DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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27
Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 167416
Nº Processo: 64594014671202301.
Inexigibilidade Nº 23/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 323.190.610-53 - MARIA DA GRACA CAMINHA VIDAL. Objeto: Prestação de
serviço médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2028. Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 167416
Nº Processo: 64594014671202301 . Objeto: Prestação de serviço médico-hospitalar Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
20/12/2023. MARCIO RIBEIRO TONIAZZO. Diretor Hgesm. Ratificação em 22/12/2023.
MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante 3ªrm. Valor Global: R$ 1.000.000,00.
CPF CONTRATADA : 323.190.610-53 MARIA DA GRACA CAMINHA VIDAL.
(SIDEC - 26/12/2023) 167416-00001-2023NE001111
5ª REGIÃO MILITAR
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 408/2019 - UASG 160222
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 64154.000547/2019-52.
Pregão.
Nº 20/2019.
Contratante:
5.
BATALHAO DE
SUPRIMENTO.
Contratado:
03.971.648/0001-01 - FITALFA AUTO MECANICA LTDA. Objeto: O presente aditivo visa
prorrorar a vigência do contrato. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 148.800,00. Data de Assinatura: 23/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2023).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160524
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64133.005534/2022-13.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11
- HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência:
09/01/2024 a 07/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.304,00. Data de
Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160524
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64133.002361/2021-09.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11
- HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência:
04/01/2024 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.304,00. Data de
Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023
A CPL declara habilitada as seguintes empresas: PHS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ:
35.281.622/0001-10 e ENERBRAS INSTALACOES ELETRICAS LTDA, CNPJ: 13.885.262/0001-
22.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC
Ordenador de Despesas da CRO3
(SIDEC - 26/12/2023) 160396-00001-2023NE000001
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023
A CPL declara habilitada as seguintes empresas: BEL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ:
00.369.046/0001-82 e PADUA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 23.109.869/0001-74.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC
Ordenador de Despesas da CRO3
(SIDEC - 26/12/2023) 160396-00001-2023NE000001
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2023
A CPL declara habilitada as seguintes empresas: AG-TECH ENGENHARIA &
CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 43.540.060/0001-00 e DASE CONSTRUCOES LTDA CNPJ:
10.269.295/0001-50.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC
Ordenador de Despesas da CRO3
(SIDEC - 26/12/2023) 160396-00001-2023NE000001
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2023
A CPL declara habilitada as seguintes empresas: DASE CONSTRUCOES LTDA,
CNPJ:
10.269.295/0001-50 
e
LENZI
CONSTRUÇÕES
E 
REFORMAS
LTDA,
CNPJ:
31.649.879/0001-20.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC
Ordenador de Despesas da CRO3
(SIDEC - 26/12/2023) 160396-00001-2023NE000001
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023
A CPL declara habilitada as seguintes empresas KUPSKI CONSTRUTORA LTDA,
CNPJ: 88.191.176/0001-19 e DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA, CNPJ: 00.870.180/0001-62.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC
Ordenador de Despesas da CRO3
(SIDEC - 26/12/2023) 160396-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2023 - UASG 160396
Nº Processo: 64327002213202371. Objeto: Adequação do Pavilhão Principal
para Instalação e Modernização de Elevadores no Hospital Militar de Área de Porto Alegre
- RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Historico - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-2-00030-2023. Entrega
das
Propostas: 11/01/2024 às 09h30. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico,
Centro Historico - Porto Alegre/RS. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/12/2023) 160396-00001-2023NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160362
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 64126.003554/2020-48.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 94.099.157/0001-60
- S T DA ROCHA - ME. Objeto: Renovação contratual. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.310,32. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160362
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 64126.003554/2020-48.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 23.802.822/0001-91
- ANDERSON FERREIRA DIAS 58130292068. Objeto: Renovação contratual. Vigência:
29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.944,00. Data de
Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160362
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 64126.003554/2020-48.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 12.188.127/0001-65
- PUB ESTAÇÃO LTDA. Objeto: Renovação contratual. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.343,16. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160091
Número do Contrato: 25/2019.
Nº Processo: 64195.004203/2020-70.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.
Contratado: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 25/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 23/12/2023 a 22/12/2024, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 23/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
277.496,40. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160091
Número do Contrato: 24/2019.
Nº Processo: 64195.001879/2019-78.
Contratante: 
CENTRO 
INTEGRADO 
DE
TELEMATICA 
DO 
EXERCITO. 
Contratado:
05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A ..
Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no Artigo 65, Inciso II, Alínea
"d", e § 5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de alteração de
alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre
Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação
(ICMS), conforme Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022. Vigência:
23/12/2012 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.327,64. Data de
Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).