DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PEDREIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154855
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23249.041745/2022-35.
Pregão. 
Nº
8/2022. 
Contratante:
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS
PEDREIRAS.
Contratado: 01.969.857/0001-87 - CONSTRUTORA NOU LTDA. Objeto: Prestação dos
serviços comuns de engenharia referentes à manutenção predial preventiva e corretiva nos
imóveis e instalações do ifma campus pedreiras, conforme especificações, quantitativos e
exigências constantes no termo de referência e anexo ao edital da ata de registro de
preços decorrente do pregão srp no 08/2022.. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT,
CNPJ n. 10.784.782/0001-50 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia - IFRO, CNPJ n. 10.817.343/0001-05.
OBJETO: O presente Termo de Renovação de Colaboração Técnica celebrado entre o IFMT
e o IFRO tem por objeto configurar o intercâmbio materializado na colaboração técnica
prestada pela servidora Edione Teixeira de Carvalho, Matrícula SIAPE n. 1748967, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/Área: Geografia, do Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, Campus São Vicente, para o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal, para
planejar, organizar, executar ou avaliar atividades inerentes ao ensino, pesquisa e extensão
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal, pelo
período de 01 (um) ano, contados a partir de 01.01.2024.
ASSINATURAS: 07.12.2023. SIGNATÁRIOS: Julio César dos Santos, Reitor do IFMT; e Moisés
José Rosa Souza, Reitor do IFRO.
EDITAL Nº 1, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
RETIFICADOR AO EDITAL Nº 245/2023
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021;e a Pró-
reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de
22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº
8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de
27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre à contratação de Professor
Visitante ou Visitante Estrangeiro; e o Edital IFMT 242/2023; resolve:
I - Retificar o cronograma de seleção do referido edital, conforme quadro abaixo:
Onde lê-se:
. Ev e n t o
Data
Local
. Publicação do edital
30.11.2023
seletivo.ifmt.edu.br
. Impugnação do edital
01.12.2023
propessoas@ifmt.edu.br
. Inscrição (via
internet) e
envio da
documentação disposta no item 3.4
05.12.2023 a 26.12.2023
seletivo.ifmt.edu.br
. Solicitação de uso de nome social
Até às 17h do dia
26.12.2023
E-mail da Diretoria de Política e Ingresso e
Seleções: proen.dpi@ifmt.edu.br
. Envio do laudo médico e
requerimento de atendimento
especial - candidato PCD no ato da
inscrição
Até às 17h do dia
26.12.2023
seletivo.ifmt.edu.br
. Solicitação de atendimento especial
até às 17 (dezessete) horas
do dia 26.12.2023
seletivo.ifmt.edu.br
. Listagem das inscrições
deferidas e
indeferidas
04.01.2024
seletivo.ifmt.edu.br
. Recurso contra a listagem de inscrições
deferidas e indeferidas
Até 
as 
17h
do 
dia
05.01.2024
seletivo.ifmt.edu.br
. Resultado do recurso contra a listagem
de inscrições deferidas e indeferidas
10.01.2024
seletivo.ifmt.edu.br
. Listagem das inscrições
deferidas e
indeferidas - pós-recursos
10.01.2024
seletivo.ifmt.edu.br
. Divulgação da pontuação na Prova de
Títulos.
15.01.2024
seletivo.ifmt.edu.br
. Recursos contra a pontuação obtida na
Prova de Títulos
Até 
as 
17h
do 
dia
16.01.2024
seletivo.ifmt.edu.br
. Divulgação do resultado da análise dos
recursos contra a
pontuação obtida na Prova de Títulos.
21.01.2024
seletivo.ifmt.edu.br
. Divulgação da pontuação na Prova de
Títulos após análise
dos recursos
21.01.2024
seletivo.ifmt.edu.br
. Sorteio da Prova Didática
22.01.2024
Site do
campus o qual
o candidato
concorre a vaga
. Encaminhar Plano de Aula
Até 
às 
17h
do 
dia
25.01.2024
E-mail do campus o qual o candidato
concorre a vaga
. Divulgação da Portaria de Designação da
Banca 
Examinadora
da 
Prova
de
Desempenho Didático
25.01.2024
Site do
campus o qual
o candidato
concorre a vaga
. Prova de Desempenho Didático
29 e 30.01.2024
Link disponibilizado pelo
campus que
concorreu a vaga
. Divulgação do Resultado Preliminar
Até 
às 
17h
do 
dia
02.02.2024
seletivo.ifmt.edu.br
. Interposição 
de
recursos 
contra
a
pontuação
obtida 
na
Prova
de
Desempenho Didática
Até 
as 
17h
do 
dia
05.02.2024
seletivo.ifmt.edu.br
. Divulgação do resultado da análise dos
recursos contra a pontuação obtida
Avaliação de Desempenho Didático
08.02.2024
seletivo.ifmt.edu.br
. Divulgação
da 
pontuação
de
cada
candidato no Exame de Desempenho
Didático após análise dos recursos
08.02.2024
seletivo.ifmt.edu.br
. Divulgação 
do 
Resultado
Final 
do
Processo Seletivo
08.02.2024
seletivo.ifmt.edu.br
. Publicação da Homologação no Diário
Oficial da União
12.02.2024
seletivo.ifmt.edu.br
portal.imprensanacional.gov.br/
Leia-se:
.
. Ev e n t o
Data
Local
. Publicação do edital
30.11.2023
seletivo.ifmt.edu.br
. Impugnação do edital
01.12.2023
propessoas@ifmt.edu.br
. Inscrição
(via
internet) e
envio
da
documentação disposta no item 3.4
05.12.2023 a 08.01.2024
seletivo.ifmt.edu.br
. Solicitação de uso de nome social
Até às 17h do dia
08.01.2024
E-mail da Diretoria de Política e Ingresso e
Seleções: proen.dpi@ifmt.edu.br
. Envio do laudo médico e
requerimento de atendimento
especial - candidato PCD no ato da
inscrição
Até às 17h do dia
08.01.2024
seletivo.ifmt.edu.br
. Solicitação de atendimento especial
até às 17 (dezessete) horas
do dia 08.01.2024
seletivo.ifmt.edu.br
. Listagem das inscrições
deferidas e
indeferidas
11.01.2024
seletivo.ifmt.edu.br
. Recurso contra a listagem de inscrições
deferidas e indeferidas
Até 
as 
17h 
do 
dia
12.01.2024
seletivo.ifmt.edu.br
. Resultado do recurso contra a listagem
de inscrições deferidas e indeferidas
19.01.2024
seletivo.ifmt.edu.br
. Listagem das inscrições
deferidas e
indeferidas - pós-recursos
19.01.2024
seletivo.ifmt.edu.br
. Divulgação da pontuação na Prova de
Títulos.
23.01.2024
seletivo.ifmt.edu.br
. Recursos contra a pontuação obtida na
Prova de Títulos
Até 
as 
17h 
do 
dia
24.01.2024
seletivo.ifmt.edu.br
. Divulgação do resultado da análise dos
recursos contra a
pontuação obtida na Prova de Títulos.
26.01.2024
seletivo.ifmt.edu.br
. Divulgação da pontuação na Prova de
Títulos após análise
dos recursos
26.01.2024
seletivo.ifmt.edu.br
. Sorteio da Prova Didática
22.01.2024
Site do
campus o qual
o candidato
concorre a vaga
. Encaminhar Plano de Aula
Até 
às 
17h 
do 
dia
26.01.2024
E-mail do campus o qual o candidato
concorre a vaga
. Divulgação da Portaria de Designação da
Banca 
Examinadora
da 
Prova
de
Desempenho Didático
25.01.2024
Site do
campus o qual
o candidato
concorre a vaga
. Prova de Desempenho Didático
29 e 30.01.2024
Link disponibilizado pelo
campus que
concorreu a vaga
. Divulgação do Resultado Preliminar
Até 
às 
17h 
do 
dia
02.02.2024
seletivo.ifmt.edu.br
. Interposição 
de
recursos 
contra
a
pontuação
obtida 
na
Prova
de
Desempenho Didática
Até 
as 
17h 
do 
dia
05.02.2024
seletivo.ifmt.edu.br
. Divulgação do resultado da análise dos
recursos contra a pontuação obtida
Avaliação de Desempenho Didático
08.02.2024
seletivo.ifmt.edu.br
. Divulgação
da 
pontuação
de
cada
candidato no Exame de Desempenho
Didático após análise dos recursos
08.02.2024
seletivo.ifmt.edu.br
. Divulgação 
do 
Resultado
Final 
do
Processo Seletivo
08.02.2024
seletivo.ifmt.edu.br
. Publicação da Homologação no Diário
Oficial da União
12.02.2024
seletivo.ifmt.edu.br
portal.imprensanacional.gov.br/
II - Retificar o anexo II do referido edital, conforme informações acima.
III - As demais disposições constantes no Edital 245/2023 permanecem
inalteradas.
IV - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JÚNIOR
REITOR SUBSTITUTO
CAMPUS CÁCERES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2023 - UASG 158334
Nº Processo: 23191001603202329 . Objeto: Contratação de serviços e aquisição de baterias
para Nobreak do data center. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 26/12/2023. PAMELA CRISTINA CRIADO.
Assistente em Administração. Ratificação em 26/12/2023. ANDERSON WESLEY A LV ES
BEZERRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 6.933,00. CNPJ CONTRATADA : 15.911.324/0003-
10 PRO-INFOENERGIA ININTERRUPTA E INFORMATICA LTDA.
(SIDEC - 26/12/2023) 158334-26414-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 007/2022 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratada: CARLA DO AMARAL DA SILVA. Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993. Data da rescisão: 23/12/2023. Campus Aquidauana.
Espécie: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 008/2022 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratada: KARLA ADRIANA GONCALVES. Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993. Data da rescisão: 23/12/2023. Campus Ponta Porã.
Espécie: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 017/2022 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratada: JOSUÉ CRISTIANO CUELLAR DA SILVA. Motivo da
Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 23/12/2023. Campus Campo Grande.
Espécie: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 018/2022 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratada: NOEMI LOPES DA SILVA. Motivo da Rescisão: O Contrato
está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993. Data da rescisão: 23/12/2023. Campus Campo Grande.
Espécie: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 021/2022 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratada: ANDERSON PEREIRA TOLOTTI. Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993. Data da rescisão: 23/12/2023. Campus Campo Grande.