DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 63/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011813/2023-49.
Inexigibilidade Nº 63/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 01.631.225/0001-09 - INSTITUTO GOIANO DE RADIOLOGIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-
hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar,
nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação,
que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto
básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e
anexos, independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação
de prestação de serviços de assistência médico-hospitalar por intermédio de hospital geral,
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias. Especialidade em radiologia e medicina
nuclear, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e
regulamentada por lei..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 64/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011813/2023-49.
Inexigibilidade Nº 64/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 08.031.873/0001-73 - INSTITUTO DE OLHOS LIMONGI LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos
militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da
lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão
prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e
demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos,
independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange serviços por intermédio de
clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento
de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias; especialidade em prestação de
serviços de clínica médica com internação na especialidade de oftalmologia: terapia; retina;
vias lacrimais; consulta médica, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da
profissão e regulamentada por lei..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 65/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011813/2023-49.
Inexigibilidade Nº 65/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 05.919.720/0001-79 - HOSPITAL AMPARO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos militares e
dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº
13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão prestados
nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos.
Este 
termo
de 
contrato
vincula-se 
ao
edital 
do
credenciamento 
e
anexos,
independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação de
prestação de serviços de assistência médico-hospitalar por intermédio de hospital geral,
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias. Especialidade em hospital geral, devidamente
reconhecido pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentado por lei..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 67/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011813/2023-49.
Inexigibilidade Nº 67/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 10.256.215/0001-21 - INSTITUTO BRASILEIRO DE REUMATOLOGIA EIRELI.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência
médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-
hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao
edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto
contratual abrange a área de atuação de prestação de serviços de reumatologia.
Especialidade em atendimento clínico e centro de infusão, devidamente reconhecido pelo
respectivo órgão federal da profissão e regulamentado por lei..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2023
O Ordenador de Despesas do Comando de Operações Especiais, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado do Pregão 35/2023, Futura e eventual
aquisição de materiais e equipamentos, com serviço de instalação, para a casa de
máquinas do complexo aquático do Comando de Operações Especiais (COPESP).
Empresa vencedora: BLUE PISCINAS LTDA (22.422.056/0001-77).
FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA
Ordenado de Despesas do Comando de Operações
Especiais
(SIDEC - 26/12/2023) 160098-00001-2023NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
A 23ª Cia E Cmb torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº
16/2023, NUP 80581.002746/2023-06, tendo como objeto o registro de preços para
eventual aquisição de materiais permanentes com a finalidade de atender as demandas
doPlanejamento Anual das Atividades de Serviço deSaúde do Exército (PASSEx), para as
seguintes empresas vencedoras: 04.648.801/0001-19 - SUL SERVICES COMERCIO E
ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA R$ 10.520,00; 52.112.686/0001-
06 - 52.112.686 ADRIANO PEREIRA COSTA R$ 1.850,00; 23.524.957/0001-32 - SAO PAULO
ARTIGOS HOSPITALARES LTDA R$ 4.500,00; 09.222.369/0001-13 - DENTAL MARIA LTDA R$
627,90; 27.792.194/0001-61 - POLOVEI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA R$2.950,00.
Responsável pelo julgamento: 3º Sgt MATHEUS RODRIGUES SOUZA GONÇALVES, Pregoeiro.
Responsável pela Adjudicação e homologação: Cap TARSSO DA CRUZ CASTRO- Ordenador
de Despesas da 23ª CIA E CMB.
TARSSO DA CRUZ CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/12/2023) 160101-00001-2023NE800001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.015121/2023-41.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 10.953.767/0002-70 - NAVESA MERCANTIL DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Aquisição de veículos administrativos de transporte de pessoal e carga.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a
22/12/2024. Valor Total: R$ 260.693,71. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.019072/2022-35.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
de viaturas administrativas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor
Total: R$ 225.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308..
Pregão Nº 58/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 38.208.932/0001-05 - CSP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço
comum de engenharia, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2023 a
26/06/2024. Valor Total: R$ 121.882,60. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.014789/2023-71.
Dispensa Nº 42/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 52.764.944/0001-39 - JIREH SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de fornecimento de link de internet, com fornecimento de
equipamentos, materiais e
serviços, para suprir as necessidades
de acesso do
destacamento caldas novas -go (decaldas), nos termos da da tabela abaixo , nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/12/2023 a
21/12/2024. Valor Total: R$ 23.029,68. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.008744/2023-68.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 13.865.659/0001-52 - UDI PECAS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de manutenção de viaturas com aplicação de peças nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2023 a
26/12/2024. Valor Total: R$ 8.975,80. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160106
Número do Contrato: 68/2022.
Nº Processo: 65308.031280/2022-11.
Pregão.
Nº
63/2022.
Contratante: 
2
BATALHAO
FERROVIARIO.
Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorroga-se o prazo de vigência de 30
de dezembro de 2023 a 30 de dezembro de 2024, com fundamento no inciso ii da lei
8.666/93, tendo eficácia a partir de 30 de dezembro de 2023. Vigência: 30/12/2023 a
30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.364,00. Data de Assinatura:
22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160106
Número do Contrato: 64/2022.
Nº Processo: 65308.021538/2022-62.
Pregão. 
Nº 
12/2022. 
Contratante: 
2 
BATALHAO 
FERROVIARIO. 
Contratado:
12.757.004/0001-06 - A R S SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorroga-se o
prazo de vigência de 28 de dezembro de 2023 a 5 de maio de 2024, com fundamento
no § 1º do art. 57, inciso iii da lei 8.666/93.. Vigência: 28/12/2023 a 05/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.885.160,98. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).