DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MACEIÓ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O Instituto Federal de Alagoas, Campus Maceió, torna público que o resultado
do Pregão Eletrônico n. 03/2023 está disponível no Portal de Compras do Governo Federal
www.gov.br/compras.
ANTONIO JOSE SANTA BARBARA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/12/2023) 158381-26402-2023NE000102
CAMPUS MURICI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152803
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23041.049019/2022-97.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST. FED. DE ALAGOAS/CAMPUS MURICI. Contratado:
32.180.657/0001-74 - MARINA AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação
do prazo de vigência do Contrato nº 10/2022/Campus Murici e a renúncia ao reajuste do
valor do contrato até a anualidade presente. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 53.360,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 152803
Nº Processo: 23041.038600/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de
processamento de alimentos para os Laboratórios de Origem Animal e Vegetal do Campus..
Total de Itens Licitados: 15. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Loteamento Prefeito Pedro Tenório Raposo, Br 104, Km 57, S/n, Cidade Alta -
Murici/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/152803-5-00003-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Observamos que havendo divergência na descrição dos itens entre o CATMAT e o Termo de
Referência prevalecerá os do termo. E-mail para contato.: licitacoes@murici.com.br..
RODRIGO OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA
Diretor Geral
(SIASGnet - 22/12/2023) 152803-26402-2023NE000102
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158150
Nº Processo: 23228.002548/2023-20.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Contratação de serviços de seguro total de veículos (frota), em atendimento às
demandas da Reitoria e campi do Ifap: Macapá, Santana, Porto Grande, Laranjal do Jari e
Avançado do Oiapoque.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor
Total: R$ 50.236,30. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158150
Nº Processo: 23228.002325/2023-62.
Dispensa Nº 90038/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA .
Contratado: 45.357.090/0001-00 - ELETROHUB CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia para fornecimento e instalação de
equipamentos para subestação abrigada de 500 kva e extensão da rede de distribuição em
média tensão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 21/12/2023 a
17/08/2024. Valor Total: R$ 207.269,68. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 158150
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23228.002123/2022-30.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado:
19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
do Contrato nº 16/2022 por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii e §2º, da lei
n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 576.920,64. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS EIRUNEPÉ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 155527
Nº
Processo: 23772000729202345
.
Objeto:
Aquisição de
materiais
de
expediente para atender as necessidades do IFAM/Campus Eirunepé. Total de
Itens Licitados: 00017. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de aquisição prevista no Art. 24, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21/06/93 Declaração de Dispensa em 26/12/2023. DHIEKSON
XAVIER SOUZA. Coordenador de Compras. Ratificação em 26/12/2023. DIRCEU
DA SILVA DACIO. Diretor Geral - Ceiru. Valor Global: R$ 17.502,50. CNPJ
CONTRATADA : 22.399.161/0001-32 AURICELIO SOARES BEZERRA.
(SIDEC - 26/12/2023) 155527-26403-2023NE000023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS ILHÉUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
Processo nº 23461.001272/2023-08 CONTRATANTE: Instituto Federal da Bahia,
Campus Ilhéus. CNPJ: 10.764.307/0014-37.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA - Campus
Ilhéus, homologa e torna público o resultado do julgamento da pregão eletrônico 05/2022
, constante no processo nº 23461.001272/2023-08
Mais 
informações 
no 
site
https://portal.ifba.edu.br/ilheus 
e 
portal
comprasgovernamentais.gov.br
Ilhéus-BA, 15 de Dezembro de 2022
THIAGO NASCIMENTO BARBOSA
Diretor Geral
CAMPUS PAULO AFONSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158585
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23442.000005/2020-91.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPI PAULO AFONSO. Contratado:
03.394.369/0001-14 - JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 04/2020, por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 09/12/2022 a 09/02/2023. Vigência: 09/12/2022 a 09/02/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 442.407,14. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS GUANAMBI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158442
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23330.250609/2022-13.
Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado: 13.109.093/0001-39 -
EQUIPE - SERVICOS HUMANIZADOS LTDA. Objeto: A presente apostila refere-se à alteração
do valor atual do contrato, tendo em vista as edições e conversões em lei das medidas
provisórias 1.143/2022 e 1.172/2023, com efeitos financeiros retroativos a janeiro de 2023
e maio de 2023, respectivamente.. Vigência: 24/03/2022 a 24/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 74.045,40. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158277
Nº Processo: 23332.254153/2023-13.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES.
Contratado: 605.389.535-00 - ABIGAIL CARVALHO RIBEIRO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar - pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2024 a
02/01/2025. Valor Total: R$ 38.430,20. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
CAMPUS ALAGOINHAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155891
Nº Processo: 23807.251043/2023-76.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS.
Contratado: 03.394.369/0001-14 - JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto
deste termo é a iontratação de pessoa jurídiia espeiializada na prestação
de serviços de vigilâniia desarmada, exeiutada por profssional qualifiado nos
termos da lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983 para atender as neiessidades
operaiionais do insttuto federal de eduiação, ciêniia e teinologia baiano - campus
alagoinhas, ionforme espeiifiações ionstantes no pregão eletrônico nº 03/2023.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
Valor Total: R$ 19.627,51. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
CAMPUS SERRINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 155821
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23790.000002/2020-52.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado:
14.483.712/0001-13 - CHURRASCARIA E LANCHONETE TEMPERO DA LIA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência referente a serviços de fornecimento de almoço e jantar para os
estudantes do IF Baiano - Campus Serrinha. Vigência: 05/02/2024 a 05/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 93.737,04. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.001440/2023-42.
Dispensa Nº 30/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 
37.116.704/0001-34 
- 
FUNDACAO 
DE 
EMPREENDIMENTOS
CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
Objeto: Contratação
da fundação
de apoio
para gestão
administrativa e
financeira necessária à execução do Programa Mulheres Mil.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência:
22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 288.000,00. Data de Assinatura:
22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).