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DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA
PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE
AMARELO -
PROGRAMA
PRAÇAS DA CIÊNCIA EM MUSEUS E CENTROS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E ESPAÇOS
CIENTÍFICOS CULTURAIS - 01/2022; Ref. 0454/23; Data da Assinatura: 22/12/2023; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO-FAI-UFSCAR; CNPJ
nº 66.991.647/0001-30;
Objeto: "transferência de
recursos financeiros, pela CONCEDENTE à CONVENENTE, para a execução do Projeto
intitulado "Centro de Ciências, Matemática, Engenharias e Tecnologia"; Valor total: até R$
R$ 299.995,20 (duzentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e cinco reais e
vinte centavos) destinados a CONVENENTE por meio de aporte direto; Fonte: CT-Verde
Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis)
meses, a contar da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60
(sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CARTA CONVITE MCTI/Finep - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA - TECNOVA III 01/2022; Referência: 0410/23; Data da Assinatura: 22/12/2023;
Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO AMAPÁ - FUNDAÇÃO TUMUCUMAQUE
- FAPEAP; CNPJ nº 12.598.171/0001-43; Objeto: Projeto intitulado "PROGRAMA TECNOVA
III - AMAPÁ"; Valor total: até R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao Convenente por
meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA
PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE
AMARELO -
PROGRAMA
PRAÇAS DA CIÊNCIA EM MUSEUS E CENTROS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E ESPAÇOS
CIENTÍFICOS CULTURAIS - 01/2022; Referência: 0507/23; Data da Assinatura: 22/12/2023;
Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ
n. º
33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DE JOINVILLE -
FURJ; CNPJ nº 84.714.682/0001-94; Objeto: Projeto intitulado "Vivenciando Ciência na
Univille"; Valor total: até R$ 292.239,95 (duzentos e noventa e dois mil, duzentos e trinta
e nove reais e noventa e cinco centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte
direto; Fonte: CT-Verde Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação
de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/AT/CENTROS NACIONAIS MULTIUSUÁRIOS
2023;
Referência: 1914/23;
Data
da
Assinatura: 22/12/2023;
Partes:
Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP; CNPJ nº 18.720.938/0001-41;
Objeto: Projeto intitulado "Microscopias Eletrônica e de Massa para a Próxima Geração de
Técnicas de Imagem"; Valor total: até R$ 24.978.536,32 (vinte e quatro milhões,
novecentos e setenta e oito mil, quinhentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos)
destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da
data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados
da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/AT/CENTROS NACIONAIS MULTIUSUÁRIOS
2023;
Referência: 2024/23;
Data
da
Assinatura: 22/12/2023;
Partes:
Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SUL (FUNDMED); CNPJ nº 94.391.901/0001-03;
Objeto: Projeto intitulado "Estruturação de Infraestrutura Avançada para um Programa
Multidisciplinar de Sarcopenia"; Valor total: até R$ 8.719.886,93 (oito milhões, setecentos
e dezenove mil, oitocentos e oitenta e seis reais e noventa e três centavos) destinados ao
Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de
assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data
do término da vigência.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT Subvenção Econômica à Inovação Empresas
Startups
em
Tecnologias
Habilitadoras; Referência:
0117/23;
Data
da
Assinatura:
22/12/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; Qiron Education LTDA;
CNPJ nº 27.254.398/0001-49; Objeto:
Concessão de subvenção econômica pela Finep à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a
execução do PROJETO "Robô Autônomo para Saúde Mental". Valor total: até R$
1.623.615,28 (um milhão, seiscentos e vinte e três mil, seiscentos e quinze reais e vinte e
oito centavos); Fonte: CT-Saúde. Prazo de Utilização dos Recursos: 36 (trinta e seis) meses;
Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses; ambos os prazos contados a partir da data de
assinatura do instrumento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo. Processo FP-ADM-2021/00085; Espécie: Termo aditivo nº
20.20.0003.02; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-
09 e THOMSON REUTERS BRASIL CONTEÚDO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 00.910.509/0001-
71. Objeto: reajuste dos valores, compreendendo os períodos de abril/2021 a março/2023 e
alteração do item 6.1.3 do Termo de Referência. Assinatura em 22/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.20.0260.01; Data de Assinatura: 26/12/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e HTM INDÚSTRIA
DE EQUIPAMENTOS
ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA;
CNPJ 03.271.206/0001-44;
Objeto:
Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 39 meses contados de 29/12/2020.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2023
A Finep vem por meio desta Consulta Pública através de uma Request for
Proposal solicitar a agentes econômicos e potenciais licitantes, orçamentos prévios e
informações técnicas escritas sobre o termo de referência de LICENCIAMENTO,
IMPLANTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO para solução de mensageria para
envio das obrigações referentes ao e-Social para o Governo Federal, na modalidade
Software como Serviço (Software as a Service - SaaS), a fim de consolidá-los para versão
definitiva;
A Consulta pública visa consolidar a versão final de edital e documentos que
lhe serão anexos, para uma futura licitação.
Questionamentos, comentários e sugestões, sobre o termo de referência
serão respondidos e deverão ser efetuados por escrito e encaminhados para o
endereço
de 
correio
cp_pregoeiro@finep.gov.br
dentro
do 
prazo
limite
de
05/01/2024.
As
repostas
aos
questionamentos 
serão
publicadas
no
site
da
www.finep.gov.br.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - Encomenda INPE - Satélites Série Amazônia 2021
(Suplementação 
Interna). 
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/9867141082901349
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - Projeto individual para doutores com até 10 anos
de conclusão do doutoramento (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no
link: http://resultado.cnpq.br/5387677374186190
Brasília - DF, 26 de dezembro de 2023.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA CNPQ Nº 9/2023
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na
Internet,
no
endereço
https://www.gov.br/cnpq/pt-br o
Resultado
Preliminar do
julgamento da Chamada CNPq Nº 09/2023 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa e Bolsas
de Produtividade em Pesquisa Sênior.
Brasília, 26 de dezembro de 2023
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq Nº 4/2021 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ (Prorrogação). As
propostas
aprovadas
encontram-se 
no
link
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/1421813058227888
Brasília-DF, 26 de dezembro de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/6398389451490146
Brasília-DF, 26 de dezembro de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2021 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/1234703468237446
Brasília-DF, 26 de dezembro de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/6425357647448830
Brasília-DF, 26 de dezembro de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8725044582438408
Em 26 de dezembro de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (Contrato Inicial). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8593513472479591
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Transdisciplinares - Chamada Nº 21/2023 - Faixa B - Estudos Primários e
Originais 
(Contrato
Inicial). 
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/8833556138422567
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Transdisciplinares - Chamada Nº 21/2023 - Faixa A - Estudos Secundários
(Contrato 
Inicial).
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/3581533119318465

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