DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 561/2023
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico
na internet. Processo: 5688.01.1730.0/2023; Objeto: Registro de Preços para execução de
serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado da
Paraíba, dividido em um (01) item, com a seguinte abrangência: Item 1 - SR João Pessoa
e SR Campina Grande; Data/horário de credenciamento: até as 23:59 horas do dia
17/01/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia
18/01/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 09:30h às 09:40h do dia
18/01/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção
Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em
certame informar o número 0561 , em ano informar 2023 , selecionar compradores CECOT
e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br
ANA PAULA MONTEIRO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 553/2023
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico
na internet. Processo: 5688.01.1694.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de
coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, não contemplados pela coleta
regular dos serviços de limpeza urbana, com o fornecimento de recipientes em regime de
comodato, para as unidades da CAIXA sediadas no estado de São Paulo, contemplando 3
municípios, item I - São Paulo, item II - Guarulhos e item III - Santos, pelo prazo de 30
(trinta) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 18/01/2024.
Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 18/01/2024.
Data/horário do recebimento dos lances: Item I - São Paulo das 14h00min às 14h15min do
dia 18/01/2024; Item II - Guarulhos das 15h00min às 15h15min do dia 18/01/2024; Item
III - Santos das 16h00min às 16h15min do dia 18/01/2024. Disponibilização do edital no
endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão
Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0553 , em ano
informar 2023 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato: e-mail
licitacoes.bu@caixa.gov.br.
MARCOS AGUIAR SILVA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 547/2023
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico
na internet. Processo: 5688.01.1671.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL),
Clientes Caixa Aqui (CCA) e clientes, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, Item Santa
Cruz do Sul, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até
as 09h00min do dia 18/01/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às
10h00min do dia 18/01/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 13h00min às
13h15min 
do 
dia 
18/01/2024. 
Disponibilização
do 
edital 
no 
endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico ,
selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0547 , em ano informar
2023
, selecionar
compradores
CECOT e
clicar
em
pesquisar. Contato
e-mail:
licitacoes.bu@caixa.gov.br
KARINA YAMADA BALDONI
P R EG O E I R A
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão amigável do contrato nº 14197/2020, assinado em 21/08/2020. Contratante:
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL. Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA
LTDA, CNPJ
16.099.194/0001-64. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir
de 13/01/2024. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, de forma integrada e conjunta em
unidades da CAIXA, vinculadas à Superintendência Regional de Presidente Prudente/SP.
Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA .
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo de Quitação para repactuação de preços; CONTRATO Nº: 9707/2018; PROCESSO Nº:
7066.01.0668.1/2018; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas,
hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de
climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e
substituição de peças e a execução de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir
a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta, nas unidades da Caixa
vinculadas às Superintendências Regionais (SR) Brasília Norte e Sul; CONTRATADA: Renovar
Engenharia Ltda; CNPJ: 07.474.287/0001-30; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO:
R$107.601,27 (cento e sete mil seiscentos e um reais e vinte e sete centavos) no período
de 01/01/2023 a 30/09/2023. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº
13.303/16, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM FINANCEIRO: 5303-02 e 5303-54. DATA DE
ASSINATURA: 22/11/2023.
5º Termo Aditivo de Alteração ao Contrato de Locação do Imóvel ocupado pela unidade
Caixa Ag. Carijós -SP, na Rua Carijós, nº 1657, Vila Linda, Santo André- SP, CEP 09180-001,
onde em conformidade com registro R.07 na matrícula nº 107.442, o imóvel objeto da
presente locação foi transmitido por venda, através de Escritura Pública de Compra e
Venda, datada de 11/10/2023, de Estate Plan Empreendimentos e Participações Ltda para
MJH Negócios Imobiliários Ltda - CNPJ 52.444.251/0001-69, com sede na Rua Doutor
Flaquer, 421 Box 13 Edif. Maison do Líbano - Bairro: Centro, São Bernardo do Campo - SP,
CEP
09710-180. A,
com
base nas
Leis
8.245/1991
e 13.303/2016.
PROCESSO:
7062.02.021.0/2010. DATA DE ASSINATURA: 14/12/2023. (cefor.atm)
2º Termo Aditivo de revisão valor de locação do Contrato de Locação do Imóvel ocupado
pela unidade Caixa Ag. Barão do Rio Branco -MS, na Rua Maracajú, nº 665, Vila Cidade,
Centro, Campo Grande/MS, onde em razão de ter havido aumento de área construída para
atender exigência legal do Município de Campo Grande/MS, destinadas a construção de
vagas de estacionamento no subsolo, o valor de aluguel será ajustado de R$ 30.000,00
para R$ 41.000,00 mensais, a partir de 22/11/2023, com base nas Leis 8.245/1991 e
13.303/2016. PROCESSO: 7068.01.01269.01/2020. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023.
(cefor.atm)
5 Termo Aditivo de Supressão ; Processo:5688.01.0155.0/2023 ; Contrato:4320/2023;
Fornecedor: EMPRESA AUXILIAR DE SEGURANÇA LTDA; Objeto: Prestação de serviços de
vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP
para unidades da caixa (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas
nas regiões de Curitiba e Ponta Grossa no estado do Paraná; CNPJ:76.764.448/0001-43;
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da lei n.º 13.303/2016 ; Valor da Supressão -R$
97.977,12 ; Data de assinatura: 22z/12/2023, Vigência.15/01/2024 a 02/03/2025.
2º Termo de Aditamento de Acréscimo de serviços do contrato nº 7453/2022, de prestação
de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores para CAIXA, no âmbito do
Estado do Amazonas, região Interior do Amazonas; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A
TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Valor do
Acréscimo para o período de 05/01/2024 a 30/11/2024: R$ 2.715.412,00; Enquadramento
Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 89 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA; e na Cláusula Segunda do contrato; Item de Acompanhamento nº
5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000021897; Processo Administrativo:
5688.01.1470.0/2022. Data de assinatura: 21/12/2023.
Processo: 5688.01.2156.0/2022; Contrato: 1946/2021; Objeto: a prestação de serviços de
carregador, copeiro, garagista, operador de máquina copiadora, recepção, recepção de
SAA, telefonista e porteiro, para Unidades da CAIXA no estado do Paraná; 16º Termo
Aditivo para revisão dos preços; Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULT O R I A
EIRELI; CNPJ: 78.533.312/0001-58; Enquadramento Legal: Art. 68, III, RLCC; Item de
Acompanhamento: 5301-04 Demais Serviços de Apoio; Valor da Revisão: R$ 3.162.788,79;
Data de assinatura: 21/12/2023.
Quinto termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 7094/2022; Objeto:
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, em unidades da
CAIXA, vinculadas
à Superintendência
Regional (SR)
MATO GROSSO.
Contratada:
CONSTRUTORA NSG EIRELI - ME; CNPJ 20.729.709/0001-30; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Espécie: acréscimo mensal a partir de 01/01/2024 de R$ 8.579,80 ; Novo valor mensal
estimado: R$ 486.759,91; Novo valor global estimado: R$ 5.815.379,73; Enquadramento
Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05;
Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1058.0/2022;
Item orçamentário: 5303-02
3º Termo de Aditamento do contrato 08490/2021, Processo nº 5688.01.1847.0/2021,
firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa ECONOMATICA SOFTWARE DE
APOIO A INVESTIDORES LTDA, CNPJ(MF) 64.919.541/0001-09; Objeto: prestação de serviço
de fornecimento de banco de dados com dois acessos simultâneos em três bases distintas,
sendo elas Ações Brasil, Ações Estados Unidos, e Fundos Brasil, a serem executados em São
Paulo e Brasília; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 71, caput e Cláusulas
contratuais Quinta, parágrafo único e Sétima. A CAIXA e a CONTRATADA resolvem
prorrogar com reajuste de preços o referido contrato em mais 12 (doze) meses, a contar
de 23/12/2023 até 22/12/2024. Data de assinatura: 22/12/2023
6º termo de aditamento de rerratificação ao 5º termo de adiamento do contrato nº
2170/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção predial - SR João Pessoa
e Campina Grande/PB Contratada: ENGECT INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ
02.110.650/0001-15; Modalidade: Pregão Eletrônico; Espécie: rerratificação; No novo valor
global estimado, onde lê-se: R$ 4.756.390,44, leia-se: R$ 11.424.421,05 ; Enquadramento
Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05;
Cláusula
Segunda,
Inciso
XXVIII 
do
contrato;
Processo
Administrativo:
5688.01.1616.1/2022.
2º Termo Aditivo Renovação de Locação Contrato 90111/2019 da AG. JAGUARIAÍVA - PR -
0392-1 à Avenida Antonio Cunha, 700, Centro - CEP 84200-000; 60 meses; de 15/03/2024
até 14/03/2029; valor R$ 13.500,00; índice IGPM/FGV; pagto. 5º dia útil; nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. 2305/2020
7068.01.4344.01/2013; Locadores: EDSON JOSE ARMELINI CPF 032.397.858-46; DANIELA
ELOISA DATTI ARMELINI CPF 964.952.279-49; assinatura 22/12/2023 Rubrica 5704-01
(cefor.asb).
1º Termo de Aditamento do contrato 8086/2023, Processo nº 5307.01.1077.0/2023,
firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa IBM BRASIL - INDÚSTRIA,
MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ(MF) 33.372.251/0001-56; Objeto: Acréscimo ao
contrato de prestação de serviços de licenciamento de uso de programas de encargos
contínuos (MLC), aquisição de programas de encargos únicos (ZOTC e ZPPA), prestação dos
serviços de suporte (S&S), de nuvem pública da IBM Cloud e de aceleração Proj IBM (AVP);
Enquadramento legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e Art. 89 do RLCC; Acréscimo total
de
R$
58.951.279,68 passando
o
valor
global
estimado
do contrato
para
R$
528.539.207,91. Data de assinatura: 21/12/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 19/12/2023. OBJETO: Fornecimento do
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU. VALOR GLO BA L
ESTIMADO: R$75.670,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/01/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CENTRO DE DIAGNOSTICO DE
CACERES LTDA, CNPJ: 29.315.618/0001-22; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM,
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO:CONSULTORIO
REABILITAR
TERAPIAS INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 25.426.723/0001-88; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, ACUPUNTURA,
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:GOPE HOSPITAL DE OLHOS DO
CABO LTDA, CNPJ: 02.160.961/0001-99; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; H A B I L I T AÇ ÃO :
PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:VITAL LAB LABORATORIO DE
ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 06.264.065/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:WELITANIA L MENEZES LTDA ,
CNPJ: 23.235.615/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA DE ASSISTENCIA MEDICA
LTDA, CNPJ: 86.968.260/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, ORTOPEDIA ,
TRAUMATOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, UROLOGIA, ANGIOLOGIA ,
CIRURGIA VASCULAR, OFTALMOLOGIA, PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; H A B I L I T AÇ ÃO :
PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MESQUITA SERVICOS DE SAU D E
LTDA, CNPJ: 51.231.489/0001-43; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; H A B I L I T AÇ ÃO :
PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:VIDA SAUDAVEL SOCIEDADE
SIMPLES LTDA, CNPJ: 06.083.365/0001-03; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PEDIATRIA, FISIOTERAPIA, aos beneficiários
do 
Programa
de 
Assistência
Médica 
Supletiva
- 
Saúde
CAIXA; 
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

                            

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