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DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n.º 07/2022-UFMS, Processo nº
23104.013249/2022-36, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
do Sul - UFMS, e o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso Do Sul (DETRAN-
MS), a Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e TV Educativa de Mato Grosso
do Sul (FERTEL) com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura
(FAPEC). Objeto: 2.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
do Convênio nº 30.958/2022/DETRAN-MS (nº 07/2022-UFMS), bem como o aporte de
recursos financeiros. Valor do Aditivo: RS3.262.458,03. Data de assinatura: 15.12.2023.
Vigência: 01.01.2024 a 31.01.2024. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela
"UFMS", e os Representantes Legais pelas demais partes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00044/2023 publicado no D.O de 2023-11-22, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 156.940,00. Leia-se: Valor Total: R$ 165.077,64.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154359
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23100.004893/2020-91.
Tomada de Preços. Nº 3/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA. Contratado: 00.598.908/0001-49 - APAGUE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A
INCENDIO LTDA - ME. Objeto: Reajuste através do INCC de 31,94%, representando o valor
de R$ 362.289,45. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.496.421,89. Data de Assinatura:
26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 66/2019.
Nº Processo: 23111.083237/2019-60.
Pregão. Nº
35/2019. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 11.703.484/0001-51 - RAIZ SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 66/2019, conforme previsto na cláusula
segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de
23/12/2023 e término em 23/12/2024.. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 130.913,28. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950892/2023, Nº Processo: 23116017728202373, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Monitorar os
desembarques de tubarão azul no Sul do Brasil e estudar seus movimentos longitudinais no
Atlântico Sul, Valor Total: R$ 876.904,80, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 876.904,80, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE001191, Valor: R$ 587.452,38, PTRES: 225204, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 339039, Vigência: 26/12/2023 a 17/10/2025, Data de Assinatura:
26/12/2023, Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA CPF nº ***.981.920-**,
Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL CPF nº ***.685.590-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 154042
Nº Processo: 23116.019412/2023. Objeto: Serviços contínuos terceirizados de
motoristas.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às
17h30. 
Endereço:
Av.
Itália,
Km 
08
-
Carreiros,
- 
Rio
Grande/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO FIGURELLI PEREZ
Diretor de Administração de Material
(SIASGnet - 22/12/2023) 154042-15259-2023NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto
Espécie
nº
38/DAP/2023:
Contrato de
Trabalho
por
prazo
determinado
professor substituto.
Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR
Contratado(a) - Vanessa Oliveira dos Reis CFP: 805.XXX.XXX-44
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais T-20
Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a
Lei nº 8.745 de 09.12.93.
Valor mensal de R$: R$ R$ 2.437,59(dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais
e cinquenta e nove centavos) + Auxílio-Alimentação +Retribuição por Titulação
- RT.
Vigência: Por 12(doze) meses a contar da assinatura do contrato.
Data de assinatura: 13.12.2023
Processo: 23118.016513/2023-15
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
AVISO DE PENALIDADE
A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência do Magnífico Reitor,
e considerando o que consta do processo 23129.013859/2015-22, resolve:
Art. 1°: APLICAR à empresa BUENO & CIA LTDA - EPP, CNPJ: 08.980.162/0001-45,
tendo em vista o descumprimento de obrigações contratuais, A SANÇÃO DE SUSPE N S ÃO
TEMPORÁRIA DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A UFRR, pelo prazo de 2 anos,
com base no subitem 14.2.7 do Termo de Referência, anexo do Contrato 32/2016, c/c art. 87,
III, da Lei 8.666/93.
Boa Vista, RR, 26 de Dezembro de 2023
ALINE PEREIRA LEAL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.042878/2023-55.
Dispensa Nº 200/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CA R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços de gestão administrativa-financeira e de apoio
logístico por parte da FAI.UFSCar, através dos pesquisadores da UFSCar, para a execução
das atividades necessárias à consecução do Projeto de Extensão "Acervos Florestan
Fernandes e Luis Carlos Prestes - Conexões Invisíveis: Memórias, Interpretações, Tensões e
Projetos de Brasil".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/12/2023 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 325.851,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EDITAL Nº 2, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA DE VAGAS DOS PROGRAMAS
DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE DA UFSCAR
A PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
(UFSCar), por meio da Comissão de Residência Multiprofissional (COREMU), em conformidade
com o Ato Administrativo no. 250 do Conselho de Extensão, de 22 de dezembro de 2023, e
considerando a aprovação dos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde do Adulto
e Idoso - Atenção às doenças crônicas - processo SINAR 2022-001535; Saúde Mental - processo
SINAR 2022-001536; Saúde da Família - processo SINAR 2022-001533, constantes no Extrato
dos Atos Autorizativos Deferidos nas 3a. e 4a. sessões extraordinárias da Comissão Nacional de
Residência Multiprofissional (CNRMS) em outubro de 2023, torna público o Edital do Processo
Seletivo de Cadastro de reserva de vagas dos Programas de Residência Multiprofissional em
Saúde da UFSCar, o qual se encontra registrado nos autos do Processo SEI nº
23112.045347/2023-1.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 Podem candidatar-se ao cadastrado de reservas de vagas para os Programas de
Residência constantes neste edital, profissionais de saúde das seguintes áreas: enfermagem,
odontologia, terapia ocupacional, fisioterapia, psicologia, serviço social, nutrição e farmácia,
portadores de diploma de graduação reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), emitido
há no máximo 5 (cinco) anos, e estudantes que portarem atestado de estarem cursando o
último semestre da graduação em Instituição e Curso reconhecido pelo MEC e concluirão o
curso até 29/02/2024.
1.2 O número de vagas está atrelado e será equivalente ao número de bolsas
concedidas pelo Ministério da Saúde, conforme o Edital número 9 de 13 de novembro de 2023,
SGTES/MS, cujo resultado está previsto para ser publicado em 12 de janeiro de 2024.
1.3 As inscrições para este processo seletivo de candidatos do Programa de
Residência Multiprofissional/Em Área Profissional em Saúde da Família; Saúde Mental; Saúde
do Adulto e da Pessoa Idosa - Atenção às Doenças Crônicas, para o Período Letivo de 2024-
2026, deverão ser efetuadas, exclusivamente de forma remota, no seguinte endereço
eletrônico:https://forms.gle/rBwjRCzAKgajYkeQ8 pelo interessado, no período de 06/01/2024
até 20/01/2024.
1.4 A taxa de inscrição será de R$ 180,00 (cento e oitenta reais).
1.5 Para informações detalhadas os(as) candidatos(as) devem acessar o endereço
eletrônico: 
<https://www.proex.ufscar.br/residenciasufscar/processo-seletivo-residencias-
multiprofissionais-2024>, onde constam todas as instruções referentes ao processo seletivo em
questão.
DUCINEI GARCIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 - UASG 154069
OBJETO: A Comissão Permanente de Licitação da Universidade Federal de São João del-
Rei/UFSJ, nomeada pela Portaria n.º 346, de 23 de junho de 2023, da Reitoria da mesma
IFE, torna público o Credenciamento nº 002/2023, que tem por objeto credenciar pessoas
físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviço especializado em realização de exames
periódicos, para os servidores da UFSJ lotados no Campus Sete Lagoas. Disponibilização do
edital: no site https://ufsj.edu.br/dimap/secol-editaisdecredenciamento.php. Início dos
credenciamentos: dia 27 de dezembro de 2023, às 09 horas.
QUELMA APARECIDA DE ARAÚJO
Membro da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122044020202314. Objeto: Aquisição de combustíveis e
lubrificantes automotivos e para outras finalidades e material para manutenção de veículos
- grupos 3001, 3003 e 3039.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro, Centro - São
João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-00056-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELCIO ATHAYDE BUENO FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/12/2023) 154069-15276-2023NE900000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122047379202335. Objeto: Aquisição de material para manutenção
de bens móveis (grupo 3025).. Total de Itens Licitados: 198. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Https://ufsj.edu.br/dimap/secol-pregoeseletronicos.php,
- São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-00057-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELCIO ATHAYDE BUENO FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/12/2023) 154069-15276-2023NE900000

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