DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 120071
Nº Processo: 67101.002110/2023-43 (NUP). Objeto: contratação do software EBERICK e
QIBUILDER: Fundamento Legal: Art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de 2021. Valor: R$
724.470,00. Justificativa: Contratação de software de fornecedor único. Contratado: MN
TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/CABW
Agregaduría de Defensa y Aeronáutica de Brasil en Argentina/2023
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Adidância Argentina. CONTRATADA: EMPRESA
ARGENVANS TRANSPORTES
INTERNACIONALES S.A.
No
DO
CONTRATO: 002/CABW-
Agregaduría de Defensa y Aeronáutica de Brasil en Argentina/2023/2023. ORIGEM: Edital
de Licitação nº 230775. PAG: 67102.230775/2023-35. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para o transporte de bagagem desacompanhada que tem como origem
Buenos Aires, Argentina e destino o Brasil. VALOR DO CONTRATO: US$ 4.700,00. NATUREZA
DE DESPESA: 33.90.33. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15/12/2023. VIGÊNCIA:
29/12/2023 a 29/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/CABW-DIREF/2023
ESPÉCIE: Termo
de Contrato. CONTRATANTE:
Comissão Aeronáutica
Brasileira em
Washington (CABW). CONTRATADA: BLOOMBERG FINANCE L.P. No DO CONTRATO:
019/CABW-DIREF/2023. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação. PAG: 67102.230881/2023-19.
OBJETO: Contratação do Terminal Bloomberg, oferecido pela empresa Bloomberg L.P,
através de assinatura bi-anual. VALOR DO CONTRATO: US$ 60.000,00. NATUREZA DE
DESPESA: 33.90.39.
DATA DE
ASSINATURA DO
CONTRATO: 22/12/2023.
VIGÊNCIA:
22/12/2023 a 22/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/CABW/2023
ESPÉCIE: Termo
de Contrato. CONTRATANTE:
Comissão Aeronáutica
Brasileira em
Washington (CABW). CONTRATADA: ASSOCIATED ENERGY GROUP, LLC DBA "AEG Fuels". No
DO 
CONTRATO:
021/CABW/2023. 
ORIGEM: 
Dispensa 
de
Licitação. 
PAG:
67102.230721/2023-70. OBJETO: Aquisição de combustível de aviação, e dos serviços de
suporte ao solo, em face da necessidade de repatriar brasileiros que estão na área de
conflito em Israel, e levar insumos humanitários ao Oriente Médio. VALOR DO CO N T R AT O :
US$ 1.500.000,00. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30. DATA DE ASSINATURA DO CONT R AT O :
26/12/2023. VIGÊNCIA: 26/12/2023 a 26/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/CABW/2021
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira
em Washington (CABW). CONTRATADA: FLIGHTSAFETY INTERNATIONAL, INC. Nº DO P AG :
67102.215083/2021-03.
Nº 
DO
CONTRATO:
027/CABW/2021.
ORIGEM: 
IFB
No.
215083/CABW/2021. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de prestação de
serviço de treinamento em simulador de voo da aeronave IU-93M HAWKER 800XP, por mais
12 meses. VALOR DO TERMO ADITIVO: US$ 69.750,00. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. DATA
DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 22/12/2023. VIGÊNCIA: 23/12/2023 a 22/12/2024.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - UASG 120060
Nº Processo: 67510006214202313. Objeto:
Aquisição de materiais de
acondicionamento e embalagem para a Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS)..
Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-00095-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 26/12/2023) 120060-00001-2022NE000440
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - UASG 120060
Nº Processo: 67510014846202181. Objeto: Cessão de uso de áreas físicas
distintas para exploração de apoio de serviços de alimentação (lanchonete, padaria ou
mercearia) a título oneroso, no âmbito da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga-SP..
Total de Itens Licitados: 17. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-00096-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 26/12/2023) 120060-00001-2022NE000440
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 120060
Nº Processo: 67510015771202317. Objeto: Contratação de Serviços para
Execução de Readequação Do Esgoto Da Cozinha 4.0 Do Rancho da Academia da Força
Aérea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), -
Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-2-00002-2023. Entrega
das Propostas: 17/01/2024 às 10h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo
Fontenelle), - Pirassununga/SP.
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 26/12/2023) 120060-00001-2022NE000440
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 67441.001663/2020-85.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 20.850.400/0001-01 - TRANSUR TRANSPORTE RODOVIARIO MANSUR LTDA ..
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do
contrato de despesa nº 030/epcar/es-bq/2020 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula
segunda do contrato supracitado e no inc. Ii, art. 57, da lei nº 8.666/93, bem como
reajustar os valores dos serviços atualmente praticados pela contratada para efeitos de
faturamento, com fulcro na cláusula sexta do contrato supracitado e resolução nº 012 de
12/05/2022 da secretaria de estado de infraestrutura e mobilidade - seinfra. 3º termo
aditivo.. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 67441.006009/2022-20.
Pregão. Nº 50/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado:
04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar os prazos de execução e vigência do
contrato de despesa nº 002/epcar/2023, por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula
segunda do instrumento contratual, inc. Ii do §1º, do art. 57, da lei nº 8.666/93, bem como
fundamentando pelo parecer nº 015/sdsg/2023 de 19/04/2023 emitido pelo setor técnico
deste órgão. 1º termo aditivo.. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 40.344,83. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 58/2020.
Nº Processo: 67441.007674/2020-79.
Pregão. Nº 86/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 058/epcar/es-bq/2020 por mais 12(doze) meses com
fulcro no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93, e na cláusula 2.1 do referido contrato, bem como
o reajuste do seu valor em 4,608790% a partir dos parâmetros fixados no item 18.2 do
termo de referência no que se refere ao reajuste. 3º termo aditivo. Vigência: 28/12/2023
a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.756,16. Data de Assinatura:
21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 67550.010828/2021-53.
Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 06.698.091/0005-90
- AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo de
apostilamento
tem
por finalidade
a
repactuação
do
contrato de
despesa
nº
002/epcar/2021, conforme solicitado pela contratada e com fulcro na cláusula sexta do
instrumento contratual e art. 65, da lei nº 8.666/93, bem como fundamentando pelo
parecer técnico nº 001/2023, de 04/04/2023 e seus anexos, emitido pelo gestor do
contrato supracitado.. Vigência: 02/12/2021 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 347.007,72. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6310/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710002089202316 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT) e atendimento
à nível de Urgência/Emergência, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica(FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade de
empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 13/12/2023.
FERNANDO BENITEZ LEAL. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/12/2023. C LO E R
VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 20.595.819/0001-56 CARACAS FISIOTERAPIA E ACADEMIA LTDA.
(SIDEC - 26/12/2023) 120013-00001-2023NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120016
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 67720.004532/2020-13.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
04.826.233/0001-07 - CARRARA SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir 7,3% do contrato n°
014/gap-sj/2021, equivalente ao valor mensal de r$ 30.967,40 (trinta mil, novecentos e
sessenta e sete reais e quarenta centavos), a contar de 1° de janeiro de 2024.. Vigência:
01/01/2024 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.951.943,92. Data de
Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/11/2023 . Objeto: Contratação de Reforma do prédio E - E-072 do ICEA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/12/2023) 120016-00001-2023NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720006829202366. Objeto: Eventual aquisição de aparelhos
telefônicos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00143-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/12/2023) 120016-00001-2023NE800412