DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000034 CS
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na modalidade
LINHA DE TRANSFERÊNCIA URBANA - GRUPO LTU-RS-CTCE Porto Alegre-01 e GRUPO LTU-
RS-CTCE Porto Alegre-02, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e
seus 
Anexos.ID
1033595.Recebimento 
das 
Propostas
e 
obtenção
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 19/01/2024 às 09h e início da disputa às 10h.Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
REGINALDO DOS SANTOS SOUZA
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PGE 23000176/2023 - CS
Comunico que o PGE 23000176/2023 - CS, para Aquisição de estações móveis
tipo smartphone/mobile computers e acessórios, por meio do Sistema de Registro de
Preços - SRP, publicado no DOU de 22/12/23, Seção 3, Pg.23, tem a data de abertura
prorrogada para 22/01/24. Recebimento das Propostas e Edital no endereço
http://www.correios.com.br até 22/01/24 às 09h e disputa às 10h. Informações:
licitacoes@correios.com.br, fone (61) 2141-7718.
REGINALDO DOS SANTOS SOUZA
Gerente Corporativo de Licitações CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 197/2023 Data da Assinatura: 06/12/2023 Nome do
Convenente: Município de AC Verdelândia - Nome da AGC: BARREIRO DO RIO VERDE -
Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade de AGC BARREIRO DO RIO VERDE, pertencente ao Município de
AC Verdelândia, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de
recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica
em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de
2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 SE/BA
Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, sem cessão de mão de obra, para
a Manutenção Preventiva e Corretiva em Grupos Geradores - com provimento de peças e
materiais, nas unidades da SE/BA ID 1026353. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 19/01/2024 às
9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e
telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº LCA 13/2023 SE/PR
Alienação de veículos e motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/PR,
conforme 
edital 
e 
anexos. 
Edital 
e 
informações 
no 
endereço 
eletrônico
https://www.correios.com.br, telefone
(65) 3688-1172,
ou pelo
e-mail licitacoes-
rs@correios.com.br. 
Sessão
pública 
pela 
Internet 
no
endereço 
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1030803. Recebimento das propostas até às 09h do
dia 29/01/2024 e início da disputa às 14h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 3/2023 SE/PA
ALIENAÇÃO POR VENDA DE VEÍCULOS, de propriedade dos Correios da SE/PA.
Recebimento das
Propostas e obtenção
do Edital:
http://www.correios.com.br ou
http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1030981, até 24/01/2024 às 09h e início da disputa às
14h. Informações pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br e telefone (48) 3954-4086, no
horário das 8h às 17h
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente De Licitações SE/PA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 SE/PE
Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no
Estado de Pernambuco, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP ID 1033732.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 19/01/2024 às 14h e início da disputa às 15h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 SE/PE
Prestação de serviço comum de engenharia para reforma e adaptações do CDD
Paulista 
ID
1019332. 
Recebimento
das 
Propostas
e 
obtenção
do 
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 19/01/2024 às 9h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-
0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo nº: 241/2023-91; Data da assinatura: 20/12/2023; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC SÃO CRISTÓVÃO; Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2029; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da Localidade de S ÃO
CRISTÓVÃO pertencente ao Município de LUCAS DO RIO VERDE, através de Agência de
Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021,
do Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o
Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 SE/PI
Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no
Estado do Piauí, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP ID 1033693.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 19/01/2024 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo
e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 1011/2023 da AC Messias Targino/RN. Contratada: Joana de Oliveira Neta
Targino, CPF: 638.428.664-53. Valor global: R$ 54.000,00. Vigência: 31/12/2023 a
30/12/2028. Data de assinatura: 26/12/2023. Origem: Dispensa de Licitação nº
23000029.
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE CORREGEDORIA
CORREGEDORIA SEDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização
(PAR), designado pela Portaria - PRT/CS/SCORG nº 106/2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 46, Seção 2, página 7, de 08/03/2023, e sua composição foi alterada por meio da
PRT/CS/SCORG nº 106/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 129, Seção 2, página
5, de 05/07/2023 por ato do Superintendente Executivo de Corregedoria , com
competência delegada por meio da Portaria PRT/PRESI-367/2023, pelo Presidente da
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no uso de suas atribuições e com fundamento
no artigo 16, §2º da Instrução Normativa nº 13/2019 (CGU), de 12/08/2019, valendo-se,
ainda, do disposto nos artigos 6º, § 3º e 7º, caput do Decreto nº 11.129/2022, de
11/07/2022, combinados com o artigo 256 do Código de Processo Civil, haja vista tratar-se
de interessado com domicílio incerto ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica LUNA
SERVIÇOS POSTAIS LTDA, CNPJ 84.312.891/0001-01, denominada AGF ISAURA PARENTE,
inscrita no CNPJ 84.312.891/0001-01, pelo presente Edital, por seu representante
legalmente constituído, a apresentar no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do dia
seguinte a data desta publicação, DEFESA ESCRITA nos autos do PAR - NUP
53180.046926/2022-51, que se encontra disponibilizado no SISTEMA ELETRÔNICO DE
INFORMAÇÕES - SEI, ou caso, deseje, poderá encaminhar via SEDEX, por meio do endereço:
SBN - Quadra 01, Bloco A, 19º andar, Ala Sul, Corregedoria Sede-CORSE, Ed. Sede dos
Correios, Brasília/DF - CEP 70002-900.
FRANCISCO COSTA DE BRITO
Presidente da Comissão da PAR - GPAR/DECOD CS
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950820/2023, Nº Processo: 01400022203202310, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ESTADO DO MARANHAO CNPJ nº 06354468000160,
Interveniente: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA CNPJ nº 05508362000101,
Objeto: Implantação do Projeto MovCEU do Programa Territórios da Cultura no Estado do
Maranhão, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 200.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000003, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 443041, Vigência: 26/12/2023 a 01/04/2025, Data de Assinatura:
26/12/2023, Signatários: Concedente: CECILIA GOMES DE SA CPF nº ***.908.351-**,
Convenente: CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR CPF nº ***.116.403-**, Interveniente:
YURI ARRUDA MILHOMEM CPF nº ***.988.343-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950436/2023, Nº Processo: 01400022191202315, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC CNPJ nº
01801623000126, Objeto: Implantação do Projeto MovCEU do Programa Territórios da
Cultura no Estado do Amazonas., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$
100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000002, Valor: R$ 400.000,00, PT R ES :
225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 22/12/2023 a 01/04/2025,
Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: CECILIA GOMES DE SA CPF nº
***.908.351-**, Convenente: MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO CPF nº ***.775.212-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950412/2023, Nº Processo: 01400022220202349, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ESTADO DE RORAIMA CNPJ nº 84012012000126,
Objeto: Implantação do Projeto MovCEU do Programa Territórios da Cultura no Estado
de Roraima-RR., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000009, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 225912,
Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 26/12/2023 a 01/04/2025, Data de
Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: CECILIA GOMES DE SA CPF nº
***.908.351-**, Convenente:
ANTONIO OLIVERIO
GARCIA DE
ALMEIDA CPF
nº
***.826.141-**.