DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 943211/2023, Processo n. º
71000.030819/2023-44.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Bombeiros de Responsabilidade Social - CNPJ: 12.687.473/0001-98.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 19/10/2023 a 18/11/2024.
Data da Assinatura: 20/12/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 942533/2023, Processo n. º
71000.032131/2023-07.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: São Sebastião Esporte Clube - CNPJ: 07.936.330/0001-32.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 28/07/2023 a 25/10/2024.
Data da Assinatura: 20/12/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941458/2023, Processo n. º
71000.032189/2023-42.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação dos Amigos do Ferroviário Atlético Clube - CNPJ: 04.433.963/0001-30.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 04/09/2023 a 01/02/2025.
Data da Assinatura: 20/12/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 943393/2023, Processo n. º
71000.032199/2023-88.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Desportiva Central Caucaia - CNPJ: 37.911.722/0001-08.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 29/08/2023 a 28/12/2024.
Data da Assinatura: 20/12/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941101/2023, Processo n. º
71000.033676/2023-22.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Ajudar Não Doí - CNPJ: 07.433.452/0001-06.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 28/07/2023 a 30/08/2024.
Data da Assinatura: 20/12/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941214/2023, Processo n. º
71000.033708/2023-90.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Evangélica Comunitária Alvorecer AECA - CNPJ: 09.216.544/0001-
60.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 25/08/2023 a 22/02/2025.
Data da Assinatura: 20/12/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 943210/2023, Processo n. º
71000.058813/2023-31.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Realizando o Futuro - CNPJ: 13.164.086/0001-30.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 23/08/2023 a 25/04/2025.
Data da Assinatura: 20/12/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 943883/2023, Processo n. º
71000.062573/2023-70.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Realizando o Futuro - CNPJ: 13.164.086/0001-30.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 19/09/2023 a 19/05/2025.
Data da Assinatura: 20/12/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941512/2023. Processo n. º 71000.029476/2023-75.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: IS - Instituto Sirius - CNPJ: 20.658.306/0001-47.
Objeto: Realização do Evento "Talentos Da Escola" no Município de São José dos
Campos/SP.
Valor Total: R$ 187.627,00.
Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024.
Data da Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
- CPF: ***.920.781-**, Convenente: WILLIAM ALEX DA SILVA MAGALHAES - Presidente
do IS - Instituto Sirius - CPF: ***.023.448-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 943212/2023. Processo n. º 71000.030504/2023-05.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Liga de Esportes, Esportes Radicais e Recreativos - CNPJ: 09.035.878/0001-
37.
Objeto: Realização do Evento Arena Radical no Município de Guarujá/SP.
Valor Total: R$ 350.000,00.
Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024.
Data da Assinatura: 19/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
FLAVIO DE OLIVEIRA JORDÃO - Presidente da Liga de Esportes, Esportes Radicais e
Recreativos - CPF: ***.944.958-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 949527/2023. Processo n. º 71000.030826/2023-46.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação de Futebol Americano do Cerrado - CNPJ: 24.010.382/0001-00.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futebol Americano Além do Campo
(3º Etapa) em Brasília/DF.
Valor Total: R$ 150.000,00.
Vigência: 19/12/2023 a 19/04/2025.
Data da Assinatura: 19/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
CARLOS MOHAMED GONZALES - Presidente da Federação de Futebol Americano do
Cerrado - CPF: ***.656.721-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 943905/2023. Processo n. º 71000.059120/2023-66.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Esportiva e Cultural CNB - CNPJ: 23.056.131/0001-96.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Núcleos Sociais de Lutas e Artes
Marciais no Estado de São Paulo.
Valor Total: R$ 500.000,00.
Vigência: 19/12/2023 a 19/04/2025.
Data da Assinatura: 19/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
EDSON FRANCISCO LAPOLLA - Diretor-Presidente da Associação Esportiva e Cultural CNB -
CPF: ***.689.508-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 944646/2023. Processo n. º 71000.059964/2023-15.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Taiwan - CNPJ: 13.105.238/0001-23.
Objeto: Realização da XI Edição Corrida e Caminhada de São José, no Município de
I t a p e r u n a / R J.
Valor Total: R$ 129.970,30.
Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024.
Data da Assinatura: 19/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
HUGO DE OLIVEIRA GODOI - Presidente do Instituto Taiwan - CPF: ***.317.477-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 948450/2023. Processo n. º 71000.081491/2023-24.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Realizando o Futuro - CNPJ: 13.164.086/0001-30.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Fábrica de Campeões no Estado do
Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 1.252.448,00.
Vigência: 19/12/2023 a 19/03/2025.
Data da Assinatura: 19/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
FELIPE DIAS DO NASCIMENTO - Presidente do Instituto Realizando o Futuro - CPF:
***.775.647-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 948597/2023. Processo n. º 71000.081521/2023-01.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Brasil Sapiens - CNPJ: 09.353.620/0001-89.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Viver Bem no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 2.758.417,60.
Vigência: 19/12/2023 a 19/08/2024.
Data da Assinatura: 19/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
ROMULO SULZ GONSALVES JÚNIOR - Presidente do Instituto Brasil Sapiens - CPF:
***.268.891-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 949291/2023. Processo n. º 71000.085452/2023-04.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: IMBRA-Instituto Mãe Brasil - CNPJ: 36.632.371/0001-33.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Brasil de Talentos no Estado de
Minas Gerais.
Valor Total: R$ 892.116,44.
Vigência: 19/12/2023 a 19/06/2026.
Data da Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
CPF: ***.920.781-**, Convenente: EDUARDO REAL LINO SILVA - Presidente do IMBRA-
Instituto Mãe Brasil - CPF: ***.557.017-**.