DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950409/2023, Nº Processo: 01400022210202311, Concedente:
MINISTERIO
DA 
CULTURA,
Convenente:
MUNICIPIO
DE 
JUAZEIRINHO
CNPJ
nº
08996886000187, Objeto: Implantação do Projeto MovCEU do Programa Territórios da
Cultura no Município de Juazeirinho - PB, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 499.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000034, Valor: R$
499.500,00, PTRES: 226099, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444041, Vigência: 26/12/2023
a 01/04/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: CECILIA GOMES
DE SA CPF nº ***.908.351-**, Convenente: ANNA VIRGINIA DE BRITO MATIAS CPF nº
***.228.024-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950430/2023, Nº Processo: 01400022218202370, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE PARATI CNPJ nº 29172475000147,
Objeto: Implantação do Projeto MovCEU do Programa Territórios da Cultura no Município
de Paraty/RJ., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 499.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000033, Valor: R$ 499.500,00, PTRES: 226099, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 444041, Vigência: 26/12/2023 a 01/04/2025, Data de Assinatura:
26/12/2023, Signatários: Concedente: CECILIA GOMES DE SA CPF nº ***.908.351-**,
Convenente: LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL CPF nº ***.770.037-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950924/2023, Nº Processo: 01400022222202338, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FUNDACAO CATARINENSE DE CULTURA CNPJ nº
83722462000140, Objeto: Implantação do Projeto MovCEU do Programa Territórios da
Cultura no Estado de Santa Catarina., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000010, Valor: R$ 400.000,00,
PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 22/12/2023 a
01/04/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: CECILIA GOMES DE
SA CPF nº ***.908.351-**, Convenente: RAFAEL NOGUEIRA ALVES TAVARES DA SILVA CPF
nº ***.548.298-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951547/2023, Nº Processo: 01400030759202371, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA,
Convenente: MUNICIPIO DE PE DE
SERRA CNPJ nº
13232913000185, Objeto: Implantação do Projeto MovCEU do Programa Territórios da
Cultura no Município de Pé de Serra/BA., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000019, Valor: R$
400.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444041, Vigência: 26/12/2023
a 01/04/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: CECILIA GOMES
DE SA CPF nº ***.908.351-**, Convenente: EDGAR CARNEIRO MIRANDA CPF nº
***.242.865-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950395/2023, Nº Processo: 01400022207202390, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE VILA BELA DA SANTISSIMA
TRINDADE CNPJ nº 03214160000121, Objeto: Implantação do Projeto MovCEU do
Programa Territórios da Cultura no município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT.,
Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 499.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000026, Valor: R$ 499.500,00, PTRES: 226099, Fonte Recurso: 1444000000, ND:
444041, Vigência: 26/12/2023 a 01/04/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários:
Concedente: CECILIA GOMES DE SA CPF nº ***.908.351-**, Convenente: JACOB ANDRE
BRINGSKEN CPF nº ***.977.201-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951552/2023, Nº Processo: 01400024641202312, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE CODAJAS CNPJ nº 04263331000175,
Objeto: Implantação do Projeto MovCEU do Programa Territórios da Cultura no Município
de Codajás/AM., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000016, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 225912, Fonte
Recurso: 1444000000, ND: 444041, Vigência: 26/12/2023 a 01/04/2025, Data de
Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: CECILIA GOMES DE SA CPF nº
***.908.351-**, Convenente: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS CPF nº ***.280.132-**.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 420001
Nº Processo: 01400.008426/2023-66.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E
CO N T .
Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação, de forma contínua, dos
serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para
as dependências do consumidor na unidade de consumo localizada no ministério da
cultura, com sede na esplanada dos ministérios, bloco "b", 3º andar, na cidade de
brasília/df, cep: 70.065-900, inscrito no cnpj sob o nº 01.264.142/0001-29..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 22/12/2023 a .
Valor Total: R$ 275.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 946988/2023, Nº Processo: 01400006198202390,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO PLANETA PANTANAL
CNPJ nº 09444280000100, Objeto: Realização do CINE ARTE PANTANAL, que tem como
objetivo levar arte, cultura, entretenimento e qualificação profissional (curso de
iniciação na área de captação e direção de imagens) nas cinco principais cidades da
região Pantaneira, sendo: Aquidauana, Miranda, Bodoquena, Bonito e Corumbá., Valor
Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000047, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 227104, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
26/12/2023, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-
**, Convenente: CARLOS ALBERTO SANTOS DO VALLE CPF nº ***.947.041-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
946993/2023,
Nº Processo:
01400006090202305,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CAMINHO DA CULTURA
CNPJ nº 17691694000153, Objeto: Executar o Projeto Curta na Praça, realizando mostras
gratuitas de cinema em área pública na cidade do Rio de Janeiro/RJ., Valor Total: R$
151.683,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 151.683,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000050,
Valor: R$ 64.604,00, PTRES: 227089, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num
Empenho:
2023NE000049, Valor:
R$ 87.079,00,
PTRES:
227089, Fonte
Recurso:
1000000000, ND: 445041, Vigência: 26/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
26/12/2023, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**,
Convenente: MARIA LUIZA MAGALHAES TEIXEIRA CPF nº ***.647.765-**.
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 0008/2023 ao Convênio nº 363/2007 - SIAFI 622216, Concedente:
Ministério da Cultura, Unidade Gestora: 540026/00001. Convenente: Estado do Piauí, CNPJ
nº 06.553.481;0001-49. Executora: Secretaria de Cultura do Estado, CNPJ nº
05.782.352/0001-11. Objeto: Prorrogação do Prazo da Vigência. Vigência: 31/12/2007 a
31/07/2024. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: Márcia Helena
Gonçalves Rollemberg, CPF nº ***.510.871-**. Convenente: Rafael Tajra Fonteles, CPF nº
***.368.423-**. Executora: Carlos Adalberto Ribeiro Anchieta, CPF nº ***.867.523-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2023, ao Convênio Nº 882818/2019. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540027,
Convenente:
MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 90.401,00, Valor de Contrapartida: 361,60, Vigência: 18/12/2019 a 27/03/2024. Data
de Assinatura: 22/12/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE
MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
905182/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540032. Convenente: SECRETARIA DE CULTURA - SECULT, CNPJ nº 00401376000108.
Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2024. Valor Total: R$ 315.900,00, Valor de
Contrapartida: R$ 15.900,00, Vigência: 22/12/2020 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
22/12/2020. Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES,
CPF nº
***.878.943-**, Convenente: BRUNO GOMES MONTEIRO, CPF nº ***.993.590-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
948297/2023,
Nº Processo:
01400015007202381,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DESPONTA BRASIL CNPJ nº
17227826000190, Objeto: DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO DESIGN, CULTURA,
TURISMO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA APLICADAS À ECONOMIA CRIATIVA NO DF - PROJETO
BRASÍLIA CIDADE DO DESIGN (PLATAFORMA BXB)., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000108, Valor: R$ 400.000,00,
PTRES: 227105, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2023 a
21/12/2024, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE
DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: HEISENBERG SOUSA DINIZ CPF nº
***.738.621-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
945562/2023,
Nº Processo:
01400008946202379,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO BALLET MANGUINHOS
CNPJ nº 32097715000109, Objeto: Realizar aulas de ballet clássico, dança contemporânea,
moderna e circo na sede da instituição em Manguinhos - RJ, Valor Total: R$ 350.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000038, Valor: R$
350.000,00, PTRES: 226880, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023
a 29/12/2024, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: CARINE LOPES TAVARES SEVERIANO CPF nº
***.808.857-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
944340/2023,
Nº Processo:
01400006210202366,
Concedente: MINISTERIO
DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO
EVANGELICA DE
COMUNICACAO CNPJ nº 06011081000101, Objeto: Realização de AÇÕES LITERÁRIAS /
AÇÕES EM BIBLIOTECAS oficinas de fantoche, leitura, artes e desenho para implementar o
Plano Estadual/Municipal de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas de Paraty; e PRODUÇÃO
/ EDIÇÃO / PUBLICAÇÃO / DIFUSÃO / DISTRIBUIÇÃO das obras literárias "O artista
Benedito Martins" e "AEC a estória", em Paraty., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000036, Valor: R$ 150.000,00,
PTRES: 226898, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/01/2024 a
01/01/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: LOACIR MELLO CPF nº ***.176.797-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2023 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.012888/2023 . Objeto: Contratação de 01 cota de copatrocínio ao
evento 27ª MOSTRA DE CINEMA DE TIRADENTES, a ser realizado no período de 19 a 27 de
janeiro de 2024, na cidade de Tiradentes, Minas Gerais, por meio da UNIVERSO P R O D U Ç ÃO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 00.246.471/0001-84, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme
Projeto básico Declaração de Inexigibilidade em 22/12/2023. VALMIR CORREIA DE
ALMEIDA. Gerente de Adm. Ratificação em 22/12/2023. ALEX BRAGA MUNIZ.
Dir_presidente. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.246.471/0001-84
UNIVERSOPRODUCAO LTDA.
(SIDEC - 26/12/2023) 203003-20203-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 203003
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 01416.012290/2018-52.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T
SOLUCOES TI SA. Objeto: 2º reajuste do contrato nº 19/2021, passando o valor global estimado
de R$ 283.210,08 (duzentos e oitenta e três mil duzentos e dez reais e oito centavos) para R$
296.860,80 (duzentos e noventa e seis mil oitocentos e sessenta reais e oitenta centavos), em
decorrência do reajuste de preços do objeto pactuado, com amparo na cláusula sexta da
avença e pela aplicação do índice de correção monetária IPCA/IBGE de 4,82%, com efeitos
financeiros a partir de 18/10/2023. Vigência: 11/11/2021 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 296.860,80. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).

                            

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