DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
primeiro uso e acréscimo de 25%, conforme características detalhadas no item 7 do
Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico n.º 8/2023 - Embrapa
Territorial; Fonte de recursos: 1000000000; Fundamentação Legal: art. 32º, da Lei nº
13.303/2016, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19 e o Regulamento de Licitações,
Contratos e
Convênios da
Embrapa - Norma
037.011.003.001; Valor
Total: R$
390.810,00 (trezentos e noventa mil, oitocentos e dez reais); Data da Assinatura:
06/11/2023; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga
Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Anderson Alves
Cavalheiro, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI: 21190.001066/2023-00. Espécie: Autorização de Fornecimento nº
9812634; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08 e IVAIR GASPERIN SERVICOS E JARDINAGEM - ME, CNPJ:
19.821.766/0001-65; Objeto: serviços sazonais, a serem executados conforme demanda,
para limpeza de área externa, com mão de obra, equipamentos e ferramentas adequadas,
incluindo EPIs, nas dependências da Embrapa Territorial, em atendimento a Solicitação de
Compra e Serviço n.º 3718 (9643348), Termo de Referência 9643454, resultante da
Dispensa de Licitação n.º 35/2023 - Embrapa CNPM; Fonte de recursos: 1050000063;
Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de
Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Valor Total: R$
46.457,60 (quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos);
Data da Assinatura: 19/12/2023; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral
e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Ivair
Gasperin, pela Contratada.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação; SAIC nº 23300.23/0107-5; Processo SEI nº 21197.001544/2023-
11; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83 e o Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE; CNPJ/MF nº 20.320.503/0001-51; OBJETO: O presente Convênio tem como objeto
a transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à FUNDAÇÃO, decorrente do Termo
de Execução Descentralizada (TED) nº 951827/2023, firmado entre a EMBRAPA e a
Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, cadastrado no SAIC sob o
código 23300.23/0106-7, para a realização de suporte administrativo e financeiro, pela
FUNDAÇÃO, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do
Decreto nº 7.423/2010, visando a execução das atividades descritas no Projeto denominado:
Validação, avaliação e transferência de tecnologias do cultivo do cacau em SAFs no Sul do
Estado de Roraima, conforme Plano de Trabalho cadastrado sob o Código 09113820230004-
002146; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE
GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 22/12/2023 a 20/12/2025; Valor Global:
519.397,00 (quinhentos e dezenove mil e trezentos e noventa e sete reais); DATA DA
ASSINATURA: 22/12/2023; SIGNATÁRIOS: Márcio Barbosa Guimarães Cota Junior e Neudes
Carvalho da Silva, pela Embrapa, e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Acordo de Confidencialidade; SAIC nº 23300.23/0115-8; Processo SEI nº
21197.001612/2023-34; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83 e o Instituto
Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologia de Software, CNPJ/MF nº
05.123.972/0002-78; OBJETO: Resolvem, em comum acordo, celebrar o presente Acordo de
Confidencialidade, como condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial
e mediante cláusulas e condições a seguir; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica;
FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA:
22/12/2023 a 22/12/2033; Valor Global: Não se Aplica; DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023;
SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Amaury Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa, e José
Fernando Prestes, pelo ICTS. Edvan Alves Chagas Chefe-Geral da Embrapa Roraima
EMBRAPA TRIGO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade Partes: Embrapa Trigo e Taciane Costa
Machado dos Santos-PF, CPF 046.xxx.xxx-26; Objeto: Realização de atividades na
modalidade Bolsista PIBIC-CNPq; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não
aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 05/12/2023; Período vigência:
01/12/2023 a 31/08/2024; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo;
Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo e
Taciane Costa Machado dos Santos.
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 560010
Nº Processo: 80000.011986/2023-87.
Inexigibilidade Nº 16/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LO G I S T I CO -
M C I D.
Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prestação de
serviços pela contratada abrangendo todas as atividades de gestão operacional para
execução dos termos de compromisso firmados no âmbito dos programas e ações geridos
pela contratante, lastreados com recursos consignados no orçamento geral da união,
firmados até 20 de dezembro de 2017 e direcionados para projetos apoiados pelo
programa de aceleração do crescimento do governo federal - pac, na forma do disposto
em instrumentos por ela editados..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2026. Valor
Total: R$ 374.313.266,82. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo 04 do Contrato nº 102/2022/STU-REC. OBJETO: O presente
Termo
Aditivo tem
como
objeto
a alteração
nominal
do
item 1.1
do
CTR
102/2022/STU-REC, o acréscimo de valor contratual na forma qualitativa em 4.14% e
a supressão do valor contratual em 69,21%. FUNDAMENTAÇÃO: Prot nº: 5.986/2023,
com o amparo legal nos artigos 72 e 81, I, §1º e §2º da Lei 13.303/16 e artigos 231
a 237 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC.
CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José
Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora Técnica.
CONTRATADA: Domo Construções LTDA. REPRESENTANTE LEGAL: Enio Reinaldo Castelo
Branco. DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
ESPÉCIE: Termo de Confissão de Dívida. Processo nº 1108/2023. OBJETO: A DEVEDORA por
intermédio do presente, reconhece expressamente que possui uma dívida a ser paga
diretamente à CREDORA, no montante total de R$ 69.558,72 (sessenta e nove mil
quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO :
Dispositivos legais referente a presente Confissão de Dívida constam nos artigos 594 e 884,
ambos do Código Civil Brasileiro e no art. 210, § 4º do Regulamento Interno de Licitações
e Contratos da CBTU - RILC. DEVEDORA: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU.
SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor-Presidente; e Eduardo Oliveira Coimbra,
Diretor de Planejamento e Relações Institucionais. CREDORA: Imprensa Oficial do Estado do
Rio de Janeiro. SIGNATÁRIO: Patrícia Damasceno de Andrade, Diretora-Presidente; e Flávio
Ribeiro de Araújo Cid, Diretor Administrativo. DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de
2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 140/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MEG
ELETROMECANICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de
multicontatos das seccionadoras de rede aérea - 2º pedido; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº
016/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais);
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de emissão da
Autorização de Fornecimento de Material - AFM; DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023;
NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz
Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Glauberto Fernandes Gomes
-
Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 141/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: LUCHETTI
LUBRIFICANTES LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de lubrificantes em geral - 2º
pedido; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 005/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$
139.046,00 (cento e trinta e nove mil e quarenta e seis reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 90
(noventa) dias, contados a partir da data de emissão da Autorização de Fornecimento de
Material - AFM; DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael
Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada:
Sra. Clayton Lucheti - Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 
Contrato
nº 
143/2023;
CONTRATANTE: 
CBTU/STU-REC;
CONTRATADA:
CONSTRUTORA AVANCE LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de polo de seccionadora
para rede aérea; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 046/GOLIC/2023; VALOR DO CONT R AT O :
R$ 1.185.000,00 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 180
(cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Autorização de
Fornecimento de Material - AFM; DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e
Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. João Carlos Mendonça - Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 144/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: RRA
COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de lâmpada de LED
Tubular e acessório - 1º pedido; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 017/GOLIC/2023; VALOR
DO CONTRATO: R$ 2.137,50 (dois mil, cento e trinta e sete e cinquenta); PRAZO DE
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da data de emissão da Autorização de
Fornecimento de Material - AFM; DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e
Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sra. Hugo Leonardo Pedro dos Santos - Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo CTR nº 069/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA :
SULATECH EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA; RESUMO DO OBJETO: Acréscimo de
24% ao objeto do contrato; DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e
Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Kelvin Crepaldi Guerra - Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo CTR nº 057/2019; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA :
HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo; VIGÊNCIA: 9
(nove) meses; DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz
Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr.
Alessandra Vieira - Representantes Legais.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/GOLIC/2023
UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Torna Público a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA OS TRENS DE UNIDADE ELÉTRICA- (TUE ),
DIESEL (LOCOMOTIVAS, CARROS DE PASSAGEIROS E VLT'S) PARA CBTU/STU/REC, PELO
PERÍODO DE 30 MESES. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente
Regional de Trens Urbanos do Recife, a empresa: EDSERV LOCAÇÕES E SERVIÇOS
AMBIENTAIS LTDA, CNPJ Nº 09.282.163/0001-89, no valor total Global de R$ 9.199.961,01
(Nove Milhões, Cento e Noventa e Nove Mil, Novecentos e Sessenta e Um Reais e Um
Centavo)
CARLOS ROBERTO SÁ BARROS FILHO
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/GOLIC/2023
UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Torna Público a AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DIVERSOS PARA ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS E MONTAGEM DAS INSTALAÇÕES
PROVISÓRIAS NAS ESTAÇÕES: RECIFE, JOANA BEZERRA e PRAZERES PARA O EVENTO DO
GALO
DA
MADRUGADA 2024
.
O
referido
processo foi
HOMOLOGADO
pela
Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, as empresas: CAPITAL DA
CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ Nº 19.299.794/0001-64, para o GRUPO
01, no valor total de R$ 8.302,11 (Oito Mil, Trezentos e Dois Reais e Onze Centavos) e MIL
COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 34.351.431/0001-14, para o GRUPO
02, no valor total de R$ 5.211,54 (Cinco Mil, Duzentos e Onze Reais e Cinquenta e Quatro
Centavos)
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro

                            

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