DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.001392/2023-61.
Pregão Nº 45/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA.
Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de agenciamento de viagens, compreendendo emissão, remarcação/alteração,
cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais,
assim como serviços correlatos, compreendendo seguro viagens e outros serviços afins,
executados por meio do atendimento remoto via sistema de concessão de diárias e
passagens, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2023 a
21/12/2026. Valor Anual Total: R$ 21.000.052,20. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.001394/2023-50.
Pregão Nº 41/2023. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da
Aeronáutica, por meio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA.
Contratado: 01.312.680/0001-41 FLEET CARDS GESTÃO
DE FROTAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de administração e gerenciamento compartilhado de frota
para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais do GAP-BR, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2023 a
21/12/2028. Valor Total: R$ 1.452.283,55. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Grupamento de Apoio de Lagoa Santa.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS (PADARIAS E FRIOS)
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 35/2023.
DATA DE ASSINATURA: 06 de Outubro de 2023.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 06 de Outubro de 2023.
VALOR DA ATA 234/2023 - R$ 61.856,2500. EMPRESA: EMPREENDIMENTO COMERCIAL
SAARA LTDA portadora do CNPJ Nº: 00.944.944/0001-17. Itens: 1, 3, 15;
VALOR DA ATA 235/2023 - R$ 73.520,9500. EMPRESA: COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA portadora do CNPJ Nº: 18.472.579/0001-50. Itens: 2, 4, 5, 6, 9, 10, 11, 14, 25;
VALOR DA ATA 236/2023 - R$ 52.155,0000. EMPRESA: PROVER ALIMENTOS LTDA portadora
do CNPJ Nº: 09.294.294/0001-86. Itens: 7, 8, 20;
VALOR DA ATA 237/2023 - R$ 1.971.965,0000. EMPRESA: MINAS COMERCIO DE MATERIAIS
E SERVICOS LTDA portadora do CNPJ Nº: 00.072.993/0001-07. Itens: 12, 18, 19, 23, 26, 28,
29, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 73, 74, 77, 78, 79, 83,
84, 85, 86, 87, 89, 91, 92, 93, 94, 95, 96,;
VALOR DA ATA 238/2023 - R$ 137.474,4000. EMPRESA: DISTRIBUIDORA SUPER MINAS LTDA
portadora do CNPJ Nº: 48.806.579/0001-00. Itens: 13;
VALOR DA ATA 239/2023 - R$ 161.348,0000. EMPRESA: JP COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS E SERVICOS LTDA portadora do CNPJ Nº: 33.180.160/0001-19. Itens: 16, 17,
21, 22, 24, 27, 42;
VALOR DA ATA 240/2023 - R$ 350.429,0000. EMPRESA: B F DOS SANTOS-RESTAURANTE
portadora do CNPJ Nº: 15.165.937/0001-94. Itens: 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 75, 76, 80,
81, 82, 88, 90.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024
Número do Contrato: 101/2021.
Nº Processo: 67441.011891/2020-63.
Inexigibilidade. Nº 33/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA. Contratado: 04.123.021/0001-55 - LIFECENTER SISTEMA DE SAUDE S/A.
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa
nº 101/HFAG-ESLS/2021 por 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57 da lei 8.666/93 e
cláusula terceira do instrumento contratual.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 76/2020 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.004478/2020-19. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO
ESPAÇO AÉREO. Contratado: 33.054.557/0001-64 - A.M.E.BARROS HONORATO PRES T AC AO
DE SERVICOS. Objeto: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n° 076/GAPSP-
SRPVSP/2020, cujo objeto é a contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação
predial, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para o DTCEA-SJ e
DTCEA-GW, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: art. 78, I, II e V e art. 79, I, ambos da Lei 8.666/93 . Data de Rescisão:
29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 127/GAP-DF/2022. Nº Processo: 67289.008558/2022-49.
Pregão. Nº 091/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAM MUDANCAS E TRANSPORTES EIRELI.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 127/GAP-DF/2022, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/01/2024 a 05/01/2025, nos
termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 06/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 136.800,00. Data de
Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.005766/2022-87.
Pregão Nº 68/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 12.331.056/0001-08 - S. O. S. DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Serviço de
controle de pragas, limpeza e desobstrução de caixas d'água e cisternas para o grupamento
de apoio galeão.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor
Total: R$ 573.090,30. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.005766/2022-87.
Pregão Nº 68/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 13.708.180/0001-02 - OLIVEIRA IMUNIZACOES ,CONSERVACOES, COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de controle de pragas, limpeza e desobstrução de caixas
d'água e cisternas para o grupamento de apoio galeão.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor
Total: R$ 112.200,50. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.005766/2022-87.
Pregão Nº 68/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 01.594.515/0002-00 - BELMAR BEL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Serviço de controle de pragas, limpeza e desobstrução de caixas d'água e cisternas para o
grupamento de apoio do galeão.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor
Total: R$ 609.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.005766/2022-87.
Pregão Nº 68/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA.. Objeto:
Serviço de controle de pragas, limpeza e desobstrução de caixas d'água e cisternas para o
grupamento de apoio do galeão.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor
Total: R$ 693.010,40. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120645
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 67107.006691/2022-51.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
00.806.531/0001-76 - ELEVADORES IMPACTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato nº 015/gapgl-cemal/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 04/04/2024 a 03/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da eli 8.666/93..
Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.654,00. Data
de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120645
Número do Contrato: 61/2022.
Nº Processo: 67107.008872/2022-12.
Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 061/gapgl-pagl/2022 por 12(doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 05/01/2024 a 04/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei 8.666/93. Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
34.788,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2023-12-27, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 554.164,84. Leia-se: Valor Total: R$ 103.905,89.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/GAP-RJ/2023
O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o
resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 36/GAP-RJ/2023.
Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de
mobilização eventual, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à
empresa:
ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14 no valor
de R$ 83.880,0000;
DECISION 
TEAM
LTDA, 
CNPJ:
16.858.835/0001-17 
no
valor 
de
R$
720.000,0000;
CARIOCA SOLUTION LTDA, CNPJ: 22.567.346/0001-09
no valor de R$
387.636,7000;
IN MOVING EVENTOS ESTRUTURAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 27.245.057/0001-07
no valor de R$ 31.425,0000;
HALLAIS COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 51.580.281/0001-30 no valor de R$
11.800,0000;
Valor Total: R$ 1.234.741,7000;
Vigência da Ata de Registro de Preços: 27 de novembro de 2023 a 27 de
novembro de 2024.
Processo: 67246.003584/2022-87.
Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246001761202371. Objeto: Aquisic–ão de gẽneros alimentícios
para o GAP-RJ.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 11h15 e
das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00104-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/12/2023) 120039-00001-2023NE800063