DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª REGIÃO MILITAR
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 160328
Nº Processo: 64614.002986/2023-11.
Dispensa Nº 33/2023. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXE R C I T O.
Contratado:
17.489.184/0001-06
-
MARC 
SERVIÇOS
COMERCIO
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação do serviço de manutenção
das Transpaleteiras do laboratório químico farmacêutico do exército (LQFEX). Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor
Total: R$ 4.950,00. Data de Assinatura: 10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 160328
Nº Processo: 64614.004795/2023-94.
Participante ao Pregão Nº 2/2023 da UASG 443036. Contratante: LABORATÓRIO Q U Í M I CO
FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 15.407.625/0001-40 - MARQUES COSTA & SILVA
NETO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 72.550,92.
Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 35/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto é a Aquisição de gêneros de alimentação
(Quantitativo de Subsistência - QS).
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/12/2023) 160118-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64316118616202360. Objeto: Aquisição de materiais de consumo,
destinados as dependências das Organizações Militares, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 83. Edital:
27/12/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450,
Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-00020-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/12/2023 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/01/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/12/2023) 160118-00001-2023NE000001
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160122
Nº Processo: 64067008876202315 . Objeto: INEX 03/2023. Prestação de serviços médico,
odontológicos e ambulatórios por organizações civis de saúde e profissionais de saúde
autônomos. Total de Itens Licitados: 00015. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 22/12/2023. HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES .
Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/12/2023. ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE
LAGO. Cmt 4ªrm. Valor Global: R$ 1.240.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.208.839/0001-45
PRO-SONAR DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.073.808/0001-50 NERO - NUCLEO ESPECIALIZADO EM RADIOLOGIA ODONTOLOGICA
LTDA. Valor: R$ 30.000,00. CPF CONTRATADA : 047.230.106-37 LAWRENCE MARTINS
CAIXETA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.324.708/0001-11 LABORAT O R I O
MEDICO DE PATOLOGIA CIRURGICA E CITOPATOLOGIA LTDA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 15.453.037/0001-42 FLORENCESAUDE LTDA. Valor: R$ 500.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 16.841.183/0001-08 CLINICA OFTALMOLOGICA DR. LUCIANO NASSER LTDA.
Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.998.212/0001-02 LABORATORIO SIPER S.A.
Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.959.632/0001-94 COMVIVERNUCLEO DE
PESQUISA E REABILITACAO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 21.070.421/0001-69 CLINICA PEDIATRICA PEQUENO PRINCIPE LTDA. Valor:
R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.358.528/0001-07 INSTITUTO DE PATOLOGIA DO
NORTE DE MINAS LTDA.. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.998.650/0001-48
COMPLEXOMEDICO E IMAGEM PRO - VIDA LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATA DA
: 22.043.909/0001-60 CLINICA DE SAUDE CARVALHO E SILVA LTDA. Valor: R$ 30.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 26.354.604/0001-20 MONIQUE FERNANDES FELICIANO. Valor: R$
30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 40.089.519/0001-02 MARIANA BARBOSA ALCANTARA .
Valor:
R$ 
30.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
: 
43.154.167/0001-10
INSTITUTO
NEUROCOGNICAO - SERVICOS DE NEUROPSICOLOGIA E TERAPIA COGNITIVA LTDA. Valor: R$
50.000,00
(SIDEC - 26/12/2023) 160122-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
25º BATALHÃO LOGÍSTICO - ESCOLA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160274
Nº Processo: 64140002671202398. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes
para o GCALC da 1º DE.(Participação exclusiva das unidades pertencentes ao GCALC da
1º DE). Total de Itens Licitados: 40. Edital: 27/12/2023 das 09h30 às 11h50 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Rua Salustiano Silva 295 - Magalhaes Bastos, Magalhães
Bastos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160274-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
11/01/2024 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
DICK ESTEVAM LUCONI MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/12/2023) 160274-00001-2023NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: 64301.015663/2023-11.
O COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111,
torna público que foi aplicada à Empresa NOVA POMPÉIA COMÉRCIO VREJISTA E
ATACADISTA DE TINTAS E FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.122.108/0001-10, a
penalidade de Advertência, com base no apurado no Processo Administrativo aberto pela
Portaria nº 20, de 17 OUT 23, com fulcro no inciso I, do art. 87, da Lei 8.666/93.
Juiz de Fora-MG, 26 de dezembro de 2023.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA Coronel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 6/2023
- UASG 160195
PROCESSO nº º 64329.006712/2022-36
CONTRATO n° 06/2023
CONTRATANTE, COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº 09.600.122/0001-93, e a CONTRATADA, TUDO FORTE CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELLI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 41.331.709/001-57. CLÁUSULA PRIMEIRA
- OBJETO: Prestação de serviços elétricos de engenharia. contratação pela Lei 8.666/93.
conforme pregão nº 01/2023-CMNE. prestação de adequação das instalações elétricas de
baixa tensão do Escritório Nacional da Operação Carro Pipa. O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação da vigência contratual considerando a alteração quantitativa de
supressão e acréscimo. período de 06/06/2023 a 01/04/2024. valor do contrato R$
140.400,00, (cento e quarenta mil, e quatrocentos reais), valor do acréscimo aditivo R$ 11.
987,55 (onze mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos ), valor
total do contrato pós aditivo R$ 152.387,55 (cento e cinquenta e dois mil, trezentos e
oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). data de assinatura 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160339
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64039.006240/2023-68.
Contratante: 
1º
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CONSTRUCAO. 
Contratado:
08.428.765/0001-39 - LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem como objeto o reajuste na estrutura orçamentária prevista
em edital de credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) e profissionais de saúde
autônomos (psa). Vigência: 05/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 160039
Nº Processo: 64585.010709/2023 . Objeto: Prestação complementar de serviços de
assistência médico-hospitalar e ambulatorial aos beneficiários do Fundo de Saúde do
Exército (FUSEx), dos Servidores Civis do Exército (PASS), do Sistema de Atendimento
Médico aos Militares do Exército e seus Dependentes (SAMMED) e Ex Combatentes (Ex-
Cmb). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade
em 22/12/2023. EMERSON DA SILVA MORAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
26/12/2023. ANDRE LUIZ AGUIAR RIBEIRO. Comandante da 6ª Rm. Valor Global: R$
72.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.601.312/0001-25 GIROLAMOVITA SERVICOS ME D I CO S
LTDA .
(SIDEC - 26/12/2023) 160039-00001-2023NE000001
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/11/2023 foi alterado. Objeto: Arrendamento de área para exploração de propaganda
externa "outdoor". Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 27/12/2023 das 08h00 às
11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Av Luis Viana, S/n, Paralela, 6º Batalhão de Polícia
do Exército Imbuí - SALVADOR - BA. . Entrega das Propostas: 20/02/2024 às 10h00.
RODRIGO CADILHE DE ALMEIDA CHIARATO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/12/2023) 160034-00001-2023NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583006561202213 . Objeto: Prestação de serviços de saude através de ocs
e psa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender em caráter suplementar e complementar aos
beneficiários do Sammed, Fusex, Samex-cmd, Pass. Declaração de Inexigibilidade em
28/11/2023. HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE.
Od Hmar. Ratificação em
04/12/2023. ROGERIO CETRIM DE SIQUEIRA. Cmd 7ª Rm. Valor Global: R$ 82.896,85. CNPJ
CONTRATADA : 08.397.078/0041-90 G S H CORP PARTICIPACOES S.A..
(SIDEC - 26/12/2023) 160199-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160225
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64361.008138/2020-92.
Pregão. Nº 42/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
36.862.657/0001-05 - JOSÉ GOMES DA SILVA FILHO. Objeto: O presente termo aditivo tem
como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2021, com fundamento em sua
cláusula segunda e no inciso iv, do art57, da lei 8.666/93.. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.727,04. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).