DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.156/2023
EXTRATO DO CONTRATO: 1156/2023 - NUP: 64324.007054/2023-21 Nº Processo: RFQ
0063/2023 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW).
Contratado: LFM EXPORT CORPORATION. Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE MARÍTIMO
INTERNACIONAL CONTINUADO POR DEMANDA. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. Valor
Total do Objeto: USD 37,250.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho:
2023NE402133.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.157/2023
EXTRATO DO CONTRATO: 1157/2023 - NUP: 64324.007057/2023-64 Nº Processo: RFQ
0063/2023 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW).
Contratado: QUICKEN LOGISTICS, LLC. Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE MARÍTIMO
INTERNACIONAL CONTINUADO POR DEMANDA. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. Valor
Total do Objeto: USD 24,000.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho:
2023NE402065.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.146/2023
NUP: 64324.005561/2023-20. Nº Processo: RFQ 0045/2023 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: BIRDON AMERICA
INC. Objeto: Embarcação de Manobra. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 28 da
Lei 14.133/2021. Vigência: 22/12/2023 a 22/06/2025. Valor Total do Objeto: USD
2,183,684.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE400089 e
2023NE400090.
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Contrato nº 1.158/2023. NUP: 65373.002559/2023-86.
Na publicação do dia 22/12/2023, Edição 243, Seção 3, página 33, onde se lê:
Pregão, leia-se: inexigibilidade e onde se lê: Artigo 61 da Lei 8.666/93, leia-se: Lei
14.133/21, Artigo 74.
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160086
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64198.002923/2020-71.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXERCITO. Contratado:
01.018.845/0001-77 - J. M. TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo nº 003 ao contrato nº 001/2021-Gab Cmt Ex, que pactuou a contratação de serviço
de fornecimento de assinaturas digitais de jornais e revistas, para atender ao Gabinete do
Comandante do Exército (Gab Cmt Ex) e ao Centro de Comunicação Social do Exército
(CCOMSEx), objetiva:
- prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II do art.
57 da Lei nº 8.666, de 1993; e
- reajustar o preço global pactuado, com fundamento no art. 2º da lei nº 10.192, de 14 de
fevereiro de 2001 e demais normas infralegais pertinentes. Vigência: 11/01/2024 a
10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.114,91. Data de Assinatura:
21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160086
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64198.002923/2020-71.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXERCITO. Contratado:
10.719.671/0001-60 - ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo nº 003 ao contrato nº 002/2021-Gab Cmt Ex, que pactuou a
contratação de serviço de fornecimento de assinaturas digitais de jornais e revistas, para
atender ao Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex) e ao centro de comunicação
social do
exército (ccomsex), objetiva:
- prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com fulcro no inciso ii do art.
57 da lei nº 8.666, de 1993; e
- reajustar o preço global pactuado, com fundamento no art. 2º da lei nº 10.192, de 14 de
fevereiro de 2001 e demais normas infralegais pertinentes.. Vigência: 11/01/2024 a
10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.313,96. Data de Assinatura:
26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.114021/2023-44.
Inexigibilidade Nº 90044/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto:
A cessão de uso não onerosa de bem imóvel próprio nacional, sob administração do
comando da 1ª brigada de infantaria de selva, à fundação habitacional do exército (fhe),
mediante o regime de exercício de atividades de apoio, com a finalidade de funcionamento
de posto de atendimento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/01/2024 a
01/01/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 160015
Nº Processo: 64282012420202216.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.
Contratado: 22.497.842/0001-33 - VIDROFER INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS E
ACESSORIOS L. Objeto: Contratação e fornecimento de serviços com instalação de
esquadria de vidro..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024.
Valor Total: R$ 92.805,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 166/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 21/12/2022. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 21/12/2022. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$
300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.209.603/0001-47 C. O. F.CLINICA DE ORTOPEDIA E
FRATURAS SOCIEDADE SIMPLES LTDA.
(SIDEC - 26/12/2023) 160351-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160019
Nº Processo: 64597005618202381. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção e conservação de aparelhos de ar- condicionado. Total de Itens Licitados: 25.
Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Av da Amizade Nr
887 Centro, Centro - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160019-5-
00019-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/01/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALDO ROCHA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/12/2023) 160019-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581033112202331.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 08.778.201/0001-26 - DROGAFONTE LTDA. Objeto: Aquisição de material de
consumo farmacológico, para atender as necessidades do hospital militar de área de
manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor
Total: R$ 121.708,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.033112/2023-31.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 12.418.191/0001-95 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo farmacológico,
para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor
Total: R$ 107.776,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160299
Nº Processo: 64283006854202358.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 31.199.629/0001-36 - JULIO CESAR DA SILVA MACEDO 70324468768. Objeto:
Locação de estrutura para o ccea - ciclo xxxv.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2023 a 14/10/2023. Valor
Total: R$ 47.460,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160299
Nº Processo: 64283006854202358.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 22.567.346/0001-09 - CARIOCA SOLUTION LTDA. Objeto: Locação de estrutura
para o ccea - ciclo xxxv.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2023 a 14/10/2023. Valor
Total: R$ 169.789,50. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 - UASG 160296
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 64277.000691/2019-78.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar o o contrato 20/2019 por
mais 12 meses e repactuar o valor, tendo em vista a solicitação da contratante e a
proposta da empresa.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 65.928,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).