DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700020
20
Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246001761202371. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para o GAP-RJ.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 11h15 e das
12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00105-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/12/2023) 120039-00001-2023NE800063
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246001754202370. Objeto: Registro
de preços para a
contratação de serviços de manutenção de equipamentos de rancho do GAP-RJ e Unidades
Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 451. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 11h15 e das
12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", Centro - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00103-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 26/12/2023) 120039-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 415/2023; 2) Objeto: Registro de Preços para manutenção
de elevadores do HAAF; 3) Licitação de Origem: Pregão nº 020/GAP-AF/2023; 4) Valor Total
da Ata: R$ 16.608,00, conforme ata do pregão disponível no site www.gov.br/compras/pt-br;
5) Empresa Vencedora: CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME, CNPJ: 04.171.974/0001-
99; 6) Data da Assinatura: 20/12/2023. 7) Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2022
O Grupamento de Apoio dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº
67241.01028/22022-13, referente ao Pregão Eletrônico nº 090/2022, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 20/12/2023, pela Ordenadora de Despesas, a
senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é
Contratação de empresa especializada nos serviços de limpeza de reservatórios de água e
desinfecção de equipamentos, como segue: Empresa DEDETEC SERVIÇOS DE IMUNI Z AÇ ÃO
LTDA, CNPJ: 07.834.090/0001-65, para o item 1, total: R$ 81.752,00 e Empresa MEM
SERVIÇOS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 05.254.372/0001-68, para
o item 2, total: R$ 378.000,00.
Cel Int SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 61/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de materiais
necessários para compor a Seção de Carpintaria, pertencente à Divisão de Infraestrutura
(DIE) do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF).
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 26/12/2023) 120623-00001-2023NE008923
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281005254202208 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades da Base Aérea
de Anápolis. Declaração de Inexigibilidade em 22/12/2023. JULIANA BUSTAMANTE PORTO.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/12/2023. RENATO LEAL LEITE. Autoridade
Superior. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.467.444/0001-31
HOSPITALOFTALMOLOGICO DE ANAPOLIS LTDA.
(SIDEC - 26/12/2023) 120624-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281005249202297 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico
e terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do
Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender
necessidades da Base Aérea de Anápolis. Declaração de Inexigibilidade em 22/12/2023.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/12/2023.
RENATO LEAL LEITE. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 18.034.143/0001-80 ANIMA CENTRO HOSPITALAR LTDA.
(SIDEC - 26/12/2023) 120624-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.008310/2023-98.
Pregão Nº 104/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 49.424.137/0001-62 - 49.424.137 GEOVANI MALISZEWSKI DA SILVA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios industrializados (panificados e lacticínios), café torrado e
moído, tipo tradicional, com aspecto homogêneo, embalado à vácuo, café arábica 100%,
mínimo de qualidade igual a 5 (cinco). CT 144/GAP-CO/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/11/2023 a
20/11/2024. Valor Total: R$ 6.714,00. Data de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.008310/2023-98.
Pregão Nº 104/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 49.424.137/0001-62 - 49.424.137 GEOVANI MALISZEWSKI DA SILVA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios industrializados (panificados e lacticínios), café torrado e
moído, tipo tradicional, com aspecto homogêneo, embalado à vácuo, café arábica 100%,
mínimo de qualidade igual a 5 (cinco). CT 144/GAP-CO/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/11/2023 a
20/11/2024. Valor Total: R$ 6.714,00. Data de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.004043/2023-80.
Pregão Nº 63/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 06.016.415/0001-30 - MC ECO-SANEAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na realização de serviços de limpeza, drenagem e hidrojateamento
de fossas, tubulações e caixas de gordura na seção de subsistência do GAP-CO e no rancho
provisório situado na BACO, nas condições estabelecidas no termo de referência. CT
1 3 0 / G A P - CO / 2 0 2 3 .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2023 a
17/11/2024. Valor Total: R$ 16.560,00. Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 67437.010272/2022-82.
Inexigibilidade. Nº 53/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado:
42.925.629/0001-92 - DEX LAB CENTRO INTEGRADO DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.
Objeto: Rorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 053/harf/2022 por
mais 12 (doze) meses.. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 120632 - GAP-RF
Número do Contrato: 34/2018.
Nº Processo: 67437005132201814.
PREGÃO SISPP Nº 94/2018. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE-.CNPJ
Contratado: 03982764000118. Contratado : JAF CONSERVADORA E ADMINISTRACAO -DE
CONDOMINIO EIRELI. Objeto: Prorrogar por 09(doze) meses a vigênciado Contrato nº
34/GAPRFHARF/2018, cujo objeto é o serviço continuado de limpeza, desinfecção
,conservação e higienização hospitalar. O valor mensal do contrato, após a supressão,
passará de R$ 204.710,17 (duzentos e quatro mil setecentos e dez reais e dezessete
centavos) para R$ 186.914,37 ( cento e oitenta e seis mil novecentos e cartorze reais e
trinta e sete centavos) e o valor total do contrato passará a ser R$ 1.682.229,33 (um
milhão seiscentos e oitenta e dois mil duzentos e vinte e nove reais e trinta e três
centavos). 
A 
importância 
ora 
estabelecida 
corresponde 
a 
um 
decrścimo 
de
aproximandamente 8,69% (oito vírgula sessenta e nove por Fundamento: Lei 8.666/1993 e
suas alterações posteriores. Vigência: 12/03/2020 a 12/12/2020. Valor Total: R$
1.682.229,33. Data de Assinatura: 11/03/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120669
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 67269.001574/2020-87.
Pregão. 
Nº 
6/2021. 
Contratante: 
BASE 
AEREA 
DE 
SANTA 
CRUZ. 
Contratado:
05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão
de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 2.309.388,21 (dois milhões, trezentos e
nove mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e um centavos), nos moldes da alínea "b",
inciso i e § 2° do caput do art. 65 da lei n° 8.666/1993. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.309.388,21. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.154/2023
EXTRATO DO CONTRATO: 1154/2023 - NUP: 64324.006998/2023-81 Nº Processo: RFQ 0063/2023
- Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado:
CONFIANÇA LOGISTICS, LLC. Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE MARÍTIMO INTERNACIONAL
CONTINUADO POR DEMANDA. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total do Objeto: USD
579,045.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE402056.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.155/2023
EXTRATO DO CONTRATO: 1155/2023 - NUP: 64324.007047/2023-29 Nº Processo: RFQ
0063/2023 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW).
Contratado: EMO TRANS, INC. Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE MARÍTIMO INTERNAC I O N A L
CONTINUADO POR DEMANDA. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total do Objeto:
USD 59,750.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE402058.

                            

Fechar