DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE OCS/PSA 10
No Edital Nr 1/2019, publicado no DOU de 03/07/2019 - Edição 126, Seção 3,
Pag. 19, e 1 Retificação publicada no DOU de 18/12/2019-Edição 244, Seção 3, Pag. 35, e
2 Retificação publicada no DOU de 15/07/2020-Edicao 134, Seção 3, Pag. 17, e 3
Retificação publicada no DOU de 27/08/2021-Edição 163, Seção 3, Pag. 24, e 4 Retificação
publicada no DOU de 21/02/2022-Edição 36, Secao 3, Pag. 17, e 5 Retificação publicada no
DOU de 24/03/2022-Edição 57, Secao 3, Pag. 22, e 6 Retificação publicada no DOU de
06/04/2022-Edição 66, Secao 3, Pag. 23, e 7 Retificação publicada no DOU de 21/06/2022-
Edicao 115, Seção 3, Pag. 28; 8 Retificação publicada no DOU de 16/09/2022-Edição 177,
Seção 3, Pag. 23; e 9 Retificação publicada no DOU de 10/10/22 Edição 193, Seção 3, Pag
21, fica retificado o Anexo II-Tabelas Referenciais, do Edital de Credenciamento de
Organizações Civis de Saude (OCS) e Prestador de Serviços Autonomo (PSA).
A RETIFICACAO X pode ser consultada/solicitada pelos interessados nos
seguintes endereços: Endereco: Quartel General 22 Brigada de Infantaria de Selva-Rua
Mestre Julio, SNr, Bairro Alvorada, CEP: 68.906-651, Macapa-AP (Secao de Aquisicoes,
Licitacoes e Contratos-SALC), ou atraves do e-mail cpl22bda@gmail.com.
Em 22 de dezembro de 2023.
RODRIGO VIEIRA RAMOS-Maj
Ordenador de Despesas
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 160166
Nº Processo: 64575017586202314 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar para o Hospital Geral de Belém Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2023. DINALVA FERREIRA
DA COSTA DO CARMO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 26/12/2023. ALCIO ALVES
ALMEIDA E COSTA. Cmt 8ª Rm. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA :
51.392.528/0001-94 NASCIMENTO SERVICOS DE SAUDE LTDA.
(SIDEC - 26/12/2023) 160166-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160166
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64575.000612/2022-94.
Dispensa.
Nº 
27/2019.
Contratante: 
HOSPITAL
GERAL
DE 
BELEM.
Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de dosimetria pessoal para o hospital
geral de belém. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.353,92. Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160166
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 64575.003187/2022-95.
Pregão.
Nº 
6/2022.
Contratante: 
HOSPITAL
GERAL
DE 
BELEM.
Contratado:
27.048.456/0001-88 - LP23 ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prestação de serviços
de pintura predial nas instalações do hospital geral de belém. Vigência: 21/11/2023 a
15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.313,00. Data de Assinatura:
21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo: Instaurado pela Portaria nº 001-P Adm /Asse Ap As Jurd/Fisc
Adm/OD, de 14 SET 23, NUP 64297.008826/2023-16
Notificante: 18ª Brigada de Infantaria
de Pantanal - CNPJ Notificante
09.632.026/0001-27, Notificado: empresa ELIS CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM
E
TRANSPORTES LTDA, CNPJ Notificado: 00.887.714/0001-63, Objeto: referente a obra de
adequação das instalações do Posto Médico da Guarnição de Corumbá-MS, Termo de
Contrato 14/2022, Nota de Empenho 2022NE431, de 27 JUL 22, oriunda da Tomada de
Preços nº 01/2021 da UASG 160146 - Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira,
por ter frustrado a expectativa da Administração Militar, pelo não cumprimento
tempestivo da obrigação contratual ocorrendo o atraso do cronograma da obra, como
também deixou de apresentar documentos obrigatórios referente a situação trabalhista de
funcionários, por não ter apresentado as suas justificativas, foi aplicada a sanção
SUSPENSÃO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR POR 1 (UM) ANO, com base no
Art. 87, inciso III, da Lei 8.666/93 em conjunto com o subitem 21.2.3 do Projeto Básico
concernente a Tomada de Preços nº 01/2021, UASG 160146 - Comando da 18ª Brigada de
Infantaria de Fronteira e, ainda, MULTA COMPENSATÓRIA de 5% (cinco por cento) sobre o
valor do contrato (R$ 1.102.707,35 x 5% = R$ 55.135,36), com base no Art. 87, inciso II, da
Lei 8.666/93 em conjunto com o subitem 21.2.2, letra "b", do mesmo documento, cujo
valor é de R$ 55.135,36 (cinquenta e cinco mil, cento e trinta e cinco reais e trinta e seis
centavos).
VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de sua publicação do D.O.U.
Cel CARLOS ANDRE DE CARVALHO WANDERLEY
Ordenador de Despesas
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160147
Nº Processo: 64066028005202310. Objeto: Aquisição de material permanente
previstos no Plano Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército (PAASSEx 2024),
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital a fim de
atender as necessidades do 47° Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 16. Edital:
27/12/2023 das 09h00 às 12h00. Endereço: Br 163 Km 729 - Vila Sao Paulo, - Coxim/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160147-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de
27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Nos valores propostos estarão
incluídos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários,
comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens.
A entrega do material deverá ser realizada na cidade de Coxim/MS, no 47º Batalhão de
Infantaria, situado na BR 163, KM 729, Vila São Paulo, S/N - CEP 79400-000..
MARCUS VINICYUS ALVES FERREIRA
Ordenador de Despesas do 47º Bi
(SIASGnet - 26/12/2023) 160147-00001-2023NE000001
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160149
Nº Processo: 64139.006116/2023-74.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.
Contratado: 61.602.199/0024-09 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: O objeto é a
aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp) a granel..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2023 a 29/02/2024. Valor
Total: R$ 11.760,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - UASG 160149
Nº Processo: 65326.000646/2020-11.
Inexigibilidade
Nº 69/2023.
Contratante: COMANDO
4
BRIGADA DE
CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado: 060.668.551-07 - LARISSA DALZOTTO LIMA. Objeto: Prestação de serviços de
psicologia e psicopedagogia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor
Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 - UASG 160149
Nº Processo: 65326.000646/2020-11.
Inexigibilidade
Nº 70/2023.
Contratante: COMANDO
4
BRIGADA DE
CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado: 51.802.649/0001-67 - EVOLUIR CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de psicoterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor
Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 69/2023 - UASG 160149
Nº Processo: 04/2023 . Objeto: Prestação de serviços de psicologia e psicopedagogia Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Serviços especializados na área de Saúde Declaração de
Inexigibilidade em 13/12/2023. ANDRE LUIZ FARIA VAZ DE MELLO. Ordenador de Despesas
do Comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. Ratificação em 26/12/2023. PEDRO
ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Comandante da 9ª Região Militar. Valor Global: R$
330.000,00. CPF CONTRATADA : 060.668.551-07 LARISSA DALZOTTO LIMA.
(SIDEC - 26/12/2023) 160149-00001-2023NE002277
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 70/2023 - UASG 160149
Nº Processo: 05/2023 . Objeto: Prestação de serviços de psicoterapia, fonoaudiologia e
terapia ocupacional Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviços especializados na área de Saúde
Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2023. ANDRE LUIZ FARIA VAZ DE MELLO.
Ordenador de Despesas do Comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. Ratificação
em 26/12/2023. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Comandante da 9ª Região Militar.
Valor Global: R$ 900.000,00. CNPJ CONTRATADA : 51.802.649/0001-67 EVOLUIR CLINICA
MULTIDISCIPLINAR LTDA.
(SIDEC - 26/12/2023) 160149-00001-2023NE002277
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160149
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64139.006116/2023-74.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.
Contratado: 61.602.199/0024-09 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Aquisição de gás
liquefeito de petróleo (glp) a granel.. Vigência: 15/12/2023 a 15/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.400,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160149
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64139.006116/2023-74.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.
Contratado: 61.602.199/0024-09 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Aquisição de gás
liquefeito de petróleo (glp) a granel.. Vigência: 15/12/2023 a 15/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.400,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160149
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64139.006116/2023-74.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.
Contratado: 61.602.199/0024-09 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Aquisição de gás
liquefeito de petróleo (glp) a granel.. Vigência: 15/12/2023 a 15/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.400,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160136
Número do Contrato: 126/2022.
Nº Processo: 64155.015937/2021-31.
Pregão.
Nº 
2/2022.
Contratante: 
9º
GRUPAMENTO 
LOGISTICO.
Contratado:
04.048.465/0001-73 - ELETROTECNICA PANTANAL LTDA. Objeto: Prorrogação por 12
meses, sem reajuste, conforme negociação realizada com a contratada que renunciou
expressamente a ele. Prestação de serviço de manutenção corretiva de câmara
frigorífica. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
297.932,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).