DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.006060/2023-17.
Inexigibilidade Nº 90012/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
A distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse
do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da Lei n°
14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de
7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho
de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de
fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as
diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder
Executivo Federal - SICOM.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 22/12/2023 a
22/12/2024. Valor Total: R$ 255.078,60. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 154003
Nº Processo: 23038001030202225. Objeto:
Contratação de Solução de
Segurança de Balanceador de Cargas com funcionalidades de WAF (Web Application
Firewall), incluindo garantia e suporte técnico de 60 (sessenta) meses, bem como a
prestação de serviços agregados de instalação, migração, configuração, transferência de
conhecimento e apoio técnico especializado pós-implantação sob demanda.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Setor
Bancário 
Norte 
Quadra 
02 
Bloco 
l
Lote 
06, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154003-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS BORGES MIATELO
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/12/2023) 154003-15279-2023NE800042
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Extrato de cooperação celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO
AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a UNIVERSIDADE DA FLÓRIDA. Objeto:
Promover a cooperação internacional em campos de interesse e especialização comuns
entre o Conselho de Administração da Universidade da Flórida, uma corporação pública do
Estado da Flórida, em nome da sua Faculdade de Enfermagem, e a Fundação Universidade
do Amazonas em nome de sua Pró-Reitoria de Ensino de Graduação. Vigência: 3 anos. Data
da assinatura: 13/11/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do
Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Marta L. Wayne,
representante da Universidade da Flórida.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Extrato de cooperação celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS,
CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e o DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO DA
UNIVERSIDADE DE MANCHESTER. Objeto: cooperação entre os participantes na construção de
Sistemas de Software de Validação confiáveis, especificamente no que diz respeito à
Verificação Formal e Segurança de Sistemas de Hardware e Software, em colaboração com o
curso de Licenciatura em Engenharia Elétrica e Informática, para o desenvolvimento do
Projeto. "Verificação formal de segurança em sistemas embarcados e ciberfísicos baseados
em processadores multi-core usando ML e IA". Vigência: 5 anos. Data da assinatura:
07/12/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da
Fundação Universidade do Amazonas, e Andrew J. Stewart, chefe do departamento de Ciência
da Computação da Universidade de Manchester.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13933/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.139332/2023-03.
Dispensa Nº 13933/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratac–ão da finatec para
apoiar a execuc–ão e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "universidades
sustentáveis - ferramenta para gestão e otimização de contratos de fornecimento de
energia elétrica ", oriundo do termo de execuc–ão descentralizada no 13285, celebrado
entre a ministério da educação e a universidade de brasília em 12 de dezembro de
2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/12/2023 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 1.074.744,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13457/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.134571/2023-69.
Dispensa Nº 13457/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E
TECNOLÓGICOS.
Objeto:
Contratação
da
FINATEC para
apoiar
a
execução
e
o
desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "Monte Alegre", oriundo do termo de
execução descentralizada celebrado entre a Fundação Cultural Palmares e a Universidade
de Brasília, em 08/12/2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 21/12/2023 a
08/10/2024. Valor Total: R$ 225.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10032/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106079438201794 . Objeto: Contratação de remanescente da obra de
construção dos Quiosques do Instituto Central de Ciências - ICC, localizado no Setor Centro
do Campus Universitário Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Visto tratar-se de Dispensa de Licitação em consequência de rescisão contratual. Declaração
de Dispensa em 22/12/2023. RICARDO SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA. Diretor(a) da Diretoria
de Compras do Decanato de Administração. Ratificação em 22/12/2023. ABIMAEL DE JESUS
BARROS COSTA. Decano(a)
de Administração. Valor Global:
R$ 913.343,43. CNPJ
CONTRATADA : 28.313.205/0001-46 R.P.A CONSTRUTORA E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
(SIDEC - 26/12/2023) 154040-15257-2023NE101010
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12697/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.126979/2023 . Objeto: A contratação da FUNDAÇÃO DE APOIO para
apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Ensino intitulado Curso de Pós-
Graduação, MBA em Gestão e Governança de Segurança Pública", regido pelo Edital
Senasp Nº 29/2023, no Departamento de Administração (ADM) da Universidade de Brasília
(UnB) , oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 005/2023, firmado entre a
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Segurança Pública e a
UNIVERSI Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei
nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa
em 22/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em
22/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora. Valor Global: R$ 880.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 26/12/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14051/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.140518/2023 . Objeto: A contratação da FUNDAÇÃO DE APOIO para
realização de Serviços de Gestão Administrativa e Financeira ao projeto "Programa de
extensão para consolidação da política de vigilância em saúde do SUS e participação da
comunidade". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da
Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de
Dispensa em 22/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação
em 22/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora. Valor Global: R$ 5.753.088,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 26/12/2023) 154040-00015-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14095/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.140953/2023 . Objeto: Projeto de Pesquisa e inovação acadêmica em
tecnologias de radiocomunicação e redes de telecomunicações com implantação de
ambiente laboratorial de estudos e experimentação em novas tecnologias de
radiocomunicação e em redes de telecomunicações. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art.
24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 22/12/2023. ABIMAEL DE JESUS
BARROS COSTA. Decano Daf. Ratificação em 22/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA.
Reitora Unb. Valor Global: R$ 3.418.664,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89
FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 26/12/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14299/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.142991/2023 . Objeto: A contratação da FINATEC para apoiar a
execução e o desenvolvimento do Projeto de Extensão Prestação de Serviços de Ensino de
Inglês dos Servidores do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos , oriundo
do Termo de Execução Descentralizada nº , firmado entre o Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos e a Universidade de Brasília, em 15 de dezembro de 2023.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº
8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa
em 22/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em
22/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora. Valor Global: R$ 418.962,16. CNPJ
CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
T EC N O LO G I CO S .
(SIDEC - 26/12/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14317/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106143179202319 . Objeto: Constitui objeto deste instrumento a
contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de
Pesquisa intitulado Análise da variabilidade na evolução dos Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável nos municípios brasileiros entre 2016-2024 , oriundo do Termo de Execução
Descentralizada nº 0024/2023, celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança
do Clima e a Universidade de Brasília. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está
enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº
8.666/1993. Declaração de Dispensa em 22/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA .
Decano do Daf da Unb. Ratificação em 22/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da
Unb.
Valor Global:
R$ 1.849.999,50.
CNPJ
CONTRATADA :
37.116.704/0001-34
FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 26/12/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17012/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.136414/2023 . Objeto: Importação direta de 01 analisador de fluxo
CO2/H2O de solo com câmara smart, modelo LI-870SC CO2, fabricante LI-COR Inc. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de equipamento destinado à pesquisa científica.
Declaração de Dispensa em 20/12/2023. HERLIS GOMES PEIXOTO JUNIOR. Diretor de
Importação e Exportação. Ratificação em 20/12/2023. GABRIELA PEREIRA COTA. Diretora
do Decanato de Administração. Valor Global: R$ 133.640,00. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro LI-COR INC..
(SIDEC - 26/12/2023) 154040-15257-2023NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 26176/2022.
Nº Processo: 23106.026176/2022-22.
Dispensa. Nº 26176/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 24/08/2022, visando o apoio da finatec à
execução do projeto de extensão intitulado "centro de educação, desenvolvimento e
inovação de produtos para a saúde - cedips", conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da
lei nº 8.666/1993. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por 6 (seis)
meses, a contar de 24/12/2023, com previsão de término em 24/06/2024, e será
executado conforme plano de trabalho atualizado para o período da prorrogação..
Vigência: 24/12/2023 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.546,00.
Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EDITAL Nº 17, 26 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO N. 23106.140955/2023-11
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de ANA BEATRIZ DA
SILVA SAMPAIO, candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital Convocatório