DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO CPD Nº 37/2023
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o concurso público para
provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital 037/2023, na área de POLÍTICA ECONÔMICA, para o Departamento de Ciências Econômicas (DCECO), edital publicado no DOU
de 31/08/203, Seção 3, págs. 99-106 e torna público seu resultado, a saber:
. Vaga de ampla concorrência
. Classificação
Candidato
. 1º lugar
Mateus Ubirajara Silva Santana
. 2º lugar
Tailiny Paula Ventura
. 3º lugar
Diego Silveira Pacheco de Oliveira
. 4º lugar
Otávio Florentino Detoni
. Vaga reservada para candidato que se autodeclarou preto ou pardo. (Não há reserva imediata de vaga)
. Classificação
Candidato
. Não houve candidato aprovado
. Vaga reservada para pessoa com deficiência. (Não há reserva imediata de vaga)
. Classificação
Candidato
. Não houve candidato inscrito
(Processo 23122.033303/2023-22)
LUCAS RESENDE AARÃO
EDITAL DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO CPD Nº 38/2023
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal
de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o concurso público
para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital 038/2023, na área de
FARMACÊUTICA INDUSTRIAL, para o Campus Centro-Oeste Dona Lindu (CCO), edital
publicado no DOU de 12/09/2023 - Seção 3, págs. 109-115 e torna público seu resultado,
a saber: NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS. (Processo 23122.034089/2023-21)
LUCAS RESENDE AARÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.011299/2023-51.
Pregão Nº 53/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 05.466.712/0001-14 - MOENDO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Fornecimento e montagem de drywall nos campi da UFS.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 25/12/2024. Valor
Total: R$ 128.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.043468/2023-11.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 50.366.886/0001-60 - SDK SERVICOS
DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de
microcomputadores e laptops.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 25/12/2024. Valor
Total: R$ 14.490,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.036224/2023-82.
Dispensa Nº 90087/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Apoiar a execução do projeto "implantação do núcleo de formação
continuada para conselhos e sistema de garantia de direitos no estado de Sergipe - escola
de conselhos".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/12/2023 a
13/05/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.040233/2023-78.
Dispensa Nº 90084/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Apoiar a execução do projeto "Reconstrução da estatística pesqueira
Marinha do Brasil para o período de 1950 a 2022".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/12/2023 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 760.588,90. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 63/2021.
Nº Processo: 23113.026562/2021-04.
Concorrência. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 02.053.711/0001-50 - SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Minorar o valor do contrato e prorrogar a vigência. Vigência: 22/12/2023 a 25/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.689.179,41. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23113.054799/2022-22.
Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado:
97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por mais 3 (três) meses e promover o remanejamento financeiro
com majoração do valor final do contrato nº 006/2023-UFS. Vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 398.201,81. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 23101005135202323. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
Especializada na Prestação de Serviços Continuados de Tradutores e Intérpretes de Libras
para atendimentos a estudantes com surdez nos cursos de graduação e pós-graduação da
Universidade Federal do Norte do Tocantins.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus
Universitário de Palmas, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/154419-5-
00028-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/01/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA DANIELE DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 22/12/2023) 154419-26251-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 23101006542202358. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de equipamentos/material de áudio e vídeo.. Total de Itens Licitados: 31. Edital:
27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 -
Campus 
Universitário 
de 
Palmas, 
- 
Palmas/TO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154419-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIA SHIRLENE BANDEIRA ALVARENGA TOLEDO
Pregoeira
(SIASGnet - 26/12/2023) 154419-26251-2023NE800232
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/2023-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14. Contratado: Carine Rosa Naue, CPF: 000.547.990-82. Objeto: O objeto
deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 81/2023.
Vigência: 13/01/2024 até 30/05/2024. Data da Assinatura: 22/12/2023.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2023-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14. Contratado: Isaias de Lima Florentino Júnior, CPF: 023.288.693-86.
Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato
nº 63/2023. Vigência: 30/12/2023 até 05/07/2024. Data da Assinatura: 22/12/2023.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2023-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14. Contratado: Josué Nunes de Araújo Junior, CPF: 033.397.205-84.
Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato
nº 33/2023. Vigência: 30/12/2023 até 26/01/2024. Data da Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2022-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado JACKSON ALEX DOS SANTOS FERREIRA, CPF: 413.770.158-
07. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no
Contrato nº 80/2022. Vigência: 27/01/2024 até 15/04/2024. Data da Assinatura:
26/12/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.918281/2023-71.
Pregão Nº 125/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais, para todos os
estudantes conforme política interna, regularmente matriculados no ensino médio regular,
médio-técnico e nos cursos de graduação e de pós-graduação presenciais ou não (stricto e
lato sensu) dos três "campi" da ufv, sem limite de idade..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2024 a 17/01/2025. Valor
Total: R$ 50.400,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).