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DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.023662/2023-73.
Inexigibilidade Nº 24/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 
ESTRANGEIRO_SPRINGER_SCIENCE_+_BUSINESS_MEDIA_FINANCE_INC. 
-
SPRINGER SCIENCE + BUSINESS MEDIA FINANCE INC.. Objeto: Acesso contínuo a plataforma
web com 48 títulos de livros eletrônicos da editora, com acesso simultâneo sem limite de
usuários e possibilidade de download em pdf, html e epub, sem taxa de manutenção.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2023 a
23/12/2024. Valor Total: R$ 89.140,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068066452202370 . Objeto: Contratação de Fundação para dar apoio ao
projeto de extensão denominado Programa de Extensão no âmbito do CCE: levando as
ciências exatas à comunidade externa Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fácil acesso e boa
disponibilidade de atendimento Declaração de Dispensa em 26/12/2023. VANDRE DE
CASTRO TOFFOLI. Diretor de Projetos Institucionais. Ratificação em 26/12/2023. TERESA
CRISTINA JANES CARNEIRO. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 3.500.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 02.980.103/0001-90 FUNDACAOESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA -
F ES T .
(SIDEC - 26/12/2023) 153046-15225-2023NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068056152202382 . Objeto: Contratação de serviços especializados de
apoio técnico à escrituração fiscal-tributária com capacitação sobre a escrituração fiscal
digital EFD Reinf e DCTFWeb; com acesso ao Sistema TECAP de escrituração digital,
assessoria fiscal-tributária e capacitação sobre a operacionalização do sistema, bem como
a legislação aplicável. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25, inciso II,
c/c artigo 13, incisos III e VI, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço técnico
especializado. Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2023. RAFAEL PETRI. Diretor de
Contratações de Obras e Serviços. Ratificação em 26/12/2023. TERESA CRISTINA JANES
CARNEIRO. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 40.140,00. CNPJ CONTRATADA :
50.679.969/0001-09 TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA.
(SIDEC - 26/12/2023) 153046-15225-2023NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23068.077527/2022-67.
Pregão. Nº
71/2022. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 29.419.258/0001-09 - DALFIORE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto:
Prorrogar, sem impacto financeiro, o prazo da vigência e execução do contrato por mais 12
(doze) meses, pelo período 05/01/2024 a 05/01/2025.. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068037561202380. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de mão de obra, materiais
de consumo e reposição de peças, relativos à manutenção preventiva e corretiva nos
grupos geradores de energia elétrica localizados nos Campi de Goiabeiras, Maruípe e Base
Oceanográfica de Aracruz.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario-
goiabeiras, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00075-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Www.comprasgovernamentais.gov.br.
MEYRIANE VIEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 22/12/2023) 153046-15225-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 293, DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 275/2023, publicado no D.O.U. de
21/11/2023:
1 - Colégio Universitário Geraldo Reis - COLUNI
Classe: D nível 1 - 20 horas
Área: Educação Infantil.
Classificação: Luiza Basílio Ricardo (1° lugar), Giselle Christina Silva Figueiredo
Pinto (2° lugar), Mariana Fiore Ramos (3° lugar), Carlota de Fátima Lelis (4° lugar), Chali
Paes Vijalba (5° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL Nº 292, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,
torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de
Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA E ADMINISTRAÇÃO FARMACÊUTICA - MAF;
Área de Concentração: TOXICOLOGIA;
Número de Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 20 (VINTE) horas semanais;
Classe: Assistente A.
Período de inscrição: 02/01/2024 a 01/02/2024.
O
Edital completo,
acima mencionado,
bem
como datas,
requisitos,
eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis 
no 
endereço 
eletrônico
https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada
pela Portaria nº 68.620, de 16 de novembro de 2023, publicada no Boletim de Serviço nº
218, de 23 de novembro de 2023, de acordo com as Listagens de Eliminação de
Documentos nº 01/2023, da Gerência Plena de Comunicações Administrativas/GPCA, de
1995 a 2018 com 12,04 metros lineares; Listagem de Eliminação de Documentos nº
02/2023, da Gerência Plena de Comunicações Administrativas/GPCA, de 2002 a 2020 com
1,26 metros lineares aprovadas pelo Reitor da Universidade Federal Fluminense Antonio
Claudio Lucas da Nóbrega, por intermédio do Ofício nº 678/2023/GABR/UFF, de 21 de
dezembro de 2023 faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30º) dia
subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver
oposição, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos desta Universidade
eliminará treze metros e trinta centímetros lineares (13,30) de documentos relativos à:
Adoção e Controle dos Procedimentos de Protocolo.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da UFF, a
retirada ou cópias de documentos avulsos ou processos, bem como o desentranhamento
ou cópias de folhas de um processo. Niterói, 26 de dezembro de 2023.
CAMILLA FERNANDES DE AQUINO
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos da UFF
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.188896/2023-55.
Dispensa Nº 90020/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao projeto "Ampliação e Democratização nos
Processos de Internacionalização da UFF: Ensino e Aprendizagem de/em Línguas
Estrangeiras; Transdisciplinariedade, Transculturalidade e Internacionalização do Currículo".
Custo operacional R$ 140.400,00. Coordenadora Livia Maria de Freitas Reis Teixeira, SIAPE
311583. Fiscal Geraldo de Oliveira Nunes, SIAPE 1888687.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/03/2024 a
31/05/2027. Valor Total: R$ 1.560.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.186509/2023-46.
Dispensa Nº 90015/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Curso de Aperfeiçoamento e Reciclagem
para Agentes envolvidos em Processos Educacionais na Modalidade EAD.Custo operacional
R$ 108.216,00. Coordenador: Marco Aurelio dos Santos Sanfins - SIAPE 764008. Fiscal:
Martius Vicente Rodriguez y Rodriguez -SIAPE 2315516..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2023 a
30/11/2025. Valor Total: R$ 1.080.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 100/2023
A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão
Eletrônico 100/2023 UASG 150182, permissão de uso de espaço físico para exploração
comercial em caráter precário de lanchonete em unidade móvel (food truck) nas
dependências do estacionamento do Campus da XV de Novembro do Instituto de Ciências
da Sociedae Desenvolvimento Regional - ESR, cujo item 01 foi adjudicado e homologado
como DESERTO.
FÁBIO MEDEIROS DE SOUZA
Membro da CLI
(SIDEC - 26/12/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069189065202309. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios -
Pães Diversos. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 27/12/2023 das 10h00 às 16h00.
Endereço: 
R.m. 
Frias, 
Nº 
9 
- 
Icarai-niteroi, 
- 
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00105-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOAO FELIPE SOARES MACHADO
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/12/2023) 150182-15227-2022NE003328
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158517
Número do Contrato: 87/2018.
Nº Processo: 23205.003879/2018-88.
Pregão. Nº 55/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e
assegurar à contratada o direito ao reajuste do valor contratual. Vigência: 14/01/2024 a
25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.835,29. Data de Assinatura:
22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 403/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070070960202311 . Objeto:
Contrato UFG/FRTVE: PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS
DIGITAIS NO CONTEXTO DA
EDUCAÇÃO CONTINUADA, DIVERSIDADE E INCLUSÃO: Pesquisa e desenvolvimento de
recursos educacionais digitais para implementação do plano de capacitação em regulação
no saneamento II. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira
incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de
Dispensa em 26/12/2023. LIDIA MARIA DE MOURA NOGUEIRA. Assistente Administrativo.
Ratificação em 26/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró-reitor em Administração e
Finanças. Valor Global: R$ 824.326,95.
CNPJ CONTRATADA : 01.517.750/0001-06
FUNDACAORADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL.
(SIDEC - 26/12/2023) 153052-15226-2023NE800682

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