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DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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51
Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158143
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23098.000413/2023-52.
Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado:
37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGI CO S .
Objeto: Acréscimo de R$ 21.194,54(vinte e um mil, cento e noventa e quatro reais e
cinquenta e quatro centavos) ao valor do contrato 13/2023 que passara a ser de R$
171.194,54 (cento e setenta e um mil, cento e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro
centavos). O acréscimo ora formalizado está previsto na Cláusula Décima Quarta do
contrato 13/2023, com fulcro no parágrafo primeiro do art. 65 da lei 8.666/1993. Vigência:
22/12/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.194,54. Data de
Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
AVISO DE ANULAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098000859202387 . Fica anulado a licitação supracitada ,
publicada no D.O.U de 28/11/2023 . Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação
de serviço de construção civil incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra,
necessários à execução do mezanino e algumas partes do térreo do Centro de Formação
Tecnológica do Campus Taguatinga, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos
ANDERSON DO NASCIMENTO CABRAL
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 26/12/2023) 158143-26428-2023NE800000
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o extrato do Contrato de Professor Substituto nº 100/2023 publicado
no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2023, Seção 3. Onde se lê: "O presente
contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União" leia-se: "Quarto Termo Aditivo" onde se lê: "do período de 29/09/2023 a
30/12/2023", leia-se: "O presente contrato tem vigência de 19/12/2023 até 3/6/2024".
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o extrato do Contrato de Professor Substituto nº 20/2022 publicado no
Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2023, Seção 3. Onde se lê: "Primeiro Termo
Aditivo" leia-se: "Quarto Termo Aditivo" onde se lê: "do período de 29/09/2023 a
30/12/2023", leia-se: "do período de 01/01/2024 a 29/02/2024".
IFB CAMPUS PLANALTINA
DIRETORIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
COORDENAÇÃO DE REGISTRO ACADÊMICO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
CNPJ: 10.791.831/0001-82
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MECnº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foi registrado 01 (um) diploma de curso superior de
graduação no dia 26/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 05
Campus Planaltina - registro nº 0261 a 0268.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://www.ifb.edu.br/reitori/22731.
Brasília, 26 de dezembro de 2023.
NILTON NÉLIO COMETTI
Diretor-Geral do Campus Planaltina
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS ARAQUARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23349.001961/2022-10. Objeto: contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de engenharia para elaboração do Plano de
Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), aprovação junto ao Corpo de Bombeiros
Militares do estado de Santa Catarina e elaboração de projetos executivos, incluindo-se a
elaboração de todos os subprojetos, laudos, memórias de cálculo, relatórios, memoriais e
orçamentos exigidos pela legislação, com o objetivo de entregar toda a documentação
necessária para que o Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari faça a posterior
licitação de execução dos serviços necessários para a regularização das edificações
apontadas no respectivo Termo de Referência. A pregoeira adjudica e a autoridade
competente homologa o resultado final para o grupo 01 para a empresa FERRARI
ENGENHARIA LTDA (35.949.131/0001-02).
KARINE NICKEL BORTOLI
Diretora de Administração e Planejamento
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria nº PROCESSO:23850.000206/2023-29. PARTÍCIPES: INSTITUTO
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
E 
TECNOLOGIA
DO 
CEARÁ-REITORIA,
CNPJ:
10.744.098/0001-45; SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ: 01.449.930/0001-90;
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62.OBJETO:
Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa,
desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "DYNAMIC CORONARY ROADMAP", a ser
executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 1.953.830,58 (um milhão
novecentos e cinquenta e três mil oitocentos e trinta reais e cinquenta e oito centavos).
VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente
pelo prazo de 15 (quinze) meses. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023.
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria nº PROCESSO: 23850.000194/2023-32. PARTÍCIPES: INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA 
E
TECNOLOGIA
DO
CEARÁ-REITORIA,
CNPJ:
10.744.098/0001-45; SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ: 01.449.930/0001-
90; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62.
OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto
de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "CT LUNG PERFUSION MAP
SIEMENS", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$
2.012.171,76 (um milhão doze mil cento e setenta e um reais e setenta e seis centavos).
VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será
vigente pelo prazo de 15 (quinze) meses. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023.
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria nº Processo: 23850.000170/2023-83.ARTÍCIPES: INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA 
E
TECNOLOGIA
DO
CEARÁ-REITORIA,
CNPJ:
10.744.098/0001-45; ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE
BRASILEIRO - SOFTEX, CNPJ: 01.679.152/0001-25; FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, A
PESQUISA E A EXTENSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ - FAIFCE, CNPJ: 27.652.712/0001-41. OBJETO: Capacita Brasil. concessão de
fomento para a execução do Projeto de Pesquisa Desenvolvimento e Inovação (PD&I) em
Tecnologia de Informática e Comunicação (TIC), no âmbito dos programas e projetos de
interesse nacional na área de informática e automação considerados prioritários (PPI) pelo
Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI, do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovações, com recursos da Lei nº 8.248/91, especificado no item III.1 do quadro resumo -
Residência em TIC 20 - VALOR GLOBAL: R$ 9.653.306,25 (nove milhões, seiscentos e
cinquenta e três mil, trezentos e seis reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 24 (vinte e
quatro) meses a partir da data da última assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 45[Quarenta e
Cinco] diplomas no período de 27/11/2023 a 25/12/2023, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro: 23 - registros: 15.565 a 15.610
PAULO SERGIO NOGUEIRA MELO
Coordenador de Registros de Diploma
CAMPUS ARACATI
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 16/2023 GAB-ARA/DG-ARA/ARACATI
O Diretor-Geral do CAMPUS ARACATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a
delegação de competência conferida pela Portaria Nº 179/GABR/REITORIA, DE 25 de
FEVEREIRO DE 2021, resolve, Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como
professor substituto para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
campus Aracati, nos termos da Lei nº 8.745/93, em consonância com o Edital Nº 16/2023
GAB-ARA/DG-ARA/ARACATI-IFCE, de 29 de novembro de 2023:
SubÁrea: Matemática Aplicada
.
NOME
N OT A
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
Justino Carvalho Cartaxo
68,00
1º
.
Felipe Fernandes de Sousa
56,00
2º
.
Jose Vanio Paula Silva
54,67
3º
.
Iranildo dos Santos Guimarães
50,67
4º
MÁRIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA
CAMPUS CRATEÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 158324
Nº Processo: 23293000978202323. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para
instalação de elementos de identificação visual em 22 unidades do IFCE, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 22. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Geraldo Marques Barbosa, 567, Bairro Venâncios, - Crateús/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158324-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANO ALVES DA SILVA
Tecnólogo em Gestão Financeira
(SIASGnet - 22/12/2023) 158324-26405-2023NE000029
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 158316
Nº Processo: 23261004336202371 . Objeto: Contratação de serviço de fundação de apoio
para o gerenciamento de recursos do projeto "Envelhecer nos territórios: Promovendo o
direito de envelhecer a todas as pessoas no município de Lavras da Mangabeira CE" Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Considerando a necessidade da contratação e que o serviço se
enquadra no Art. 24, Inciso XIII, da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em
08/12/2023. ALCIVANIA CARLA CAMPOS NASCIMENTO. Diretora de Administração e
Planejamento. Ratificação em 26/12/2023. MARIA REGILENE GONCALVES DE ALCANTARA .
Diretora Geral Substituta. Valor Global: R$ 450.000,00. CNPJ CONTRATADA :
27.652.712/0001-41 FUNDACAODE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDU.
(SIDEC - 26/12/2023) 158316-26405-2023NE999999
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158314
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23260.005608/2022-89.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado:
23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 03/2023, por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em
30 de janeiro de 2024 e termo final em 30 de janeiro de 2025 nos termos do art. 57, ii,
da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158319
Nº Processo: 23259.006477/2023-77.
Dispensa Nº 32/2023. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE.
Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A
EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Contratação de serviços de
contratação de fundação de apoio à gestão administrativa e financeira do projeto
"capacitar para transformar: fortalecendo comunidades vulneráveis do estado do ceará
através da capacitação de pessoas inscritas no cadastro único", objeto proveniente do
termo de execução descentralizada de crédito (ted) nº 04/2023 (ted 951881-ifce)

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