DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro
de pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do
hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra - esg, bem como aos
seus dependentes e pensionistas, conforme a portaria normativa nº 892/md, de 27 de
junho de 2007, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 21/12/2023 a
21/12/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550028377202323 . Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica habilitada
na prestação de serviços em atendimento clínico ambulatorial de auxílio diagnóstico nas
áreas de Clinica médica, Endocrinologia, Psiquiatria, Psicologia, Fonoaudiologia e Nutrição,
nos termos da Carta Proposta (ID 6788385) em caráter suplementar e complementar, aos
usuários / beneficiários do Hospital das Forças Armadas. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Prestação de serviços em atendimento clínico ambulatorial de auxílio diagnóstico nas áreas
de Clinica médica. Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2023. CARLOS AUGUSTO
RODRIGUES MARTINS. Chefe da Seção de Credenciamentos. Ratificação em 26/12/2023.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 72.593.742/0001-89 AA M. ISRAEL SAUDE LTDA.
(SIDEC - 26/12/2023) 112408-00001-2022NE001432
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550028530202312 . Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica habilitada
na prestação de serviço de saúde em Proctologia, Gastroenterologia, Hepatologia e
fisioterapia do assoalho pélvico, nos termos da Carta Proposta (6792054), em caráter
suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do Hospital das Forças Armadas.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviços de saúde em assistência médica de
proctologia e gastroenterologia. Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2023. CARLOS
AUGUSTO RODRIGUES MARTINS. Chefe da Seção de Credenciamentos. Ratificação em
26/12/2023. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.291.317/0001-00 UNIPROCTO E GASTRO-
CLINICA DE COLOPROCTOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA E HEPATOLOGIA D.
(SIDEC - 26/12/2023) 112408-00001-2023NE001432
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 67/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550038435202327 . Objeto: Prestação de serviço de saúde em atendimento
laboratorial, nos termos da Carta Proposta (6791719), em caráter suplementar e
complementar, aos usuários/beneficiários do Hospital das Forças Armadas. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Prestação de serviço de saúde em atendimento laboratorial Declaração de
Inexigibilidade em 26/12/2023. CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS. Chefe da Seção
de Credenciamentos. Ratificação em 26/12/2023. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ
RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA :
00.718.528/0001-09 LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS S.A..
(SIDEC - 26/12/2023) 112408-00001-2022NE001432
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 2/2023-MD
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 11/2019
Processo: 60501.000494/2019-21. Termo Aditivo n°
050/2023-MD ao Acordo de
Cooperação nº 011/2019, celebrado entre o Ministério da Defesa e a Federação Nacional
das Pestalozzi - FENAPESTALOZZI. 1. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de
Cooperação nº 011/2019, por mais 12 (doze) meses. 2. Vigência: de 21/12/2023 até
20/12/2024. 3. Assinaturas: Pelo MD: Gen Div R/1 William Georges Felippe Abrahão,
Diretor do Departamento de Projetos Sociais e pela FENAPESTALOZZI: Ester Alves Pacheco,
Presidente da Federação Nacional das Associações Pestalozzi. Data de assinatura:
28/11/2023.
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951818/2023, Nº Processo: 60414001231202303, Concedente:
MINISTERIO
DA
DEFESA,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
ACRELANDIA
CNPJ
nº
84306737000127, Objeto: Recuperação com Pavimentação Asfáltica e execução de
drenagem, calçadas em Via Urbana no Município de Acrelândia - AC, Valor Total: R$
961.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 960.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000281,
Valor: R$ 960.000,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência:
26/12/2023 a 10/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE CPF
nº ***.088.741-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951110/2023, Nº Processo: 60414001177202398, Concedente:
MINISTERIO
DA
DEFESA,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
TONANTINS
CNPJ
nº
04628608000116, Objeto: Revitalização da Praça São Pedro no município de
Tonantins/AM., Valor Total: R$ 468.318,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.012,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2023 -
R$ 450.306,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000229, Valor: R$ 450.306,00, PTRES: 217053, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 26/12/2023 a 10/12/2026, Data de
Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**,
Convenente: FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA CPF nº ***.034.152-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950823/2023, Nº Processo: 60414001214202368, Concedente:
MINISTERIO
DA
DEFESA,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
CAPIXABA
CNPJ
nº
84306604000150, Objeto: Pavimentação Asfáltica em via urbana com drenagem e
calçadas no município de Capixaba - AC, Valor Total: R$ 961.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 960.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000228, Valor: R$
960.000,00,
PTRES:
217068,
Fonte Recurso:
1000000000,
ND:
444251,
Vigência:
26/12/2023 a 10/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: MANOEL MAIA BESERRA CPF nº
***.902.032-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951227/2023, Nº Processo: 60414001175202307, Concedente:
MINISTERIO DA
DEFESA, Convenente: MUNICIPIO
DE EPITACIOLANDIA
CNPJ nº
84306588000104, Objeto: Restauração de Pavimentação Asfáltica com drenagem e
calçadas em Vias Urbanas no município de Epitaciolândia - AC, Valor Total: R$ 961.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 960.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000230,
Valor: R$ 960.000,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência:
26/12/2023 a 10/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: SERGIO LOPES DE SOUZA CPF nº
***.032.272-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950617/2023, Nº Processo: 60414001207202366, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE JI-PARANA CNPJ nº 04092672000125,
Objeto: Construo de Campo Society com grama sinttica, Valor Total: R$ 501.002,00, Valor
de Contrapartida: R$ 1.002,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000227, Valor: R$
500.000,00, PTRES: 217078, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 26/12/2023
a 10/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº ***.290.567-**, Convenente: JOAQUIM TEIXEIRA DOS SANTOS CPF nº ***.861.402-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950618/2023, Nº Processo: 60414001200202344, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE JI-PARANA CNPJ nº 04092672000125,
Objeto: Construção de Campo Society com grama sintética., Valor Total: R$ 501.002,00,
Valor de Contrapartida: R$ 1.002,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000226,
Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 217078, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência:
26/12/2023 a 10/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: JOAQUIM TEIXEIRA DOS SANTOS CPF
nº ***.861.402-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951210/2023, Nº Processo: 60414001243202320, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA CNPJ nº 23066640000108,
Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO NO MUNICIPIO DE SANTANA/AP., Valor Total:
R$ 2.506.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000240, Valor: R$ 2.500.000,00, PTRES: 237682, Fonte Recurso:
3000000000, ND: 444251, Vigência: 26/12/2023 a 05/12/2027, Data de Assinatura:
26/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente:
SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA CPF nº ***.861.182-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951610/2023, Nº Processo: 60414001263202309, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE VILHENA CNPJ nº 04092706000181,
Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO
MUNICÍPIO DE VILHENA/RO., Valor Total: R$ 10.100.000,00, Valor de Contrapartida: R$
100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
10.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000235,
Valor: R$
10.000.000,00, PTRES: 237682, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 444251, Vigência:
26/12/2023 a 05/12/2027, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: FLORI CORDEIRO DE MIRANDA
JUNIOR CPF nº ***.160.068-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942843/2023, Nº Processo: 60414000796202365, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SITIO NOVO DO TOCANTINS CNPJ nº
00766717000149,
Objeto:
RECUPERAÇÃO
E
RESTAURAÇÃO
COM
PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE SITIO NOVO
DO TOCANTINS - TO, Valor Total: R$ 6.312.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.600,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 6.300.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000150, Valor: R$ 6.300.000,00, PTRES: 224660,
Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444251, Vigência: 26/12/2023 a 05/12/2027, Data de
Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**,
Convenente: ALEXANDRE SOUSA ABREU FARIAS CPF nº ***.771.941-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942844/2023, Nº Processo: 60414000800202395, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SITIO NOVO DO TOCANTINS CNPJ nº
00766717000149,
Objeto:
RECUPERAÇÃO
E
RESTAURAÇÃO
COM
PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E EXECUÇÃO DE DRENAGEM EM VICINAL NO MUNICÍPIO DE SITIO NOVO DO
TOCANTINS - TO, Valor Total: R$ 8.116.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.200,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 8.100.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000151, Valor: R$ 8.100.000,00, PTRES: 224660,
Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444251, Vigência: 26/12/2023 a 05/12/2027, Data de
Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**,
Convenente: ALEXANDRE SOUSA ABREU FARIAS CPF nº ***.771.941-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951809/2023, Nº Processo: 60414001174202354, Concedente:
MINISTERIO
DA
DEFESA,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
IMPERATRIZ
CNPJ
nº
06158455000116, Objeto: Restauração de Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com
Drenagem e Calçadas no Município de Imperatriz/MA., Valor Total: R$ 4.810.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 4.800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000282, Valor: R$
4.800.000,00, PTRES: 217076, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência:
26/12/2023 a 05/12/2027, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE
RAMOS CPF nº ***.792.873-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951668/2023, Nº Processo: 60414001284202316, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CUTIAS CNPJ nº 34925198000136,
Objeto: Construção da 3ª etapa do muro de arrimo com urbanização da orla, Valor
Total: R$ 2.005.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000237, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 237682, Fonte Recurso:
3000000000, ND: 444251, Vigência: 26/12/2023 a 05/12/2027, Data de Assinatura:
26/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN
POTY CPF nº ***.290.567-**,
Convenente: RAIMUNDO BARBOSA AMANAJAS FILHO CPF nº ***.105.932-**.
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