DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
R AT I F I C AÇ ÃO
O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, RATIFICA, com base no Art.
26, da Lei Nº. 8.666/1993 e alterações posteriores, a DISPENSA DE LICITAÇÃO objeto do
Processo nº. 23096.084376/2023-47, fundamentada no Art. 24, XIII, da lei supracitada, e no
Parecer da Procuradoria Federal Nº. 00029/2018/CONSU/PFUFCG/PGF/AGU, cujo objeto é a
contratação da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba - PaqTcPB para a gestão
administrativa e financeira dos recursos do Projeto "Implantação e operacionalização do
Centro de Bioeconomia, Biotecnologia Médica e Inovação na Caatinga (CEBBI Caatinga), na
Universidade Federal de Campina Grande, para certificação de produtos, estruturação de
programas e criação de redes inteligentes de pesquisa em bioinsumos, bioprodutos e
bioeconomia relacionados a biodiversidade da Caatinga, promovendo o desenvolvimento
sustentável da região", no valor de R$ 6.930.330,00, a serem prestados pela Fundação Parque
Tecnológico da Paraíba - CNPJ 09.261.843/0001-16.( Processo nº 23096.084376/2023-47)
Campina Grande, 22 de dezembro de 2023.
ANTONIO FERNANDES FILHO
Reitor
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO: 015/2023
PROCESSO: 23096.072709/2023-95
OBJETO: Registro de preços para a aquisição de eletroeletrônicos, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 41/2023, que é parte integrante
desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Nº 015/2023
CNPJ: 17.417.928/0001-79
VIGÊNCIA: 22/12/2023 a 22/12/2024
. Item do TR
Descrição
Marca
Unidade
Quantidade
Valor Unitário
.
7
Aparelho Ar Condicionado Capacidade Refrigeração: 12.000 BTU, Tensão: 110/220 V, Tipo: Split , Modelo: Split Inverter , Características Adicionais 1:
Controle Remoto/Display Digital/Timer/Selo Procel
Agratto
UNID
180
R$ 1637,00
.
8
Aparelho Ar Condicionado Capacidade Refrigeração: 18.000 BTU/H, Tensão: 220 V, Tipo: Bi Split , Modelo: Split Inverter , Características Adicionais 1:
Com Controle Remoto
Agratto
UNID
180
R$ 2.590,00
.
9
Aparelho Ar Condicionado Capacidade Refrigeração: 24.000 BTU, Tensão: 110/220 V, Tipo: Split , Modelo: Split Inverter , Características Adicionais 1:
Controle Remoto/Display Digital/Timer/Selo Procel
Agratto
UNID
75
R$ 3.510,00
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ
18.621.825/0001-99, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras
Familiares de Barro CNPJ: 07.411.820/0001-15, Processo: 23507.005745/2023-64. Objeto:
Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos
estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a
partir da data de assinatura. Data de assinatura: 21 de dezembro de 2023. Signatários:
Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da
UFCA e Erineide Moreira de Sousa, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais,
Agricultores e Agricultoras Familiares de Barro.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP nº 13/2023. Processo Administrativo nº 23507.3057/2023-60.
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de suprimentos de TI, visando
atender as demandas dos setores administrativos e acadêmicos da Universidade Federal do
Cariri. Vencedores: Ata nº 44/2023: ALPHA ELETRÔNICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ:
60.525.714/0001-45 (Item: 5, valor: R$ 48.720,00); Ata nº 45/2023: FELIPE FERNANDES DA
SILVA, CNPJ: 51.700.507/0001-99 (Item: 3, valor: R$ 38.160,00); Ata nº 46/2023:
INOVABRAS PRODUTOS INTELIGENTES LTDA, CNPJ: 18.467.445/0001-41 (Item: 9, valor: R$
11.475,00); Ata nº 47/2023: KIRTY ALLEY MARTINS MOURA SILVA, CNPJ: 51.607.431/0001-
51 (Item: 4, valor: R$ 6.949,80); Ata nº 48/2023: LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFO R M ÁT I C A
E ELETROELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 52.504.817/0001-09 (Itens: 11, 12, valor total: R$
2.099,00); Ata nº 49/2023: MAXXI LAGO COMERCIAL, CNPJ: 02.114.152/0001-40 (Item: 02,
valor: R$ 58.667,00); Ata nº 50/2023: R JUAREZ DE ALMEIDA, CNPJ: 27.996.382/0001-01
(Item: 06, valor: R$ 22.140,00); Ata nº 51/2023: SCORPION INFORMATICA LTDA, CNPJ:
04.567.265/0001-27 (Item: 07, valor: R$ 13.226,85). Data de assinatura: 22/12/2023.
Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EDITAL DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 28/2023
O Vice-Reitor Pro Tempore da Universidade Federal de Catalão, no exercício da
Reitoria, sob tutoria da Universidade Federal de Goiás estabelecida pelo Termo Aditivo ao
Termo de Cooperação Técnica entre o MEC e a UFG, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº
500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º, do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto
na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999,
e 10.667, de 14/05/2003, e o que consta nos Processos nºs 23070.048599/2023-39 e
23852.000259/2023-20, resolve:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO QUE ENTRE SI
FIRMAM
A 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DO
CEARÁ 
E
O 
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, relativo à concessão
de uso do espaço físico de imóvel (CASA) no Campus do Benfica. CLAUSULA
PRIMEIRA-PRORROGAÇÃO - A vigência do contrato original fica prorrogada por
mais 01Um) ano, ´passando a ter vigência até 01/01/2025. CLAUSULA SEGUNDA
- PAGAMENTO - O CONCESSIONÁRIO recolherá até o 5º (quinto) dia útil do
mês seguinte ao vencimento. CLÁUSULA TERCEIRA - REAJUSTE - O preço da
mensalidade nas demais vigências será reajustado, anualmente, pelo índice
IGP_M (FGV) através de apostilamento, com o respectivo Valor comunicado ao
usuário. As demais condições do contrato original permanecem inalteradas e
em vigor. PROCESSO: 23067.056986/2022-17.SIGNATÁRIOS: PROF. CUSTODIO
LUIS SILVA DE ALMEIDA (Reitor da
UFC - Concedente), SIMDICATO DOS
TRABALHADORES DA UFC - SINTUFCE (concessionário)
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.053128/2023-00
Processo: 23067.053128/2023-00 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Ciências Sociais / CH - Partes:
Universidade Federal do Ceará e Jorge Garcia de Holanda - Vigência: 26.12.2023 a
06.07.2024 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Jorge Garcia de
Holanda (contratado(a)).
Fortaleza, 22 de dezembro de 2023.
Marlon Bruno Matos Paiva
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício
RETIFICAR o Edital de Homologação nº 28/2023, publicado no D.O.U. de
11/12/2023, seção 3, pág. 60, que tornou público o resultado final do processo seletivo
simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições
Gerais nº 07/2023, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 22/03/2023 e Edital Específico
nº 22/2023, publicado no D.O.U de 26/09/2023, realizado pelo Instituto de Biotecnologia -
IBIOTEC, na área de Genética, Biologia Molecular, Biotecnologia e Bioquímica, exercício:
Catalão/GO, em virtude de pedido de final de fila formalizado por Emília Rezende Vaz,
onde passa a ser o seguinte: Candidatas Aprovadas: 1º- Carolina Prediger, média: 7,93; 2º-
Emília Rezende Vaz, média: 8,70.
CLÁUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EDITAL Nº 17, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC, no uso de
suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado final do Edital UFDPar nº 11/2023, de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU em 15/09/2023, que trata do concurso Público para
provimento de cargos do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação (TAE) da UFDPar, da forma como segue:
1. ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - NÍVEL D
1. Ampla Concorrência
. Ordem
Nome
Inscrição
Situação
. 1
VICTOR LIMA E SILVA
2344002529
Aprovado
. 2
ADAÍAS ABNER BRITO SILVA
2344001944
Aprovado
. 3
WEBBER RENNER DE OLIVEIRA
2344007049
Aprovado
. 4
BRUNA SEIXAS DA SILVA
2344002371
Aprovado
. 5
ERYCK JOSÉ DOS SANTOS FARIAS
2344002442
Aprovado
. 6
KAMILLA SILVA VIEIRA MOUSINHO ROCHA
2344003391
Aprovado
. 7
FABÍOLA CUNHA ALMEIDA
2344000367
Aprovado
. 8
PATRICIA REVANNIA SOUSA DOS SANTOS
2344004542
Aprovado
. 9
THIAGO ROBERTO SANTOS
2344000512
Aprovado
. 10
BRENO COELHO VERAS
2344003936
Aprovado
. 11
CLAUDIANO MARIANO DA SILVA
2344007316
Aprovado
. 12
IAGO ROBERTO FONTENELES GADELHA
2344005394
Aprovado
. 13
TAUANN SCHUMACHER MENDONÇA
2344002294
Aprovado
. 14
ANDRÉ IAGO CONRADO LUCIANO
2344001839
Aprovado
. 15
ANA CLÁUDIA GOMES DA SILVA
2344000139
Aprovado
. 16
JOSÉ MARCIONE DA COSTA
2344000350
Aprovado
. 17
ISMAR COSTA LIMA JÚNIOR
2344006297
Aprovado
. 18
FRANCIELY CARDOSO MARTINS
2344005952
Aprovado
. 19
GLAUCIANE RAMOS DE MIRANDA
2344003196
Aprovado
. 20
RENATA ALVES ALBUQUERQUE
2344004747
Aprovado
. 21
LEONARDO SILVA SOUSA
2344003042
Aprovado
. 22
MARLOS LOPES DA COSTA
2344004622
Aprovado