DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
O MHEX/FC torna sem efeito o resultado de julgamento, publicado no Diario
Oficial da Uniao - secao 3, pagina 22 - N 219, segunda-feira, 20 de novembro 2023.
Publico a alteração do resultado do julgamento do pregão nº 10/2023
declarando vencedoras as seguintes empresas com valor total atualizado:
22.965.625/0001-20 - LABUTAR DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVICOS
LTDA, Itens: 6, 10, 38 e 58; Valor Total: R$ 5.351,25;
50.109.240/0001-05 - MARCOS GERALDO OLIVEIRA ROCHA, Itens: 18, 19, 20,
23, 26, 63 e 67; Valor Total: R$ 13.275,50;
20.795.155/0001-79 - INFANTARIA COMERCIAL LDA, Itens: 3, 4, 5, 8, 12, 13, 14,
15, 16, 17, 31, 32, 34, 35, 39, 51, 53, 59, 62, 68, 69, 70 e 75; Valor Total: R$
47.466,60;
38.485.259/0001-42 - MAKTUB DISTRIBUIDORA LTDA, Itens: 1, 2, 22, 42, 44, 50,
54, 65, 66, 71, 73 e74; Valor Total: R$ 37.501,60;
36.986.531/0001-42 - LICITAR COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS
ELETRICOS, HIDRAULICOS LTDA, Itens: 21, 24, 25, 29, 30, 33, 46, 47, 48, 55 e 57; Valor
Total: R$ 5.998,35;
45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA, Itens: 7, 9, 11, 28, 36, 37,
40, 41, 52, 56, 61, 72, 76 e 77; Valor Total: R$ 21.092,35;
31.329.142/0001-20 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDUSTRIA E LAR LTDA,
Item: 27; Valor Total: R$ 913,50;
39.418.649/0001-62 - CONSTRULAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO DE MACAE
LTDA, Item: 60; Valor Total: R$ 6.020,00;
43.892.634/0001-09 - BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, Item: 78; Valor Total: R$
23.565,70;Objeto: Aquisicao de Material Hidraulico.
ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA - Cel
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160078
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 64251.006151/2019-11.
Dispensa. Nº 42/2019. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE. Contratado:
15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência previsto no parágrafo segundo, do contrato nº
enersul/i-ggc/cfee/2575, o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar
de 1º de janeiro de 2024, com término em 31 de dezembro de 2024, podendo, por
interesse da administração, ser prorrogado por períodos sucessivos, limitado a sua duração
a 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso ii do artigo 57, da lei nº 8.666, de 1993..
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 613.200,00.
Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160249
Processo: 64000045350202382
O Ordenador de Despesas da Academia Militar das Agulhas Negras torna
publico que foi aplicada a pessoa jurídica CENTER EPI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ:
39.405.299/0001-08, a penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com
o órgãos, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e
atua concretamente, pelo prazo de 03 (três) meses, fundamentado no item 22.4.3 do
Pregão Eletrônico SRP nr 07/2022-UASG 160249, pelo atraso de 60 (sessenta) dias na
entrega do material descrito na Nota de Empenho nr 2023NR000459, configurando
retardamento na execução do objeto de acordo com a decisão fundamentada da
autoridade competente resultante no processo administrativo nr 64000045350202382.
Em 26 de dezembro de 2023.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - Cel
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160249
Processo: 64000020531202304
O Ordenador de Despesas da Academia Militar das Agulhas Negras torna
publico que foi aplicada a pessoa juridica PLANED COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no
CNPJ: 20.776.492/0001-19, a penalidade de suspensão de licitar e impedimento contratar
com o órgãos, entidades ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera
e atua concretamente, pelo período de 04 (quatro) meses, fundamentado no item 15.2.5,
do Termo de Referência do Pregão Nr 72/2020, de acordo com a decisão fundamentada da
autoridade competente resultante no processo administrativo nr 64000020531202304.
Em 26 de dezembro de 2023.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - Cel
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 160186
Nº Processo: 65304009175202316 . Objeto: Contratação de remanescente de obra,
serviço ou fornecimento, em consequência de rescisão contratual, tendo em vista a
ordem de classificação da licitação Pregão Eletrônico nº 01/2023 e aceitas as mesmas
condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço, devidamente
corrigido. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ordem de classificação da licitação Pregão nº
01/2023 e aceitas as mesmas condições oferecidas pelo vencedor. Declaração de
Dispensa em 26/12/2023. LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 26/12/2023. LUIS CLAUDIO DE MATTOS BASTO. Autoridade Superior.
Valor Global: R$ 1.204.499,40. CNPJ CONTRATADA : 16.650.774/0001-06 ALFA &
OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
(SIDEC - 26/12/2023) 160186-00001-2023NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023-PR-000056-FE.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 39.286.623/0001-08 - THORNER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contração de
serviço de adequação das maquinas da produção e manutenção da fábrica da estrela a
nr12..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a
26/12/2024. Valor Total: R$ 732.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 70/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2023-PR-0070-
FE. Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão
SRP, a aquisição de 02 veículos para a Indústria de Material Bélico do Brasil Filial Fábrica
da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam
no Anexo A - parte integrante deste Edital.
ATILA FORTES DE ANDRADE
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 26/12/2023) 168008-00001-2023NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 71/2023
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2023-PR-0071-FE
. Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão
SRP, a aquisição de 04 bicicletas elétricas para a DVPRO na Indústria de Material Bélico do
Brasil Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de
Referência constam no Anexo A - parte integrante deste Edital.
ATILA FORTES DE ANDRADE
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 26/12/2023) 168008-00001-2023NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000437-FPV . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
kits matinais para os empregados da IMBEL/FPV, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 024/2023 - DVAP. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso III da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Quando não há interessados à licitação anterior e,
justificadamente, não ser repetida sem prejuízo para administração Declaração de Dispensa
em 22/12/2023. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
22/12/2023. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor
Global: R$ 427.200,00. CNPJ CONTRATADA : 38.503.373/0001-58 LUCILA APARECIDA DA
SILVA ALVES SANTANA 28540463822.
(SIDEC - 26/12/2023) 168004-16501-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 168004
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 2022/000175-FPV.
Pregão. Nº 45/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 05.062.405/0001-78 - TERA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 180 dias, de 29/12/2023 até 26/06/2024.. Vigência: 29/12/2023 a 26/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 113/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico com Equalização de
ICMS Nº 113/2023.Os licitantes vencedores foram: CNPJ 14.968.227/0001-30 - FERGAVI
COMERCIAL LTDA (Itens 05) e CNPJ 35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIAL LTDA (Itens 01,
02, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 14) com o valor global da ATA de R$ 7.601,30. Item 09
sagrou-se DESERTO. Itens 03, 12, 13 e 15 sagraram-se FRUSTRADOS.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/12/2023) 168004-16501-2023NE000001
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo de Contrato n 82320/2023-54/00. Contratada: CEMISE - CENTRO DE
MEDICINA INTEGRADA DE SERGIPE. CNPJ: 16.456.022/0001-09. Objeto: Contratacao de
Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 130.000,00(Cento e
trinta mil reais). Periodo de Vigencia: 21/12/2023 a 21/12/2024. Data de Assinatura:
21/12/2023.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo de Contrato n 82320/2023-55/00. Contratada: CEMISE RESSONANCIA
MAGNETICA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA LTDA. CNPJ: 03.976.760/0001-27.
Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$
180.000,00(Cento e oitenta mil reais). Periodo de Vigencia: 21/12/2023 a 21/12/2024.
Data de Assinatura: 21/12/2023.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo de Contrato n 82320/2023-62/00. Contratada: CLIMEDI - CLINICA DE
MEDICINA
NUCLEAR 
ENDOCRINOLOGIA
E
DIABETE
SOCIEDADE 
SIMPES.
CNPJ:
13.158.985/0001-20. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar.
Valor Estimativo: R$ 450.000,00(Quatrocentos e cinquenta mil reais). Periodo de
Vigencia: 22/12/2023 a 22/12/2024. Data de Assinatura: 22/12/2023.