DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613046936202344. Objeto: Aquisição de desktops e notebooks
para a
Guarnição de Aeronáutica de
Curitiba - (GUARNAE-CT)
e Destacamentos
subordinados ao Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
(CINDACTA II). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00111-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/12/2023) 120072-00001-2023NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 - UASG 120072
Nº 
Processo: 
67613045574202374. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento de frota para a
manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, de forma continuada,
junto à rede de estabelecimentos credenciados para atender as necessidades quanto aos
veículos oficiais do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
e Destacamentos subordinados.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/12/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00112-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/12/2023) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002013/2023-19.
Pregão Nº 196/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL DE ELETRONICA DA
AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO (PAMERJ).
Contratado: 02.214.014/0001-33 - TELESPAZIO BRASIL S/A. Objeto: Solução de tecnologia
da informação e comunicação para interligação de pontos de coleta de informações ao
BIMTRA, para alimentação do sistema de faturamento das tarifas de navegação aérea.
Fundamento Legal: Artigos 94 e 95 da Lei 14.133/2021. Vigência: 14/12/2023 a
14/12/2028. Valor Total: R$ 1.850.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.003224/2023-61.
Pregão Nº 171/2023. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do
Espaço Aéreo (CISCEA).
Contratado: 49.058.654/0001-65 - FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA .
Objeto: Aquisição de mobiliário incluindo embalagem, transporte (contemplando seguro),
desembalo, montagem, instalação de móveis e execução do layout para atender a reforma
do prédio da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo -
CISCEA .
Fundamento Legal: Artigo 94 e 95 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 21/12/2023 a
18/06/2024. Valor Total: R$ 475.768,88. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106003172202322 . Objeto: Contratação da implantação da Estação Radar
de Rota primário e secundário do sítio de Presidente Prudente SP LP23SST-NG / RSM970S-
NG Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Conforme justificativa para escolha do executante, juntado nos
autos do processo. Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2023. ALEXANDRE ARTHUR
MASSENA JAVOSKI. Diretor da Ciscea. Ratificação em 26/12/2023. ALCIDES TEIXEIRA
BARBACOVI. Diretor Geral do Decea. Valor Global: R$ 67.118.060,10. CNPJ CONTRATADA :
01.773.463/0001-59 OMNISYS ENGENHARIA LTDA.
(SIDEC - 26/12/2023) 120195-00001-2023NE800845
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 371/2019.
Nº Processo: 67106.011458/2019-03.
Inexigibilidade. Nº 101/2019. Contratante: Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG).
Contratado: 29.366.523/0001-38 - SOFIS INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses. Amparo Legal: art. 57, inciso II,
da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor deste Termo Aditivo:
R$ 38.352,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 195/2022.
Nº Processo: 67106.002693/2022-81.
Pregão. Nº 260/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado:
05.314.972/0001-74 - VTEX BRASIL TECNOLOGIA PARA E-COMMERCE LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses. Amparo Legal:
art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024. Valor deste
Termo Aditivo: R$ 248.880,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
17/08/2023, para 26/01/2024, às 10h00 , no seguinte Endereço: Estrada do Galeão 3.300
Ilha do Governador - RIO DE JANEIRO - RJ. Objeto: Contratação de Obras para a
Implantação de Próprios Nacionais Residenciais (PNR) de Suboficiais e Sargentos em Recife
(PE).
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/12/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 158/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67106000705202314. , publicada no D.O.U de 14/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço de Telecomunicações, com execução continuada, visando atender
às necessidades operacionais de canalização de voz e dados do Quarto Centro Integrado de
Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, e Destacamentos subordinados. Novo Edital:
27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 -
Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
27/12/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
11/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/12/2023) 120195-00001-2023NE502369
RETIFICAÇÃO - UASG 120195 - CAE
Número do contrato: 183/2022
Nº Processo: 67106.002463/2022-12.
Retificação do extrato publicado na Edição do Diário Oficial da União, n° 234,
página 18, de 11/12/2023, referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato 183/2022. Onde se
lê: Valor total do Termo Aditivo: R$ 25.392,42. Leia-se: Valor total do Termo Aditivo: R$
304.709,04.
Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 255/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002245202288. Objeto: Aquisição de materiais de ortopedia. Total de Itens
Licitados: 60. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão,
3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-
5-00255-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/12/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000042202338. Objeto: Aquisição de materiais para UTI NEONATAL E
PEDIATRIA.. Total de Itens Licitados: 184. Edital: 27/12/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do
Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00157-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 11/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/12/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000088202357. Objeto: Aquisição de materiais de cirurgia cardíaca para as
Organizações de Saúde da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2023 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00263-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 18/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/12/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 135/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente visando
atender as necessidades do Grupo Logístico de Belém (GLOG-BE), nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/12/2023) 120628-00001-2023NE800136