DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública PROEP/GEREB - Faixa B (Prorrogação). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5387119455513902
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Economia Saúde/2022 - CHAMADA CNPQ/DECIT/SCTIE/MS/DESID/SE/MS
Nº 44/2022 - ECONOMIA DA SAÚDE: PESQUISAS PARA A MELHORIA DO GASTO PÚBLICO
EM
SAÚDE
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/0872432146400519
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública NEGLIGENCIADAS 2019 - Chamada CNPq/MS-SCTIE-Decit Nº 22/2019 -
PESQUISAS SOBRE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E NEGLIGENCIADAS (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2100754811303074
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública DEPROS Pesquisa - Chamada Nº 27/2020 - EIXO I - ESTRATÉGIAS EFETIVAS
NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no
link: http://resultado.cnpq.br/7377601703285633
Em 26 de dezembro de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq Nº 4/2021 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ (Prorrogação). As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/1421813058227888
Brasília-DF, 26 de dezembro de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/6398389451490146
Brasília-DF, 26 de dezembro de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2021 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/1234703468237446
Brasília-DF, 26 de dezembro de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29132/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Pedro Pessoa de Albuquerque Ozenda,
CPF: ***.448.317-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de
contas do processo técnico nº 130095/2019-2 por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo
ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 26 de dezembro de 2023
PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES
Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública PIA+10 - PROGRAMA INICIATIVA AMAZÔNIA +10 (Contrato inicial). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3738791684061650
Em 26 de dezembro de 2023
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.012958/2023-26.
Dispensa Nº 55/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGIC O.
Contratado: 25.262.951/0001-60 - 25.262.951 THALES CASSIO CRUZ RODRIGUES. Objeto: O
objeto do presente instrumento é aquisição de tag veicular uhf - para abertura automática de
cancelas de estacionamentos, etiqueta de acionamento por aproximação, adesiva de alta
fixação, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024.
Valor Total: R$ 1.797,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2023 - UASG 364102
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 01300.003633/2020-18.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 03.803.317/0007-40 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DEPARTAMENTO
REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
007/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/01/2024
a 26/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 155.873,22. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 5/2023
O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto na alínea "e" do
caput do art. 38 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 e no art. 3º do Decreto nº
10.456, de 11 de agosto de 2020, bem como na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº
1, de 02 de junho de 2023,
resolve:
Art. 1º Solicitar, mediante a presente Consulta Pública, propostas para
elaboração do calendário relativo ao ano de 2024 para flexibilização ou dispensa do horário
de retransmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, conhecido
como "A Voz do Brasil", nos termos da legislação em epígrafe.
Art. 2º Para fins desta Consulta Pública, adotam-se as seguintes definições:
1. flexibilização - possibilidade de retransmissão do programa A Voz do Brasil
no mesmo dia, mas em horário diverso dos previstos no art. 181 da Portaria de
Consolidação GM/MCOM nº 1, de 02 de junho de 2023;
2. dispensa - desobrigação de retransmissão do programa A Voz do Brasil em
qualquer horário de determinado dia; e
3. excepcional interesse público - situações que justifiquem a flexibilização ou a
dispensa do programa a Voz do Brasil, caracterizadas pela importância e temporariedade
na cobertura ou divulgação de eventos, manifestações ou acontecimentos de cunho
cultural, desportivo, educativo, noticioso ou jornalístico, com repercussão pública nacional,
estadual, distrital ou municipal.
Art. 3º As sugestões devem ser encaminhadas, impreterivelmente, até o dia
19/01/2024, mediante a plataforma Participa + Brasil, no seguinte endereço:
https://www.gov.br/participamaisbrasil/calendario-de-flexibilizacao-e-dispensa-da-
obrigacao-de-retransmitir-quot;a-voz-do-brasil-quot;-20241.
Art. 4º As sugestões deverão atender aos seguintes critérios:
1. indicar as datas e horários previstos para flexibilização ou dispensa da
retransmissão;
2. conter a abrangência da flexibilização ou dispensa, se nacional, estadual,
distrital ou municipal;
3. comprovar o excepcional interesse público na divulgação de eventos,
manifestações ou acontecimentos de grande apelo ou repercussão pública nacional,
estadual, distrital ou municipal; e
4. comprovar a absoluta incompatibilidade com os horários originais para
retransmissão do programa A Voz do Brasil, nos termos do art. 181 da Portaria de
Consolidação GM/MCOM nº 1, de 02 de junho de 2023.
Art. 5º As sugestões recebidas dentro do prazo estipulado no art. 3º serão
devidamente analisadas e consideradas na formulação do calendário anual de dispensa ou
flexibilização do horário de transmissão do programa "A Voz do Brasil", relativo a 2024.
WILSON DINIZ WELLISCH
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL
EDITAL Nº 124/2023/SEI-MCOM
O Coordenador-Geral de Assuntos Jurídicos de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal, no uso das suas atribuições resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR a(s) entidade(s) abaixo
relacionada(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido ou sem possibilidade de entrega de correspondências, conforme motivo constante da devolução do AR Postal, para apresentação
dos documentos e/ou esclarecimentos solicitados nos ofícios relacionados, no prazo estabelecido abaixo, contados da data da publicação deste Edital. A documentação deverá ser remetida por meio
do https://www.gov.br/mcom/ >> Serviços >> Protocolo Digital do MCOM. Para utilizá-lo é necessário ter cadastro no portal gov.br. Caso não possua o referido cadastro, é possível solicitá-lo no
endereço https://acesso.gov.br/.
. UF
LO C A L I DA D E
Nº DO PROCESSO
NOME DA ENTIDADE
Nº DO OFICIO/NOTA TÉCNICA E
DAT A
ASSUNTO
MOTIVO
DA
D E V O LU Ç ÃO
PRAZO
PARA
CUMPRIMENTO DAS
EXIGÊNCIAS
. AL
Traipu
01250.042935/2019-01
ASSOCIAÇÃO
RÁDIO
COMUNITÁRIA TABANGA FM
Ofício nº 7233/2023/MCOM, de
22/03/2023;
Ofício
nº
32886/2022/MCOM,
de
20/12/2022.
Ofício
nº
27488/2022/MCOM,
de
21/10/2022
Exigência
Não Procurado
60 dias
. RS
Panambi
01250.055189/2019-15
ASSOCIAÇÃO
RÁDIO
CO M U N I DA D E
Ofício nº 21060/2023/MCOM, de
21/07/2023
Ofício
nº
24770/2023/MCOM, de 23/08/2023
Exigência
Não Procurado
30 dias
. SP
Auriflama
53830.000762/2001-99
ASSOCIAÇÃO MÃOS UNIDAS -
RÁDIO NOSSA FM
Ofício nº 35471/2023/MCOM, DE
30/11/2022
Exigência
Não se aplica
30 dias
ALEXANDRE MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS
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