DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700005
5
Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de fornecimento de peças originais em geral, incluindo baterias, pneus, filtros e óleos
automotivos para veículos a gasolina e diesel, e demais acessórios, e serviços de
manutenção preventiva e corretiva, incluindo serviço de reboque e lavagem, para os
veículos pertencentes a frota desta SFA/CE e outros que venham ser adquiridos,
envolvendo a implantação e operação de um sistema informatizado de gestão, via
internet, através de tecnologia de cartão eletrônico..
OSIMAR COSTA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/12/2023) 130022-13002-2023NE800869
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130077
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 21024.013406/2020-14.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MT.
Contratado: 34.028.316/0016-90 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 meses.. Vigência: 25/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 275.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 130062
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 21026.001374/2020-86.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MS.
Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUN I C ACO ES
LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas segunda e terceira e quarta do contrato nº 04/2020,
firmado em 19 de novembro de 2020. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 169.940,06. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-11-29, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. . Leia-se: Vigência: 26/12/2023 a
29/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 130063
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 21044.001004/2021-10.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/R J.
Contratado: 13.411.926/0001-11 - INNOVA AIR SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2024 a 03/01/2025,
nos termos do art. 57, paragrafo ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/01/2024 a
03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.466,09. Data de Assinatura:
05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 130063
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 21044.001004/2021-10.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/R J.
Contratado: 13.411.926/0001-11 - INNOVA AIR SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2024 a 03/01/2025,
nos termos do art. 57, paragrafo ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/01/2024 a
03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.466,09. Data de Assinatura:
05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21000.021682/2020-16.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 01/2020, que entre si
celebram a União por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, CNPJ nº
00.396.895/0042-01, através da Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA e o Centro Nacional
de Pesquisa em Inteligência, Gestão e Monitoramento Territorial-CNPM-EMBRAPA - CNPJ nº
00.348003/0112-08. Objetivo: Alterar a vigência do TED nº 01/2020 para até 31/12/2024,
Adequação do cronograma de previsão orçamentária para o exercício de 2024, com o fim de
destaque de recursos da UG: 130007/0001(SDA/MAPA) à UG 135050/13203 Gestão: 36201 do
CNPM, no valor total de R$ 665.000,00, sendo no exercício financeiro de 2020, já repassados
o valor de R$ 125.000,00; no exercício de 2022, já repassados o valor de R$ 240.000,00 e para
o Exercício de 2024, o valor de R$ 300.000,00, que dependerão de Termo Aditivo, identificação
e detalhamento dos créditos, se aprovados e disponíveis na Lei Orçamentária do Exercício, e
que possam suportar as despesas previstas no Instrumento e anexos, integrante ao TED, cujo
objeto é apoiar estratégias de vigilância, monitoramento e controle de pragas quarentenárias
de culturas agrícolas no Brasil. Período de Vigência: 30 de junho de 2020 até 31 de dezembro
de 2024. Data de assinatura: 20 de dezembro de 2023. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF
nº....294....-61 - Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária e
Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral Embrapa-CNPM- CPF/MF n° ....754....-97.
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 130032
Nº Processo: 21005000181202307. Objeto: Aquisição eventual e futura de
materiais de uso laboratorial, principalmente para aplicação em ensaios de microbiologia
em alimentos, visando a manutenção das condições analíticas das unidades laboratoriais
do LFDA-GO. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 27/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30.
Endereço: Rua da Divisa,
S/n, Setor Jaó, -
Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/130032-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CAROLINA CABRAL CARVALHAES COSTA
Chefe do Setor de Compras
(SIASGnet - 26/12/2023) 130032-00001-2023NE000001
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 130058
Nº Processo: 21181.001371/2023-01.
Inexigibilidade Nº
90188/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL
DE DEFESA
AG R O P EC U A R I A / M G .
Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de 09 (nove) unidades de kit
sequenase DNA polimerase v2..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2023 a
21/08/2024. Valor Total: R$ 36.518,40. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
42/2023, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos para qualificação de cabines de
segurança biológica e bancadas limpas, foi homologada. Após abertura, análise e
julgamento, sagraram-se vencedoras do certame as empresas: 21.950.432/0001-33 -
PARTITEC COMERCIO E SERVICOS LTDA Itens: 1 e 2, no valor total de R$ 131.860,00.
59.894.113/0001-20 - PRESYS INSTRUMENTOS E SISTEMAS LTDA Itens: 3, 4, 5 no valor total
de R$ 151.755,83.
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Pregoeira
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/2023
O LFDA-PE por intrmedio da pregosria declara vencedor do presente certame a
empresa BIOTECNO INDUSTRAI E COMERCIO LTDA ITEM 01 COM VALOR GLOBAL TOTAL DE
R$36.500,00) TRINTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
VERA LÚCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira
(SIDEC - 26/12/2023) 130016-00001-2023NE000015
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 130102
Nº Processo: 21053000400202374 . Objeto: Aquisição de peças que compõe o sistema air
lock da área NBA3 - DIA do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/SP. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Há carta de exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em
26/12/2023. ALESSANDRA BARBOSA MORO. Chefe do Serviço Administrativo. Ratificação
em 26/12/2023. ANDRE DE OLIVEIRA MENDONCA. Coordenador do Lfda-sp. Valor Global:
R$
301.289,53. CNPJ
CONTRATADA
:
05.985.763/0001-52 REINTECHINDUSTRIA
DE
EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA CONTROLE DA CONTAMINACAO LTDA.
(SIDEC - 26/12/2023) 130102-00001-2023NE000049
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 130103
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 21043.000814/2020-70.
Pregão. 
Nº
14/2020. 
Contratante: 
LABORATORIO 
FEDERAL
DE 
DEFESA
AGROPECUARIA/RS. Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE
METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
26/2020, por
12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o
período de
07/01/2024 a 06/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
07/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.345,80. Data de
Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).