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DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
9º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 788810
Nº Processo: 63401.004055/2023-91.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: ESTACAO NAVAL DO RIO NEGRO.
Contratado: 04.563.672/0001-66 - SOCIEDADE FOGAS LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a aquisição gás liquefeito de petróleo
(glp) a granel..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 27/12/2023 a
27/06/2024. Valor Total: R$ 201.600,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 788810
Nº Processo: 63401.004055/2023-91.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: ESTACAO NAVAL DO RIO NEGRO.
Contratado: 04.563.672/0001-66 - SOCIEDADE FOGAS LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a aquisição gás liquefeito de petróleo
(glp) a granel..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 27/12/2023 a
27/06/2024. Valor Total: R$ 201.600,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63093002467202317. , publicada no D.O.U de 06/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de gás de petróleo (GLP) para o rancho deste Centro de Instrução Novo Edital:
27/12/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Das Enxadas - Baía de
Guanabara RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 26/12/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/01/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
GEORGIA RITA MACIEIRA RAMOS NIZER
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 26/12/2023) 762200-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 765703
Nº Processo: 63070002290202317. Objeto: Material de Consumo Odontológico.
Total de Itens Licitados: 232. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Praca 
Barao 
de 
Ladario 
S/n, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765703-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IRMA CUNHA MATOS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 22/12/2023) 765703-00001-2023NE000002
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148052488202309. Objeto: Contratação de empresa de saúde
especializada para prestar atendimento de internação e atendimento multidisciplinar em
domicílio a paciente pediátrico em regime de Home Care. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua César Zama, 185,
Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-
00093-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/01/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer discrepância entre o ComprasNet e o
Edital e seus e seus anexos prevalecerá o contido no Edital e seus anexos..
RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/12/2023) 765720-00001-2023NE002023
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342003497202361. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais
(OPME) de material médico-cirúrgico especializado em regime de consignação para o Serviço
de Hemodinãmica do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD). Total de Itens Licitados: 40. Edital:
27/12/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria,
Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00206-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 10/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ FELIPE DA SILVA TRINDADE
Aux.3 ª Divisão de Suprimentos
(SIASGnet - 22/12/2023) 771300-00001-2023NE202023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342002977202313. Objeto: PR-EL 193/2023 Aquisição de Tintas NAM ATLÃN T I CO.
Total de Itens Licitados: 25. Edital: 27/12/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-
5-00193-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS
Auxiliar da Seção de Material Comum
(SIASGnet - 26/12/2023) 771300-00001-2023NE020023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342003580202331. Objeto: PR 208/2023 Aquisição de Liquido Gerador de Espuma.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-
5-00208-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS
Auxiliar da Seção de Material Comum
(SIASGnet - 26/12/2023) 771300-00001-2023NE020023
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.001303/2023-81.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA.
Contratado: 41.347.110/0001-01 - DFE CONTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a aquisição de esquadrias, contemplando sua confecção e
instalação, para a futura base da operação acolhida na cidade boa vista/rr, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a
21/06/2024. Valor Total: R$ 546.391,08. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.008361/2023-02.
Pregão Nº 93/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 
02.092.332/0001-79
- 
CLM
SOFTWARE 
COMERCIO
IMPORTACAO 
E
EXPORTACAO LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de appliance
de backup de 256tb, licenciamento de uso de software para appliance de backup de 256tb,
instalação da solução de backup, serviço de garantia do appliance com a duração de 60
meses e licenciamento de uso de software de gerenciamento de backup, para atender às
necessidades do hospital das forças armadas - hfa, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2023 a
26/12/2028. Valor Total: R$ 2.821.790,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.028377/2023-23.
Inexigibilidade Nº 48/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 72.593.742/0001-89 - M. ISRAEL - SAUDE EIRELI. Objeto: Prestação de serviços
em atendimento clínico ambulatorial de auxílio diagnóstico nas áreas de clinica médica,
endocrinologia, psiquiatria, psicologia, fonoaudiologia e nutrição, nos termos da carta
proposta (id 6788385) em caráter suplementar
e complementar, aos usuários /
beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março
de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal e em
exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças
armadas - hfa e da escola superior de guerra - esg, bem como aos seus dependentes e
pensionistas, conforme a portaria normativa nº 892/md, de 27 de junho de 2007, pelo
regime de empreitada por preço unitário tabelado. O presente credenciamento está
vinculado às regras dispostas na lei nº 8.666/1993, no decreto 2.271/1997 e no in/slti-mp
nº 05/2017..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 20/12/2023 a
20/12/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.028530/2023-12.
Inexigibilidade Nº 52/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 06.291.317/0001-00 - UNIPROCTO E GASTRO-CLINICA DE COLOPROCTOLOGIA ,
GASTROENTEROLOGIA E HEPATOLOGIA D. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica
habilitada na prestação de serviço de saúde em proctologia, gastroenterologia, hepatologia
e fisioterapia do assoalho pélvico, nos termos da carta proposta (6792054), em caráter
suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas,
conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e
inativos, pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do
ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de
guerra - esg, bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a portaria
normativa n.º 892/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por preço
unitário tabelado..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 20/12/2023 a
20/12/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.038435/2023-27.
Inexigibilidade Nº 67/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 00.718.528/0001-09 - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS S.A ..
Objeto: Prestação de serviço em atendimento laboratorial, nos termos da carta
proposta
(id 
6791719)
em
caráter
suplementar 
e
complementar,
aos
usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de

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