DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PETROLINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158499
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23417.000238/2021-81.
Dispensa.
Nº
5/2021.
Contratante:
INST.FED.SERTAO
PERNAMBUCANO/CAMPUS
PETROLINA.
Contratado:
11.735.586/0001-59
-
FUNDACAO
DE
APOIO
AO
DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogação
contratual. Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
400.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158499
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23417.000238/2021-81.
Dispensa.
Nº
5/2021.
Contratante:
INST.FED.SERTAO
PERNAMBUCANO/CAMPUS
PETROLINA.
Contratado:
11.735.586/0001-59
-
FUNDACAO
DE
APOIO
AO
DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogação
contratual. Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
400.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 158149
Nº Processo:
23302100522202314. Objeto:
Contratação de
serviço de
fornecimento de alimentação escolar com concessão de espaços - Refeitório e Cantina para
atender aos Campi: Floresta, Ouricuri e Serra Talhada do Instituto Federal do Educação,
Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano. . Total de Itens Licitados: 6. Ed i t a l :
27/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Aristarco Lopes,nº 240- Centro, -
Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158149-5-00015-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
GERSON DE ALENCAR LIMA
Diretor
(SIASGnet - 26/12/2023) 158149-26430-2023NE000001
CAMPUS SERRA TALHADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158741
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23758.000029/2020-96.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado:
03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: A atualização
cadastral, com alteração do CNPJ e Inscrição Estadual, decorrente de incorporação das
empresas pertencentes ao seu grupo econômico, que foi solicitada pela contratada; o atual
contrato foi realizado com a BRS Suprimentos Corporativos S.A., inscrita no CNPJ de nº
09.216.620/0001-37 e Inscrição Estadual nº 124/0248412. Com a incorporação, o ajuste e
modificação
contratual será
para a
alteração do
CNPJ, que
passa a
ter o
nº
03.746.938/0013-87, e da Inscrição Estadual, sob o nº 124/0336230, permanecendo a
mesma razão social, ou seja, a BRS Suprimentos Corporativos S.A., sediado(a) na Avenida
Parobé, 4851, Bairro Boa Vista, São Leopoldo/RS, CEP: 93.140-000. Vigência: 12/12/2023 a
01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.747,30. Data de Assinatura:
12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23773.000573/2023-92.
Dispensa Nº 90905/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 20.590.034/0001-90 - M. CERQUEIRA-LOCACAO. Objeto: Contratação de de
serviços de locação de container do tipo almoxarifado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/01/2024 a
30/06/2024. Valor Total: R$ 16.200,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 23355.002493/2021-31.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 07.851.262/0001-
09 - MV EVENTOS ARTISTICOS E ESPORTIVOS LTDA.. Objeto: Realizar o reajuste contratual,
conforme cláusula sexta do contrato original, observado o interregno mínimo de um ano
contado da data limite da apresentação da proposta, pela variação do ipca/ibge apurado
no percentual de 4,231630%, acumulado do período de agosto de 2022 a agosto de 2023..
Vigência: 02/01/2024 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.124,10. Data
de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO 530/2023. Processo nº 23345-001317.2023-62
CONTRATANTE: Instituto Federal - Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei
8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass. 20.12.2023. Vigência: 12 meses.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço 5206/2023; CONTRATADA: ELIAS SIQUEIRA
BAGNI CNPJ: 00.752.028/0001-85; Itens: 01-04-05 Valor global: R$ 94.200,00.
ESPÉCIE:
Ata
de
Registro
de
Preço
5207/2023;
CONTRATADA:
AS
TERRAPLENAGEM OBRAS E LOCAÇÕES LTDA CNPJ: 28.141.685/0001-05; Itens:
02-03-06-07 Valor global: R$ 375.152,10.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço 5208/2023; CONTRATADA: ANA CLAUDIA
PEREIRA CARVALHO CPF 041.647.626-08 CNPJ: 37.985.620/0001-37; Item: 08
Valor global: R$ 66.000,00
EXTRATO DE TERMO DE COOPERACÃO
O IFSULDEMINAS - Campus Machado e a FADEMA - FUNDAÇÃO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
DA
EXTENSÃO,
PESQUISA,
ENSINO
PROFISSIONALIZANTE
E
TECNOLÓGICO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.049.886/0001-56, celebram o Termo de
Cooperação Técnica nº 30/2023:
Objeto: A execução do projeto intitulado: "Implemento a qualidade de café: do benefício
à industrialização de café". Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2026.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CAMPUS VENÂNCIO AIRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151964
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23356.000436/2020-26.
Pregão.
Nº
4/2020.
Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO
AI R ES .
Contratado: 92.732.676/0001-98 - COPIADORAS ASTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação por
mais 12 (doze) meses. Vigência: 19/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 32.006,85. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 953163/2023, Nº Processo: 23164002586202374, Concedente:
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE
JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
CNPJ nº
02321624000136, Objeto:
Fomentar o
desenvolvimento da horta comunitária a partir dos princípios ecológicos de cultivos de
alimentos, nas dependências do câmpus Sapucaia do Sul, promovendo o fortalecimento de
vínculos, integração entre os participantes, a educação ambiental, educação econômica e
financeira, o contato com a natureza, a segurança e soberania alimentar e geração de
renda para a comunidade interna e externa., Valor Total: R$ 20.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
20.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000855, Valor: R$ 4.000,00,
PTRES: 217933, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2023NE000856,
Valor: R$ 9.000,00, PTRES: 217933, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339030; Num
Empenho: 2023NE000857, Valor: R$ 7.000,00, PTRES: 217933, Fonte Recurso: 1000000000,
ND: 339018, Vigência: 21/12/2023 a 14/12/2024, Data de Assinatura: 21/12/2023,
Signatários: Concedente:
FLAVIO LUIS
BARBOSA NUNES
CPF nº
***.814.680-**,
Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO CPF nº ***.329.800-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 953182/2023, Nº Processo: 23206006163202390, Concedente:
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE
JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: Este projeto visa a
implantação de um sistema para controle de acesso de estudantes às dependências do
Campus Pelotas,
caracterizando-se como uma ação importante para o alcance
de objetivos estratégicos previstos no Plano de desenvolvimento Institucional 2020-2024
do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul), especialmente no que diz respeito à
permanência e êxito dos estudantes., Valor Total: R$ 177.644,21, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 177.644,21,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000859, Valor: R$ 8.882,21, PTRES: 170787,
Fonte Recurso: 1444000000, ND: 339039; Num Empenho: 2023NE000858, Valor: R$
168.762,00, PTRES: 237161, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 449052, Vigência: 21/12/2023
a 31/12/2024, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS
BARBOSA NUNES CPF nº ***.814.680-**, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO
CPF nº ***.329.800-**.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Após análise dos documentos de habilitação e análise dos documentos de
qualificação técnica a Comissão Permanente de Licitações, decide julgar habilitada no
presente certame a EmpresaConstrumolde Empreiteira de Mão-de-obra Ltda.
SILVIA ELENA KOTH SEDREZ
Presidente da Comissão de Licitações
(SIDEC - 26/12/2023) 158126-26436-2023NE000012
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 46/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23163004050202301. , publicada no D.O.U de 08/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços continuados de eletricista de instalação de prédios, pedreiro,
auxiliar
de manutenção
predial,
copeiragem,
auxiliar de
escritório,
jardinagem,
recepcionista, portaria e vigia, a serem prestados nos Câmpus Avançado Jaguarão, Câmpus
Visconde da Graça CAVG (Pelotas) e Reitoria (Pelotas) do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul), localizado no estado do Rio Grande do Sul.
Novo Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro -
Reitoria PELOTAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/01/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RENAN CONCEICAO GOULART
Agente de Contratação
(SIDEC - 26/12/2023) 158126-26436-2023NE800012
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 158131
Nº Processo: 23235025545202375 . Objeto: Pagamento de Curso EAD de Mitigação da
Evasão por meio da Gestão da Permanência, visando atender demandas de todas as
Unidades do Instituto Federal do Tocantins Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Procedimento
mais vantajoso para a Administração. Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2023.
JULIANA
FERREIRA DE
QUEIROZ. Pró-reitora
de
Administração. Ratificação
em
26/12/2023. ANTONIO DA LUZ JUNIOR. Reitor do Ifto. Valor Global: R$ 42.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.774.090/0001-17 ESCOLA DE NEGOCIOS CONEXXOES - EDUCACAO
EMPRESARIAL LTDA.
(SIDEC - 26/12/2023) 158131-26424-2023NE080037
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