responsabilidade
da
Secretaria
de
Agricultura
Familiar
e
Desenvolvimento Rural de Quixadá/CE, com data de abertura para o
dia 16 de janeiro de 2024, ás 09h00min na sala da Comissão de
Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo
Velho, Quixadá-CE, maiores informações no endereço acima e nos
sites: www.tce.ce.gov.br e www.quixada.ce.gov.br.
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:3E7C9F47
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO TP Nº 2023.12.26.10
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.12.26.10. A Presidenta da Comissão Permanente de Licitação –
CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na
modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.12.26.10.
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das
obras de construção de currais, estação de tratamento de esgoto e
pavimentação do acesso e entorno do abatedouro, referente a 2ª
(segunda) etapa de construção do Abatedouro Público do Município
de Quixelô/CE, nos moldes do convênio nº 007/2023 e Plano de
Trabalho nº 1137493/2023, celebrado com a Secretaria do
Desenvolvimento Agrário - SDA do Estado, por intermédio da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente
de Quixelô/CE. Data e horário da abertura: 12 de Janeiro de 2024,
às 08h00min. Observação: Os protocolos poderão ser feitos em dias
anteriores a abertura do Processo no horário de 7hrs as 11hrs, em dias
de expediente, uma vez que, a tarde o expediente é exclusivamente
interno. Na data marcada para abertura não protocolaremos, apenas
iremos receber na hora marcada. Os interessados poderão ler e obter o
texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através
do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão
de Licitação, fone (88) 3579-1210
Quixelô/CE, 26 de dezembro de 2023.
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA –
Presidenta da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:B9F45AB1
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº
2023.12.15.1
A Gestora da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Quixelô/CE, no uso de suas atribuições legais e considerando razões
de
interesse
público,
decide
REVOGAR
o
PREGÃO
ELETRÔNICO n.º 2023.12.15.1, cujo objeto é a aquisição de
gêneros alimentícios, materiais de limpeza e descartáveis, destinados
ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde, do Hospital
Municipal, do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e do Programa
Saúde da Família (PSF) do Município de Quixelô/CE, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de
Referência do Edital, pelos motivos de fato e de direto a seguir
expostos. De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no
art. 49 da Lei Federal nº 8666/93 c/c art. 9º da Lei Federal 10.520/02,
na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Nesse sentido, tendo
em vista razões de interesse público decorrente de fato superveniente,
necessário que seja a licitação revogada para que se proceda a uma
melhor análise de todos os termos do edital, a fim de que seja a
licitação revogada a fim de ser promovida reformulação da descrição
detalhada do objeto (Itens), sobretudo no que diz respeito a valores,
constante do termo de referência. Dessa forma por se tratar de erro
sanável decide REVOGAR o certame e posteriormente publicar para
que melhor atenda às necessidades da Administração. Maiores
Informações: Setor de Licitações da Prefeitura situado à Rua Pedro
Gomes de Araújo s/nº, no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações
pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 26 de dezembro de 2023 –
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA -
Pregoeira Oficial do Município.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:2ECD1871
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE PROSSEGUIMENTO PE Nº 2023.11.23.1
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
AVISO DE PROSSEGUIMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.11.23.1.A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de
Quixelô/CE, torna público que estará dando prosseguimento aos
trâmites do referido Processo, com designação de início às 13h00
horas do dia 28 de Dezembro de 2023. A sessão pública será realizada
no
endereço
eletrônico
www.comprasquixelo.com.br.
Informações:Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na
Rua Pedro Gomes de Araújo, s/nº, Centro, Cidade de Quixelô –
Ceará. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3579-
1210.
Quixelô/CE, 26 de Dezembro de 2023.
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA –
Pregoeira Oficial.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:48C4FFA7
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO
A Ordenador de Despesas da Secretária de Educação, torna público o
Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato decorrente do
processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 0601.01/2023,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MECANICOS DESTINADO A MANUTENÇÃO
DOS
VEICULOS
LOTADOS
NAS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE QUIXERE.
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