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DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
nº 001/2019, publicado no DOU de 31/05/2019, e Edital de Homologação de Resultado
Final nº 016/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, do 9º para o 44º lugar da lista
de
ampla concorrência
de
candidatos aprovados
para o
cargo
de Técnico
de
Laboratório/Área: Química.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
EDITAL Nº 50, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO N. 23106.144010/2023-78
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a desistência definitiva de tomar posse
e de entrar em exercício no cargo por parte de MICHELLY EUSTAQUIA DO CARMO,
candidata habilitada em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº
001/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 010/2022,
publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Assistente Social, nível "E", do
quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 6/2023
UASG 154040
PROCESSO SEI: 23106.070644/2021-15
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA comunica o resultado de julgamento do RDC N.
6/2023, cujo objeto é a execução de finalização da obra do Centro de Desenvolvimento
Sustentável - CDS, conforme proferido pela Comissão de Licitação e homologado pelo
Decano de Administração, sagrando-se vencedora a empresa HEXA ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 33.452.855/0001-02, no valor total de R$ 2.560.879,55 (dois
milhões, quinhentos e sessenta mil, oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco
centavos).
Em 26 de dezembro de 2023
ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA
Decano de Administração
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: CONVÊNIO TRIPARTITE
Processo: 23106.126103/2023-11
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e a Agence
Française de Développement - Paris/França.
Objetivo: Realização de uma pesquisa conjunta sobre a análise da implementação de um
bem comum digital no Brasil, com foco no empoderamento de grupos historicamente
excluídos"
Valor: R$ R$ 1.068.930,00 (hum milhão, sessenta e oito mil, novecentos e trinta reais).
Assinatura: 15/12/2023.
Vigência: de 15/12/2023 a 31/12/2026 conforme Art.1, Seção 1.6 - Prazo - Prazo de
Conclusão
Assinado por Carl Bernadac, Diretor Adjunto do Departamento de Inovação, Estratégia e
Pesquisa, Agence Française de Développement, Virgílio Pereira de Almeida, Secretário de
Assuntos Internacionais, Universidade de Brasília e Augusto César de Mendonça Brasil,
Diretor-Presidente, FINATEC.
ESPÉCIE: ACORDO DE INTERCÂMBIO.
Processo: 23106.123841/2023-14.
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e University
Stavenger (UiS) Norway, Noruega.
Objetivo: Intercâmbio Erasmus em visitas técnicas com foco na formação docente em EI.
Assinatura: 19/12/2023.
Vigência: de 19/12/2023 a 31/12/2025.
O Senhor Virgilio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB) e o
Senhor Bjørg Oftedal (Vice-reitor da University of Stavenger).
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO.
Processo: 23106.131706/2023-34.
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Instituto
Bombeiros de Responsabilidade Social (IBRES) (CNPJ nº 12.687.473/0001–98).
Objetivo: formação do vínculo de parceria entre as partes, para o fomento e a execução
das atividades de interesse público, voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde,
assistência social, cultura e esporte, por meio de pesquisas, diagnósticos, consultorias,
cursos, seminários, treinamentos, capacitações, eventos e atividades complementares. A
parceira também abrange assessoramento, apoio e a defesa de direitos sociais, por meio
da realização de atividades de assistência social e projetos de ensino, pesquisa, extensão,
inovação e desenvolvimento institucional dos partícipes, em particular, a gestão e
manutenção do Complexo de Atletismo da UnB "Mário Ribeiro Cantarino Filho", assim
como de outras instalações do Centro Olímpico da UnB, de forma a contribuir para a
difusão e o fortalecimento do esporte no Brasil e no Distrito Federal.
Assinatura: 23/12/2023.
Vigência: de 23/12/2023 a 23/12/2028.
A Prof.ª Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB) e o Coronel Eugênio Cesar Nogueira
(Presidente do IBRES).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 124/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC -
UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨
124/2023,
declarando 
vencedoras
as
empresas: 
SEGER
COMERCIAL
IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A. para os itens 1 e 3 e vpx tecnologia LTDA
para os itens 2 e 4. Os autos encontram-se com vista franqueada aos
interessados.
EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 26/12/2023)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107037591202382 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e
Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre FUNDAPE para
realizar a gestão administrativa e financeira do PROJETO DE EXTENSÃO BIOMA DE
MULHERES - A RETOMADA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Termo de Referência e
Plano de Trabalho. Declaração de Dispensa em 26/12/2023. TONE ELI DA SILVA ROCA. Pró
Reitor de Administração. Ratificação em 26/12/2023. JOSIMAR BATISTA FERREIRA. Reitor
Substituto.
Valor Global:
R$ 175.000,00.
CNPJ
CONTRATADA :
02.646.829/0001-91
FUNDACAODE
APOIO E
DESENVOLVIMENTO
AO
ENSINO, PESQUISA
E
EXTENSAO
UNIVERSITARIA .
(SIDEC - 26/12/2023) 154044-15261-2023NE800066
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107037339202373 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e
Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre FUNDAPE para
realizar a gestão administrativa e financeira do Programa de Extensão Programa de
Extensão Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal
do Acre (Cecane Ufac) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Termo de Referência e Plano
de Trabalho. Declaração de Dispensa em 26/12/2023. TONE ELI DA SILVA ROCA. Pró Reitor
de Administração. Ratificação em 26/12/2023. JOSIMAR BATISTA FERREIRA. Reitor
Substituto.
Valor Global:
R$ 711.204,42.
CNPJ
CONTRATADA :
02.646.829/0001-91
FUNDACAODE
APOIO E
DESENVOLVIMENTO
AO
ENSINO, PESQUISA
E
EXTENSAO
UNIVERSITARIA .
(SIDEC - 26/12/2023) 154044-15261-2023NE800066
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107027648202335 . Comunicamos a reabertura de prazo da
licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/11/2023 .Objeto: Execução da Obra de
Reforma e Adequação dos Laboratórios de Telemedicina, Paleontologia, Nutrição e ainda a
Ampliação do Prédio do Arquivo Central. Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital:
27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito
Industrial (campus Universitario) RIO BRANCO - ACEntrega das Propostas: a partir de
27/12/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
18/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EVERTON FIDELIS DA SILVA
Presidnete Substituto
(SIDEC - 26/12/2023) 154044-15261-2023NE800066
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107028712202303 . Comunicamos a reabertura de prazo da
licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/11/2023 .Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia para a Execução de Sistemas de Prevenção, Proteção e
Combate à Incêndio e Pânico - PPCI, e de Proteção Contra Descargas Atmosféricas - SPDA,
na Biblioteca Central e no Anfiteatro Garibaldi Brasil, no Campus Áulio Gélio da UFAC, no
município de Rio Branco, Acre Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital: 27/12/2023 das
08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial
(campus Universitario) RIO BRANCO - ACEntrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/01/2024, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
EVERTON FIDELIS DA SILVA
Presidnete Substituto
(SIDEC - 26/12/2023) 154044-15261-2023NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.021416/2023-55.
Dispensa Nº 46/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do
projeto de extensão - curso de capacitação intitulado "projeto de acesso e permanência de
atletas no ensino supeior - do escolar ao universitário"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/12/2023 a
22/02/2025. Valor Total: R$ 298.949,67. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.031628/2023-41.
Dispensa Nº 44/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do
projeto de ensino - graduação intitulado "projeto interiorização ribeirinha "..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/12/2023 a
26/02/2029. Valor Total: R$ 2.454.711,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125031691202387 . Objeto: Gestão Administrativa e financeira
do projeto de Extensão Produto intitulado Projeto TEAUNIFAPR: Diagnóstico,
atendimento e acompanhamento de crianças com TEA . Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 1º da Lei 8.958/1994 c/c art. 24, inciso XIII, da
Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em 19/12/2023. SELONIEL BARROSO
DOS REIS. Pró-reitor. Ratificação em 19/12/2023. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA.
Reitor. Valor Global: R$ 365.400,00. CNPJ CONTRATADA : 02.646.829/0001-91
FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA .
(SIDEC - 26/12/2023) 154215-15278-2023NE000004

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