DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700102
102
Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAIS DE CONVOCAÇÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 942
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em P S I CO LO G I A
- sendo que a especialidade Psicologia deverá necessariamente possuir profissionais com
habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA
(Transtorno do Espectro Autista), para o município de JUAZEIRO DO NORTE/CE. A relação
de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de
solicitação
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação
completa deve ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia
subsequente à publicação até 25/01/2024, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 938
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde
CAIXA
- Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
credenciamento
em
QUIMIOTERAPIA,
CANCEROLOGIA,
ONCOLOGIA,
MASTOLOGIA,
HEMATOLOGIA,
HEMOTERAPIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA para o município de PONTA GROSSA/PR. A relação
de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de
solicitação
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação
completa deve ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia
subsequente à publicação até 21/01/2024, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 1091039-88/946346/2023, firmado pelo Município de Carira-SE,
CNPJ 13.099.882/0001-36; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - SUAS - construção de e centro de
referência de assistência social CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema
Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 510.215,00; dos recursos: R$ 509.015,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000165, de 03/10/2023 e R$ 1.200,00 de
contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 26/12/2023 Suelen Reis dos Santos Novo e Diogo
Menezes Machado.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947460/2023, firmado pelo Município de Santo Amaro Das
Brotas-SE, CNPJ 13.110.218/0001-40; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da Rede de
Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção de Centro de
Referência de Assistência Social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema
Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 536.000,00; dos recursos: R$ 534.800,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000273, de 24/10/2023 e R$ 1.200,00 de
contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 26/12/2023 Suelen Reis dos Santos Novo e Paulo
Cesar Oliveira Souza.
Contrato de Repasse nº 1091005-76/949744/2023, firmado pelo Município de Gararu-SE,
CNPJ 13.112.669/0001-17; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referência
de assistência social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 475.815,00; dos recursos: R$ 470.815,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
082445031219G0001, NE 2023NE000406, de 27/11/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2026 - 22/12/2023. Suelen Reis dos Santos Novo e Gilzete Dioniza de
Matos.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2º Termo de Apostilamento ao Contrato de Subempréstimo nº 531.050-52/2019, firmado
com o Município de Aracaju/SE, no âmbito do PNAFM. Prorroga o prazo de utilização do
crédito a que se refere a CLÁUSULA PRIMEIRA para 28/12/2025. Termo de apostilamento
de 26/12/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952999/2023, firmado pelo Município de
Torrinha-SP, CNPJ 46.364.220/0001-03; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto infraestrutura - execução de recapeamento alfáltico
- pavimentação em diversas ruas do município de torrinha-sp.; Programa
Mobilidade Urbana;
Valor: R$
487.000,00; dos
recursos: R$
481.104,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002734, de 20/12/2023
e R$ 5.896,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 22/12/2023 Jairo Rubens
de Oliveira Lisboa e RENE JOSÉ BLUMER. /n ESPÉCIE Contrato de Repasse nº
952988/2023, firmado pelo Município de Bariri-SP, CNPJ 46.181.376/0001-40;
junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento
asfáltico em vias do município de bariri; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 491.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no
exercício
de
2023, UG
175004,
Gestão
00001, Programa
de
Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE002723, de 20/12/2023 e R$ 10.000,00 de
contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 26/12/2023 Sérgio Amadeo e Abelardo
Maurício Martins Simões Filho.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951404/2023, firmado pelo Município de São Félix do
Xingu-PA, CNPJ 05.421.300/0001-68; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantar sistema de abastecimento de água, drenagem e manejo de águas pluvias
urbanas com pavimentação e sinalização viária, em área de expansão da sede do município
de são felix do xingu/pa.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 20.000.000,00; dos
recursos: R$ 2.441.470,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 444042, Programa de Trabalho 17512222200TM0001, NE 2023NE002364, de
08/12/2023, e R$ 17.358.530,00 nos exercícios subsequentes e R$ 200.000,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 26/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e João Cleber
de Souza Torres.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947802/2023, firmado pelo Estado de Roraima, CNPJ
84.012.012/0001-26, neste ato representando o Fundo Estadual de Saúde do Estado de
Roraima, CNPJ 05.370.016/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção
Especializada à Saúde; Valor: R$ 4.897.000,00; dos recursos: R$ 4.897.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 0001, Programa de Trabalho
10302501885350014, NE 2023NE000162, de 06/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 22/12/2026 - 22/12/2023 Eliane Brito Pereira Jacinto e Cecília Smith Lorezon
Basso.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944928/2023, firmado pelo Governo do Distrito Federal,
CNPJ 00.394.601/0001-26, neste ato representando o Fundo de Saúde do Distrito Federal,
CNPJ 12.116.247/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde;
Valor: R$ 131.065.260,00; dos recursos: R$ 129.530.865,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350053,
NE 2023NE000117, de 21/11/2023 e R$ 1.534.395,00 de contrapartida. Vigência
22/12/2029 - 22/12/2023 Carlos André Lins Rodriguez, Cleber Monteiro Fernandes e
Lucilene Maria Florencio de Queiroz.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946074/2023, firmado pelo Município de Águas Lindas de
Goiás-GO, CNPJ 01.616.520/0001-96; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de calçadas e meios fios no perímetro urbano do município de Águas Lindas de
Goiás-GO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 393.000,00; dos recursos: R$
384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001463, de 27/09/2023 e R$
8.795,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2023 - 22/12/2026 Carlos André Lins Rodriguez
e LUCAS DE CARVALHO ANTONIETTI.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950309/2023, firmado pelo Município de Luziâ n i a - G O,
CNPJ 01.169.416/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação
de
estradas vicinais.;
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 5.802.273,00; dos recursos: R$
5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001009, de 30/11/2023 e R$
58.500,00 de contrapartida. Vigência 21/12/2023 - 21/12/2027 JOSÉ ROBERTO RODRIGUES
e DIEGO VAZ SORGATTO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948163/2023, firmado pelo Município de Santa Rita do
Pardo-MS, CNPJ 01.561.372/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de calçadas em diversas ruas e avenidas do município de Santa Rita do Pardo
- MS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.592.214,00; dos recursos: R$ 1.529.214,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001843, de 01/11/2023 e R$ 63.000,00 de
contrapartida. Vigência 22/12/2026 - 22/12/2023 CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e
LÚCIO ROBERTO CALIXTO COSTA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951608/2023, firmado pelo Município de VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO-PE, CNPJ 11.049.855/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de
infraestrutura para melhorias do sistema de abastecimento de água do município da vitória de
santo antão; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.670.000,00; dos recursos: R$ 2.662.356,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
17512222200TN0001, NE 2023NE002418, de 11/12/2023 e R$ 7.644,00 de contrapartida. Vigência
30/09/2027 - 26/12/2023 Leoluiz Amorim de Andrade e PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA .
Contrato de Repasse nº 952562/2023, firmado pelo Município de BARREIROS/PE, CNPJ
10.110.989/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto pavimentação de estrada vicinal no município de Barreiros/PE; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 630.000,00; dos recursos: R$ 621.608,00, correrão à conta
da
União no
exercício
de
2023, UG
530020,
Gestão
00001, Programa
de
Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE001216, de 19/12/2023 e R$ 8.392,00 de contrapartida. Vigência
26/12/2023 - 26/12/2026 - LEOLUIZ AMORIM DE ANDRADE e CARLOS ARTUR SOARES DE AV E L L A R
JUNIOR.
Contrato de Repasse nº 951081/2023, firmado pelo Município de TIMBAÚBA-PE, CNPJ
11.361.904/0001-69; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no
município de Timbaúba/PE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 446.000,00; dos recursos: R$
442.344,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002339, de 08/12/2023 e R$ 3.656,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 26/12/2023 Emerson Gomes de Almeida e MARINALDO
ROSENDO DE ALBUQUERQUE.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952583/2023, firmado pelo Município de LAGOA DOS GATOS-PE,
CNPJ 10.192.854/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de lagoa dos gatos-pe.; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 960.019,00; dos recursos: R$ 950.319,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE001229, de 19/12/2023 e R$ 9.700,00 de contrapartida. Vigência
30/09/2026 - 22/12/2023 Emerson Gomes de Almeida e STENIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE.
Fechar