DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700008
8
Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 275066
Nº Processo: 056/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos
de informática.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às
17h00. Endereço:
Praça Augusto
Severo, 302
Ribeira, -
Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/275066-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KAYO EMYGDIO DIAS
Analista de Gestão
(SIASGnet - 26/12/2023) 275066-27209-2023NE999999
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2023
TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de TIREFÃO pelo período de 12
meses. Lote único. Valor total R$ 147.750,00. Empresa: ORIGINAL IMP. E COM. DE PROD.
ILUMINAÇÃO E CORRELATOS LTDA. Processo 2226/2022-50.
GABRIELE LANZONI
Pregoeira
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2023 SRP
TRENSURB registra preços para MANCAL. Lote 1, valor total R$ 666.855,00. Lote
2, valor total R$ 680.715,00. Lote 3, valor total R$ 697.095,00. Lote 4, valor total R$
697.095,00. Lote 5, valor total R$ 666.855,00. Lote 6, valor total R$ 680.715,00. Lote 7,
valor total R$ 697.095,00. Lote 8, valor total R$ 697.095,00. Empresa: CMBA Ind. Mecânica
ltda. Validade: 12 meses a partir da assinatura da ata. Disponível: www.trensurb.gov.br.
Proc. Adm. 00958.00003096/2022-72
GABRIELE LANZONI
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023
- TRENSURB Publica ato de homologação. Objeto: Registro de preços, pelo
prazo de 1 (um) ano, para eventual fornecimento e instalação de condicionadores de ar do
tipo "Split" em qualquer dependência da empresa, com a prestação dos serviços de
suporte e assistência técnica corretiva gratuita durante o período de garantia dos
equipamentos. Empresa: VITOR REFRIGERAÇÃO LTDA. Valor Total global: R$ 935.266,24.
Proc. 0000958.00000189/2022-45.
GABRIEL GROSS D'AMICO
Pregoeiro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 240137
Nº Processo: 01202.000359/2023-78.
Inexigibilidade Nº 88/2023. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO
N O R D ES T E .
Contratado: 03.290.250/0006-06
- AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL
LTDA. Objeto:
Contratação de empesa exclusiva para manutenção prevenva em equipamento laboratorial:
espectrofotômetro ultravioleta/visível, marca agilent technologies e modelo cary 300,
localizado no laboratório de materiais nanoestruturados - lmnano..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/11/2023 a
14/11/2025. Valor Total: R$ 38.902,11. Data de Assinatura: 15/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9260/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.024318/2023-71
Requerente: Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM
CQB: 113/99
Endereço: R. Guiseppe Máximo Scolfaro, 10.000 - Bairro Guará, Campinas SP
CEP 13.083-970
Assunto: Solicitação de parecer para importação de Organismo Geneticamente
Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Centro
Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM, Dr. Marcio Chaim Bajgelman,
solicita parecer técnico da CTNBio para importação de Organismo Geneticamente
Modificado
(vetores
virais
recombinantes),
do
Viral
Core
Facility
-
Charité
Universitätsmedizin Berlin, Alemanha para o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e
Materiais - CNPEM. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um
parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9261/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a
seguir discriminado:
Processo: 01250.019337/2020-63
Requerente: Embrapa Agroenergia
CQ B : 3 4 5 / 1 2
Assunto: Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA.
Ementa: A presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Embrapa
Agroenergia, Dra. Bárbara Andrade Dias Brito da Cunha, solicita parecer para o relatório
de liberação planejada no meio ambiente cujo objetivo foi avaliar plantas de três
eventos de cana-de-açúcar GMs contendo a construção com o gene SoBAHd5 em
condições de campo de cana-de-açúcar geneticamente modificada após sua conclusão. O
processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento
das
demais
legislações
vigentes no
país,
aplicáveis
ao
objeto
do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo
sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9269/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.024390/2023-06
Requerente: Sociedade Beneficente israelita Albert Einstein
CQB: 288/09
Endereço: Av. Albert Einstein, 627/701 - 2o SS Bloco A CEP 05.652-000
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Sociedade
Beneficente israelita Albert Einstein, Dr. Luiz Vicente Rizzo, solicita parecer técnico da
CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado,
denominado "Uso de partículas semelhantes a vírus (VLPs) carreando um Editor de Base
para correção de variante patogênica em pacientes brasileiros com beta-talassemia", a ser
desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade do Dr. Davi Coe Torres.
O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9281/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.024639/2023-75
Requerente: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Peto - FFCLRP
- USP
CQB: 127/00
Endereço: Av. Bandeirantes, 3900 Bairro Monte Alegre - Ribeirão Preto - SP
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança
NB1.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Faculdade de
Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Peto - FFCLRP - USP, Dr. Arthur Henrique Cavalcante
de Oliveira, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da
instituição para inclusão das áreas do Laboratório de Biofísica Molecular para execução das
atividades de pesquisa em regime de contenção com organismos geneticamente
modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo
com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador DA CTNBIO
EXTRATO PRÉVIO Nº 9283/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do
Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.024513/2023-09
Requerente: Danisco Brasil Ltda.
CQB: 430/17
Endereço: Avenida Sylvio Honório Alvares Penteado, 370, Bloco Torre 5 Andar 3 e
4, Tamboré, Barueri/SP
Assunto: Solicitação de parecer para liberação comercial de derivado de
microrganismo geneticamente modificado, enzima subtilisina (GG145)
Ementa: A Responsável Legal da Danisco Brasil Ltda., Dra. Cristiane Tavares,
solicita
parecer técnico
para liberação
comercial de
derivado de
Microrganismo
Geneticamente Modificado (MGM) - subtilisina GG145 (GICC03667) junto à Comissão Técnica
Nacional de Biossegurança - CTNBio. O processo será examinado de acordo com as normas da
CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 161/2023/SEI-
CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações
contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser
solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo
sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio