DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64578.015340/2023-88.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.
Contratado: 26.213.303/0001-86 - CAREFY SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO
LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
sistema de tecnologia para auditoria de contas médicas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor
Total: R$ 313.850,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64287.026951/2023-27.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.
Contratado: 23.312.012/0001-57 - D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de transporte nacional de bagagem nas condiçoes estabelecidas no
termo de referencia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor
Total: R$ 1.416.322,50. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64287.026951/2023-27.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.
Contratado: 038495000 - A CENTRAL TRANPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de transporte
nacional de
bagagem, nas copndiçoes
estabelecidas no
termo de
referencia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor
Total: R$ 350.100,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160457
Nº Processo: 64287.026951/2023-27.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviço de
transporte de bagagem porta a porta.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a
13/12/2024. Valor Total: R$ 700.200,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160457
Nº Processo: 64287.026951/2023-27.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviço de
transporte de bagagem porta a porta.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a
13/12/2024. Valor Total: R$ 700.200,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160457
Nº Processo: 64287.026951/2023-27.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviço de
transporte de bagagem porta a porta.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a
13/12/2024. Valor Total: R$ 700.200,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160457
Nº Processo: 64287.026951/2023-27.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviço de
transporte de bagagem porta a porta.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a
13/12/2024. Valor Total: R$ 700.200,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
4º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
006/2023 - UASG 160474
Nº Contrato: 006/2023. Nº Processo: 64081.002696/2023-33.
Objeto: Cessão de uso de espaço físico a título oneroso e precário, para prestação de
serviço de apoio de cantina; Cedente: União Federal, por intermédio do Comando do
Exército Brasileiro - 4º Batalhão de Infantaria Mecanizado; Valor: R$ 14711,52. CNPJ
CONTRATADA : 05.592.401/0001-00 FERNANDA DOCES; Vigência: 12 mês contados da
data de sua assinatura datada de 15/12/2023; Assinam: Leonardo Kuwabara,
Comandante do 4º Batalhão de Infantaria Mecanizado, Representante pela Cedente; e
Fernanda S de Mello, Representante pela Cessionária.
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160472
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64082.003546/2022-56.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado:
400.916.308-94 - DOUGLAS DOS SANTOS SOARES. Objeto: Prorrogação de vigência do
contrato de cessão de uso e o reajuste dos preços praticados. Vigência: 06/01/2024 a
06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.388,36. Data de Assinatura:
18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160472
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64082.003667/2020-36.
Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 35.278.628/0001-38 -
PROTEMED REMOÇÕES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
finalidade alterar procedimentos e parâmetros de preços contratuais. Vigência: 11/10/2021
a 11/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura:
20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160472
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 64082.004299/2014-03.
Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 48.717.516/0001-88 -
UNIMED DE LORENA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por finalidade alterar procedimentos e tabela parâmetros de preços.
Vigência: 28/11/2019 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000.000,00.
Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO. Nr. Processo: 64292.027.201/2022 12. Participes: A Uniao, por
intermedio do Comando da 3a Regiao Militar, orgao outorgante CEDENTE, com sede na Rua
dos Andradas, n 562, Centro, na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, neste
ato representado pelo Ordenador de Despesas da 3a Regiao Militar, Sr. JOSE MARIA LOPES
POMPEU - CEL R1, Ordenador de Despesas, nomeado pela Portaria n 13-E1/CMDO CMS, de
21 de julho de 2023, publicada na Secao II, no DOU de 26 de julho de 2023, em designacao,
e do outro lado como outorgado CESSIONARIA a BARBEARIA VERDE OLIVA M.E, sediado a
Rua Amapa, n 1051, Bairro Vila Nova, na Cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil,
CEP: 31740460, CNPJ n 20.769.967/0001-40, neste ato representado por seu representante,
a Sra. JESSICA SARDAO JORGE, e as testemunhas qualificadas e assinadas ao final do
presente aditivo n 01/2023 do contrato nº01/2023 de cessao de uso. Objeto: cessao de
area do imovel para o funcionamento de Barbearia, sendo vedada qualquer outra
destinacao, sendo que o objeto foi licitado em conformidade com o estabelecido na Lei Nr
8.666/93, na Lei n 9.636/98, no Decreto n 7.725/01, na Portaria n 513 Cmt de 11 Jul 05 (IG
50 13) e na Portaria n 011 DEC, de 04 Out 05 (IR 50 13), modalidade Pregao SPP n 16/2022,
e a cujo EDITAL a Cessionaria fica vinculada independentemente de transcricao.
Retificacao contratual: Nos meses de dezembro e janeiro fica o cessionário autorizado a
pagar 50% do valor da cessao de uso, tendo por motivos a baixa de militares do Efetivo
Variavel, o regime de meio expediente e o periodo de ferias. Fica estabelecido que sera no
periodo de 11 DEZ 23 a 26 JAN 24.
Data de Assinatura: 22 de dezembro de 2023, pelo Ordenador de Despesas da 3 Regiao
Militar Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU, pela Sra. JESSICA SARDAO JORGE.
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 64582.022494/2019-81.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 12.086.330/0001-20 - MEGA SOLUCOES CIENTIFICAS E LOCACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a 30/11/2024, reajustar o valor do contrato
para r$ 22.018,26 (vinte e dois mil e dezoito reais e vinte e seis centavos).. Vigência:
01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.219,12. Data de
Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 64582.022494/2019-81.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 12.086.330/0001-20 - MEGA SOLUCOES CIENTIFICAS E LOCACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a 30/11/2024, reajustar o valor do contrato
para r$ 22.018,26 (vinte e dois mil e dezoito reais e vinte e seis centavos).. Vigência:
01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.219,12. Data de
Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 64582.022494/2019-81.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 27.731.794/0001-10 - GAMATECH MEDICAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 09/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/12/2023 a 30/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º
8.666, de 1993. reajustar o valor do contrato para r$ 11.369,33 (onze mil e trezentos
e sessenta e nove reais e trinta e três centavos). Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.431,96. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).