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DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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24
Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160136
Número do Contrato: 125/2022.
Nº Processo: 65297.015281/2022-86.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante:
9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado:
04.089.570/0001-50 - AGUAS GUARIROBA SA. Objeto: Prorrogação por 12 meses do contrato
de fornecimento de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário..
Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 555.007,80. Data
de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00075/2023 publicado no D.O de 2023-12-12, Seção 3. Onde se
lê: Valor Total: R$ 965.365,99. Leia-se: Valor Total: R$ 965.365,98.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
O Ordenador de Despesas do 18 Grupo de Artilharia de Campanha torna
publico o resultado de julgamento do pregao n 04/2023. Objeto: Servico de Manutencao
de Equipamentos e Maquinario para atender a demanda do 18 GAC UASG: 160159.
Resultado por fornecedor, CNPJ nr 03.401.442/0001-38 - GASOLINI COMERCIO E SERVICOS
LTDA, para os itens 17, 18, 25, 26, e 37, com valor total de R$ 67.318,20. CNPJ nr
27.850.036/0001-10 - I.S ENGECLIM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, para os itens 03, 06,
07, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e
36, com valor total de R$ 323.945,30. CNPJ nr 43.526.161/0001-26 - 43.526.161 FABIANO
SANTOS MARTIM DA CRUZ, para o item 01, 02, 04, 05, 08 e 10, com valor total de R$
168.150,00. Valor Global da Ata: R$ 559.413,50
DEIVID NETO DE OLIVEIRA Ten Cel
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
O Ordenador de Despesas do 18 Grupo de Artilharia de Campanha torna
publico o resultado de julgamento do pregao n 08/2023. Objeto: Aquisicao de material de
insumos de informatica para atender a demanda do 18 GAC UASG: 160159. Resultado por
fornecedor, CNPJ nr 05.808.979/0001-42 - V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA, para os itens
20, com valor total de R$ 7.440,00. CNPJ nr 06.187.402/0001-23 - R H P COMPUTAD O R ES
LTDA, para os itens 11, e 12, com valor total de R$ 4.032,00. CNPJ nr 20.721.030/0001-02
- ALL IN - SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, para o item 14, com valor total de R$ 13.500,00.
CNPJ23.116.082/0001-30 - ANTONIO DIONES SANTOS DA SILVA 00093265379, para os itens
15, 28, 29, 30, 32, 34 e 42, com valor total de R$ 2.240,00. CNPJ 28.184.495/0001-75 - W
R DO CARMO INFORMATICA, para os itens 06 e 07, com valor total de R$ 1.578,15. CNPJ
29.564.455/0001-11 - MUNDIAL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA . Para o
item 44, com valor total de R$ 3.309,00. CNPJ 32.602.639/0001-33 - LUKATONER SUPPLIES
LTDA, para o item 23, com valor total de R$ 460,00. CNPJ 33.629.177/0001-00 - MG
SERVICE COMPUTADORES E INFORMATICA LTDA, para os itens 02 e 37, com valor total de
R$ 9.650,00. CNPJ 34.770.156/0001-73 - LAPTOP COMERCIO DE PRODUTOS DE
INFORMATICA LTDA, para os itens 04 e 05, com valor total de R$ 10.513,75. CNPJ
35.779.785/0002-08 
- 
PROTOTYPE 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO 
DE 
EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS E PLASTICOS LTDA, para os itens 03 e 13, com valor total de R$ 1.487,00.
CNPJ 42.810.782/0001-74 - MAX QUALITY COMERCIO LTDA. para os itens 01, 31 e 40, com
valor total de R$ 1.907,80. CNPJ 44.227.505/0001-69 - META TECNOLOGIA SOLUCO ES
INTEGRADAS LTDA, para o item 41, com valor total de R$ 260,00. CNPJ 50.922.493/0001-
95 - COMETA DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA, para o item 26, com valor total de R$
3.992,50. CNPJ 50.958.011/0001-57 - LICITA SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA, para os
itens 08, 09, 24 e 35, com valor total de R$ 1.243,38. CNPJ 51.891.027/0001-52 - ALLPRINT
SUPRIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA, para os itens 17, 18, 19 e 21, com valor total de R$
5.400,00.
CNPJ 52.504.817/0001-09
- LEGACY
DISTRIBUIDORA
DE INFORMATICA
E
ELETROELETRONICOS LTDA, para os itens 10, 22, 25 e 27, com valor total de R$ 8.549,25.
Valor Global da Ata: R$ 75.292,83.
DEIVID NETO DE OLIVEIRA Ten Cel
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
O Ordenador de Despesas do 18 Grupo de Artilharia de Campanha torna
publico o resultado de julgamento do pregao n 09/2023. Objeto: Aquisicao de material de
combate a incendio para atender a demanda do 18 GAC UASG: 160159. Resultado por
fornecedor, CNPJ nr 01.044.210/0001-44 - AMCANAA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA,
para o item 12, com valor total de R$ 7.170,00. CNPJ nr 04.250.094/0001-08 - AMAZONIA
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA, para os itens 03, e 05, com valor
total de R$ 5.374,90. CNPJ nr 05.457.629/0001-89 - P.R.P BORGES COMERCIO LTDA, para os
itens 07, 09, 17 e 19, com valor total de R$ 7.085,00. CNPJ 05.621.915/0001-38 - META
EXTINTORES LTDA, para o item 21, com valor total de R$ 200,00. CNPJ 13.395.341/0001-55
- ELIANDRO JOSE MACHADO COMERCIO E SERVICOS, para o item 13, com valor total de R$
2.022,50. CNPJ 15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA, para os itens 06 e 11, com valor
total de R$ 6.483,60. CNPJ 36.626.077/0001-19 - APROCAMPO COMERCIO DE MAQUINAS
E MOTORES LTDA, para o item 16, com valor total de R$ 450,00. CNPJ 44.056.672/0001-94
- T. DE CARVALHO COUTINHO ILUMINACAO, para o item 10, com valor total de R$
1.699,00. CNPJ 45.392.590/0001-83 - CRIOU ENGENHARIA LTDA, para os itens 01, 02 e 04,
com valor total de R$ 8.970,00. CNPJ 47.378.309/0001-83 - NUNES DE ALMEIDA LTDA, para
o item 08, com valor total de R$ 1.380,00. Valor Global da Ata: R$ 40.835,00.
DEIVID NETO DE OLIVEIRA Ten Cel
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160159
Nº Processo: 64553002183202329. Objeto: Serviço de alfaiataria e artigos militares
para atender a demanda do 18º GAC. (Cessão de Uso Onerosa).. Total de Itens Licitados: 48.
Edital: 27/12/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Br 364 Km 202 - Vila
Goulart, - Rondonópolis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160159-5-00010-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 09/01/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEIVID NETO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/12/2023) 160159-00001-2023NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160155
Nº Processo: 64054012589202341. Objeto:
Aquisição de materiais de
construção e serviços de manutenção de instalações para suprir as necessidades do C
FRON JAURU/66º BI MTZ.. Total de Itens Licitados: 257. Edital: 27/12/2023 das 08h30 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Castelo Branco, 737, Centro,
Cáceres-mt, Centro - Cáceres/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160155-5-00011-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/12/2023 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/01/2024
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO BASTO PEREIRA
Ordenador de Despesas do Comando de Fronteira
Jauru/66° Batalhão de Infantaria Mtz
(SIASGnet - 26/12/2023) 160155-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 160060
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64147.001356/2021-11.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DE BRASILIA.
Contratado: 05.370.557/0001-38 - SHEKINAH COMÉRCIO DE ALIMENTOS-ME. Objeto:
Cessão de uso oneroso de um espaço físico de uma sala situada nas dependências do
bpeb, onde deverão ser prestados serviços de apoio na exploração comercial de uma
lanchonete.. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
21.712,80. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 55/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011813/2023-49.
Inexigibilidade Nº 55/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 08.335.217/0001-64 - INSTITUTO CIRURGICO BUENO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos
militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da
lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão
prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e
demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos,
independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação de
prestação de serviços de assistência médico-hospitalar por intermédio de hospital geral,
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias. Especialidade em hospital geral, com
internações clínicas e cirúrgicas, devidamente reconhecido pelo respectivo órgão federal da
profissão e regulamentado por lei..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 58/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011813/2023-49.
Inexigibilidade Nº 58/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 01.081.470/0001-90 - HOSPITAL RUY AZEVEDO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos
militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da
lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão
prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e
demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos,
independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação de
prestação de serviços de assistência médico-hospitalar por intermédio de hospital geral,
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias. Especialidade em cardiologia, unidade de
internação, unidades de tratamento intensivo, pronto socorro 24h, ambulatório clínico,
centro cirurgico - média e alta complexidade, hemodinâmica, centro diagnóstico,
devidamente reconhecido pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentado por
lei..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 61/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011813/2023-49.
Inexigibilidade Nº 61/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 51.988.402/0001-87 - CLÍNICA MÉDICA SAÚDE GOIÁS E ODONTOLOGIA
EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
assistência médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à
assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de
2019, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas
no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato
vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o
objeto contratual abrange a área de atuação de prestação de serviços de assistência
médico-hospitalar por intermédio de hospital geral, assistência médico-hospitalar,
ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro)
horas diárias. Especialidade em clinica médica e odontológica, consultas, exames de
imagens, atividade médica ambulatorial restria a consultas e realização de exames,
odontologia, laboratório clínico e diagnóstico por imagem, devidamente reconhecido
pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentado por lei..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024.
Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160136
Número do Contrato: 127/2022.
Nº Processo: 64155.015937/2021-31.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 16.742.356/0001-
30 - DCM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 meses, sem reajuste,
conforme negociação realizada com a contratada que renunciou expressamente a ele. Valor da
contratação é estimado, conforme demanda. Serviço de manutenção preventiva e corretiva de
câmaras frigoríficas.. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 89.239,50. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).

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