DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110096
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 00587.000910/2023-43.
Dispensa. Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REG I AO.
Contratado: 41.900.942/0001-03 - CAC PROJETOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Suprimir
em 8,94% e acrescer em 23,04% o valor suprimido do contrato, para atender o prédio do
Arquivo da AGU. Vigência: 22/12/2023 a 28/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 94.133,51. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110096
Número do Contrato: 35/2018.
Nº Processo: 00587.000067/2018-38.
Dispensa. Nº 76/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REG I AO.
Contratado: 15.641.467/0001-98 - CIVIL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato; alterar o valor do contrato conforme acordo entre as partes.
Vigência: 25/12/2023 a 24/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.563.659,04.
Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 36/2023
Processo nº 00433.000137/2023-79 - DOADORA: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO, CNPJ nº 03.559.037/0001-42, DONATÁRIA: INSTITUTO
CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, CNPJ nº 08.829.974/0001-
94. Objeto: Doação de bens permanentes inservíveis, classificados como ANT I ECO N Ô M I CO S ,
constantes do Termo de Doação nº 041/2023. Data da assinatura: 26.12.2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 110102
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 00592.000558/2019-91.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª
REGIÃO. Contratado: 00.776.218/0001-32 - AJP DESINSETIZADORA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/01/2024 a 27/01/2025,
nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 28/01/2024 a 27/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.718,16. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
A Pregoeira da Superintendência de Administração da 2ª Região, torna público
o Resultado de Julgamento do Pregão em epígrafe, declarando como vencedora dos itens
1 e 2 a empresa: AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENÇÕES EM GERAL LTDA - CNPJ:
34.455.724/0001-41.
ANA CAROLINA SBARDELOTTI
Pregoeira
(SIDEC - 26/12/2023) 110102-00001-2023NE000096
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
A Pregoeira da Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão em epígrafe declarando como vencedoras as
empresas: TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 21.306.287/0001-52, GRUPO
1; MWV DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 49.649.839/0001-44, ITEM 22; DARLU INDUSTRIA
TEXTIL LTDA - CNPJ: 40.223.106/0001-79. O GRUPO 2 foi frustrado.
ANA CAROLINA SBARDELOTTI
Pregoeira
(SIDEC - 26/12/2023) 110102-00001-2023NE000096
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
A Pregoeira torna público o Resultado de Julgamento, declarando vencedora do
certame nº 12/2023 a proposta da empresa Claro S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-14, para
o Grupo 1 e item 7. Os autos se encontram com vistas franqueadas.
RENATA MOREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 26/12/2023) 110792-00001-2023NE000001
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 115406
Número do Contrato: 113/2020.
Nº Processo: 00000.000838/2020-20.
Inexigibilidade. Nº 838/2020. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
Contratado: 00.306.524/0003-77 - LEISTUNG COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS DE
ENERGIA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, registrar acordo de preço entre as
partes e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2023. Do
empenho para o exercício de 2023: Nota de Empenho: 2023NE001019. Natureza da
despesa: 339039. Data de emissão: 23/04/2023. Valor: R$ 181.972,79. Nota de Empenho:
2023NE001218. Natureza da despesa: 339039. Data de emissão: 27/04/2023. Valor: R$
228.670,21. Nota de empenho: 2023NE001435. Natureza da despesa: 339039. Data de
emissão: 14/06/2023. Valor: R$ 271.752,11. Nota de empenho: 2023NE001976. Natureza
da despesa: 339039. Data de emissão: 13/09/2023. Valor: R$ 264.081,63. Nota de
empenho: 2023NE002475. Natureza da despesa: 339039.Data de emissão: 05/12/2023.
Valor: R$ 359.829,45..Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.404.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 115406
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 00000.001404/2018-18.
Pregão. Nº 1704/2018. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
00.395.228/0001-28 - CPD CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, registrar o direito à análise do
reajuste e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2023. Do
empenho para o exercício vigente: Nota de Empenho: 2023NE000344. Natureza da
despesa: 339040. Valor: R$ 21.037,32. Data de emissão: 15/02/2023. Nota de Empenho:
2023NE000870. Natureza da despesa: 339040. Valor: R$ 23.501,18. Data de emissão:
16/03/2023. Nota de Empenho: 2023NE001046. Natureza da despesa: 339040. Valor:
R$70.124,46. Data de emissão: 06/04/2023. Nota de Empenho: 2023NE001498. Natureza
da despesa: 339040. Valor: R$ 100.000,00. Data de Emissão: 23/06/2023.. Vigência:
27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.497,84. Data de
Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 115406
Nº Processo: 0135/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de Elaboração, montagem, confecção e manutenção de cenários,
com fornecimento de peças, equipamentos e acessórios, sob demanda, nas dependências
da EBC em Brasília/DF, no Rio de Janeiro/RJ e em São Paulo/SP.. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Scs Qd. 08, Ed.
Venâncio 
Shopping, 
Bl. 
B-50/60_1º 
Subsol, 
Asa 
Sul 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA DURAES ALENCAR LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 22/12/2023) 115406-20415-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 115406
Nº Processo: 0375/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento e instalação de cortinas do tipo persianas horizontais e painel de persianas
para atender as necessidades de conforto térmico e luminotécnico nas dependências da
EBC em Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bl. B-50/60_1º Subsol,
Asa
Sul
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-00036-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANA CLAUDIA DURAES ALENCAR LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 26/12/2023) 115406-20415-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 115406
Nº Processo: 0358/2023. Objeto: Aquisições de lonas (coberturas sanfonadas)
customizadas com a nova marca da EBC e conjuntos laterais, com paredes laterais e fundos
para uso das TVs e Rádios EBC, nas dependências da EBC em Brasília/DF.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Scs Qd.
08, Ed. Venâncio Shopping, Bl. B-50/60_1º Subsol, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de
27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA DURAES ALENCAR LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 26/12/2023) 115406-20415-2023NE000001