DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700074
74
Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAIS DE PRORROGAÇÃO DE CONCURSO
DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, tendo em vista o que consta na
Portaria nº 450/MP, de 06/11/2002, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019, Resolve:
Nº 11 - Prorrogar, por dois anos, o prazo de validade do concurso público para
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, área: Odontologia em Saúde Coletiva, realizado pela Faculdade de Odontologia,
objeto do Edital de Condições Gerais nº 09/2020, Publicado no D.O.U. de 21/09/2020 e
Edital Específico nº 18/2021, Publicado no D.O.U. de 30/06/2021, homologado através do
Edital nº 92, publicado no D.O.U. de 29/12/2021, seção 3, página 86. (Processo nº
23070.053837/2020-85)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, tendo em vista o que consta na
Portaria nº 450/MP, de 06/11/2002, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019, Resolve:
Nº 12 - Prorrogar, por dois anos, o prazo de validade do concurso público para
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, área: Cerâmica/Subárea: Escultura Contemporânea, realizado pela Faculdade de
Artes Visuais, objeto do Edital de Condições Gerais nº 09/2020, Publicado no D.O.U. de
21/09/2020 e Edital Específico nº 18/2021, Publicado no D.O.U. de 30/06/2021,
homologado através do Edital nº 101, publicado no D.O.U. de 30/12/2021, seção 3, página
114. (Processo nº 23070.028618/2021-49)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 158658
Nº Processo: 23422.026582/2023-93.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA .
Contratado: 20.290.311/0001-40 - RODO OESTE VEICULOS E PECAS LTDA. Objeto: Aquisição
de veículos oficiais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a
22/12/2024. Valor Total: R$ 1.647.600,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 158658
Nº Processo: 23422.026575/2023-91.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA .
Contratado: 21.700.911/0001-00 - VCS COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Aquisição de veiculos oficiais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a
22/12/2024. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 158658
Nº Processo: 23422.023601/2023-20.
Pregão Nº 35/2022. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA .
Contratado: 38.419.205/0001-89 - CATIONLAB
EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA
LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e equipamentos das áreas
de engenharias para os laboratórios de ensino e pesquisa da universidade federal da
integração latino-americana (unila.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 18/12/2024. Valor
Total: R$ 32.940,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 158658
Nº Processo: 23422.025942/2023-30.
Pregão Nº 31/2022. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA .
Contratado: 33.583.026/0001-69 - OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
aquisição de equipamentos diversos para os laboratórios de ensino
pesquisa da
Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor
Total: R$ 29.451,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.030149/2023-09.
Inexigibilidade Nº 29/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.
Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Locação
de Biblioteca Virtual Universitária, o qual estabelece entre as partes o acesso ao acervo da
Biblioteca Virtual, composta de obras e materiais, próprio e de terceiros, para estudantes
e professores da Contratante, para os fins e interesses educacionais. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 102.000,06.
Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 1.972, de
22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, e de acordo com o Processo n°
23499.005443/2023-32, convoca para a realização do Concurso Público para o cargo de
Professor de Magistério Superior, Edital nº 98/2023, Campus de Itabira, na área SISTEMAS
ELÉTRICOS INDUSTRIAIS E ACIONAMENTOS CONTROLADOS, Classe A, com a denominação
de Professor Adjunto A, nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva (DE), conforme abaixo:
a) Sorteio dos temas das provas Escrita, Didática e Prática, da ordem de
apresentação das provas Didática, Científica e Prática, e realização da prova Escrita:
05/fevereiro/2024, às 08h30, na Sala 1412, 4º andar do Prédio I da Universidade Federal
de Itajubá, localizado à Rua Irmã Ivone Drummond, n° 200, Distrito Industrial II, Campus de
Itabira-MG.
Para a prova Escrita serão sorteados 2 tópicos dentre aqueles relacionados no
programa do Edital nº 98/2023. A prova Escrita será dissertativa e será precedida de
consulta bibliográfica com duração de uma hora. Durante a consulta bibliográfica os
candidatos poderão fazer anotações e utilizá-las na prova Escrita. Durante a realização da
prova Escrita não serão utilizadas calculadoras.
b)
Realização das
provas Didática,
Científica
e Prática:
a partir
de
06/fevereiro/2024, a partir das 08h30, respeitado o prazo mínimo de 24 horas, contado a
partir do horário do sorteio do tema.
As provas serão realizadas na Universidade Federal de Itajubá, localizada à Rua
Irmã Ivone Drummond, n° 200, Distrito Industrial II, Campus de Itabira-MG, nos seguintes
locais: provas Didática e Científica - Sala 1412, 4º andar do Prédio I; prova Prática - Sala
2106, 1º andar do Prédio II.
Obs.:
a) De acordo com os itens 5.4.2, 5.5.4 e 5.7 do Edital supracitado, serão
desclassificados os candidatos ausentes ao sorteio dos temas das provas Escrita, Didática e
Prática.
b) De acordo com o item 5.6.5 do Edital supracitado, serão desclassificados os
candidatos que não enviarem a proposta do projeto de pesquisa dentro do prazo de 24
horas que antecede o sorteio da Prova Didática. Dessa forma, os candidatos deverão enviar
a proposta de projeto de pesquisa para o e-mail cgp.itabira@unifei.edu.br exclusivamente
no período de 8h30 do dia 04/fevereiro/2024 às 8h30 do dia 05/fevereiro/2024. Não serão
aceitas propostas de projeto de pesquisa enviadas fora deste período.
c) De acordo com o item 5.5.5 do Edital supracitado, o candidato deverá enviar
o plano de aula dentro do período de vinte e quatro horas contado imediatamente após
o sorteio da Prova Didática. Dessa forma, os candidatos deverão enviar o plano de aula
para o e-mail cgp.itabira@unifei.edu.br exclusivamente no período de 8h45 do dia
05/fevereiro/2024 às 8h45 do dia 06/fevereiro/2024. O candidato que não enviar o plano
de aula no período estabelecido, não terá pontuação no critério de que trata o inciso I do
item 5.5.12 do edital e, consequentemente, nota zero naquele critério.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
Diretora de Desenvolvimento de Pessoal
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23088.037248/2022-22 - Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para
PD&I celebrado entre a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-
30 e a Joyson Safety Systems Brasil Ltda. - CNPJ: 59.106.245/0001-40, com interveniência
da Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-
27. Objeto: Alteração da cláusula décima primeira (da vigência e da prorrogação) do
instrumento jurídico original, prorrogando o prazo de vigência por mais 06 (seis) meses,
com início em 29/12/2023 e término em 28/06/2024; e readequações nos itens: 1, 2, 3, 4,
5, 6, 7, 8 e 9 do Plano de Trabalho (Anexo I). Data da assinatura: 23 de dezembro de 2023.
GISELLE DE PAULA QUEIROZ CUNHA PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153061
Número do Contrato: 77/2022.
Nº Processo: 23071.013337/2022-62.
Pregão. Nº 65/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
27.894.649/0001-50 - BG SOLUCOES E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação por doze
meses, 02.01.2024 a 02.01.2025, relajuste pela variação do ipca, acréscimo de 0,25% ao
valor inicial atualizado do contrato e alteração da cláusula terceira - preço.. Vigência:
02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.419.500,00. Data de
Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153061
Número do Contrato: 77/2022.
Nº Processo: 23071.013337/2022-62.
Pregão. Nº 65/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
27.894.649/0001-50 - BG SOLUCOES E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação por doze
meses, 02.01.2024 a 02.01.2025, relajuste pela variação do ipca, acréscimo de 0,25% ao
valor inicial atualizado do contrato e alteração da cláusula terceira - preço.. Vigência:
02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.419.500,00. Data de
Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153061
Número do Contrato: 77/2022.
Nº Processo: 23071.013337/2022-62.
Pregão. Nº 65/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
27.894.649/0001-50 - BG SOLUCOES E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação por doze
meses, 02.01.2024 a 02.01.2025, relajuste pela variação do ipca, acréscimo de 0,25% ao
valor inicial atualizado do contrato e alteração da cláusula terceira - preço.. Vigência:
02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.419.500,00. Data de
Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153061
Número do Contrato: 77/2022.
Nº Processo: 23071.013337/2022-62.
Pregão. Nº 65/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
27.894.649/0001-50 - BG SOLUCOES E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação por doze
meses, 02.01.2024 a 02.01.2025, relajuste pela variação do ipca, acréscimo de 0,25% ao
valor inicial atualizado do contrato e alteração da cláusula terceira - preço.. Vigência:
02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.419.500,00. Data de
Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
GERÊNCIA DE EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Processo: 23071905419202235 Espécie: Termo Aditivo ao contrato que
entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora, por meio do Centro
Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - Critt, com interveniência
da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão -
Fadepe, e a empresa Acuttis Sistemas Ltda. Partes: Universidade Federal de Juiz
de Fora; Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão
e Acuttis Sistemas Ltda. Objeto: O objeto do presente Termo é a inclusão da
PRORROGAÇÃO do contrato de Incubação de Empresas e da ALTERAÇÃO DA
FASE da INCUBADA no processo de incubação, firmado entre a INCUBADA e o
CRITT, na data de 23 de fevereiro de 2022. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024.
Data da assinatura: 22/12/2023 Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos
(Representante legal do Critt); Leandro Ribeiro de Almeida (Representante legal
da empresa); Josiane Loures de Oliveira (Gerente Geral da Fadepe).
Fechar