DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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108
Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948936/2023, firmado pelo ASSOCIACAO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITURAMA-MG, CNPJ 23.368.145/0001-45; junto à União
Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de Unidade de Atenção Especializada
em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 1.072.283,00; dos recursos:
R$ 1.072.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão
00001, Programa de Trabalho 10302501885350031, NE 2023NE000151, de 05/12/2023, UG
250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350031, NE 2023NE000152, de
05/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2026 - 22/12/2023 Cristiano
Krueger, Cicero Daniel da Silva e Thiago Hecht Sabioni.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952695/2023, firmado pelo Município de Aracatu-BA, CNPJ
14.105.712/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de ruas no município de Aracatu/BA; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE002579, de 19/12/2023 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2026 -
22/12/2023 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e Braulina Lima Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BELÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato R. SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA Contratada: R. SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ: 15.679.405/0001-75. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para
reparos na casa 008 Quadra 15 do Residencial Ticiano Miranda Localizado em Igarapé-
Miri/PA. Contratação nº 0071/2023. Data de assinatura: 26/10/2023. Vigência: 12 meses a
partir da assinatura. Valor: R$ 10.116,44. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do
processo: 0071/2023. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949718/2023, firmado pelo Município de Cocalzinho de
Goiás-GO, CNPJ 36.985.463/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação asfáltica de estrada vicinal no município
de Cocalzinho de Goiás/GO; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 340.000,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000892, de 23/11/2023 e R$ 4.245,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2026 -
22/12/2023
ROSANGELA DE
AZEVEDO
MIRANDA
ELYADES e
ALESSANDRO
OTONE
BA R C E LO S .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946796/2023, firmado pelo Município de Alexâ n i a - G O,
CNPJ 01.298.975/0001-00; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliação de centro de referencia
de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 378.871,42, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
082445031219G0001, NE 2023NE000217, de 11/10/2023 e R$ 21.128,58 de contrapartida.
Vigência 22/12/2026 - 22/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e
ALLYSSON SILVA LIMA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950337/2023, firmado pelo
Município de Alexânia-GO, CNPJ 01.298.975/0001-00; junto à União Federal por intermédio
do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de estradas
vicinais no município de alexânia/go.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 1.150.000,00; dos recursos: R$ 1.099.710,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2023,
UG
530020,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE001035, de 30/11/2023 e R$ 50.290,00 de contrapartida.
Vigência 22/12/2026 - 22/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e
ALLYSSON SILVA LIMA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949629/2023, firmado pelo Município de Cocalzinho de
Goiás-GO, CNPJ 36.985.463/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério
do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Construção de complexo esportivo no município de Cocalzinho de Goiás/GO; Programa
Esporte; Valor: R$ 1.148.000,00; dos recursos: R$ 1.146.000,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2023,
UG
180006,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
27812502600SL0001, NE 2023NE000336, de 28/11/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida.
Vigência 22/12/2026 - 22/12/2023 ROSANGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e
ALESSANDRO OTONE BARCELOS.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Representação da Gerência de Governo Anápolis/GO Extrato
de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945373/2023, firmado pelo
Município de Itapuranga-GO, CNPJ 01.146.604/0001-03; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto obras de qualificação viária urbana em ruas do município de
Itapuranga/GO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 324.511,00; dos recursos: R$
311.531,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001195, de 12/09/2023 e R$
12.980,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 22/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO
MIRANDA ELYADES e GERALDO PAULO FERNANDES.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949153/2023, firmado pelo ASSOCIACAO DE
PAIS
E
AMIGOS
DOS
EXCEPCIONAIS
DE
NOVA
FRIBURGO-RJ,
CNPJ
30.346.548/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa
Atenção Especializada
à Saúde;
Valor: R$
385.518,00; dos
recursos: R$
385.518,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885353322, NE 2023NE000154,
de 05/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2023 - 22/12/2026
Roberta Araujo de Oliveira e Souza e Maria das Dores de Melo Pacheco.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952774/2023, firmado pelo Município de Marquinho/PR,
CNPJ 01.612.552/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Recapeamento Asfáltico de Vias Urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
580.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002658,
de 19/12/2023 e R$ 1.997,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2025 - 22/12/2023 CELIO
AMERICO ALVES IZIDORO e ELIO BOLZON JUNIOR.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2º Termo de Apostilamento ao Contrato de Subempréstimo nº 557.165-83/2021, firmado
com o município de Corbélia/PR, no âmbito do PNAFM. Prorroga o prazo de utilização do
crédito para 28.12.2025. Termo de Apostilamento de 22/12/2023.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL -
RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953001/2023, firmado pelo Município de Nova Roma do
Sul-RS, CNPJ 91.110.296/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
execução da 1ª etapa de pavimentação asfáltica da rua presidente vargas; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 288.306,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE002736, de 20/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/11/2026 - 22/12/2023 Iuri Jadovski e DOUGLAS FAVERO PASUCH.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944956/2023, firmado pelo Município de Divinópolis-MG,
CNPJ 18.291.351/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Pavimentação de vias no município de Divinópolis/MG; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 3.866.732,32; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE000969, de 06/09/2023 e R$ 38.667,32 de contrapartida. Vigência 30/11/2027
Assinatura 22/12/2023 Celita Fernandes e Gleidson Gontijo de Azevedo.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947022/2023, firmado pelo Município de Divinópolis-MG,
CNPJ 18.291.351/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Calçamento poliédrico de estradas vicinais no município de Divinópolis/MG;
Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 964.646,46; dos recursos: R$ 955.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20608103120ZV0000, NE 2023NE000062, de 26/10/2023 e R$ 9.646,46 de
contrapartida. Vigência 31/12/2026 Assinatura 22/12/2023 Celita Fernandes e Gleidson
Gontijo de Azevedo.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DOURADOS - MS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952800/2023, firmado pelo Município de Angélica/MS,
CNPJ 03.747.649/0001-69; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Pavimentação asfáltica, drenagem, sinalização e acessibilidade em diversas ruas do
município de Angélica - MS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.443.214,00; dos
recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002684, de
19/12/2023 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 21/12/2026 - 26/12/2023 CARLOS
FABIO GOMES DAMASCENO e EDISON CASSUCI FERREIRA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947056/2023, firmado pelo Município de Caarapó, CNPJ
03.155.900/0001-04, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
CAARAPO, CNPJ 97.536.097/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção
Especializada à Saúde; Valor: R$ 961.200,00; dos recursos: R$ 961.200,00, correrão à conta
da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10302501885350054, NE 2023NE000135, de 01/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 21/12/2026 - 22/12/2023 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO, VINICIO DE FA R I A
E ANDRADE e ANDRÉ LUÍS NEZZI DE CARVALHO.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951074/2023, firmado pelo Município de
Teolândia-BA, CNPJ 14.196.042/0001-54; junto à União Federal por intermédio
do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo, com meio-fio,
calçadas, sarjetas, acessibilidade, sinalização e drenagem em vias do município
de Teolândia.;
Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$
500.000,00; dos
recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG
175004,
Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
15451221900T10001,
NE
2023NE002332, de 07/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência
31/03/2026 - 22/12/2023 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e Maria Baitinga
de Santana. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940675/2023, firmado pelo
Município de Apuarema-BA, CNPJ 16.434.292/0001-00; junto à União Federal
por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça, no município
de Apuarema/BA.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 240.000,00; dos
recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG
540007,
Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
23695222310V00029,
NE
2023NE000052, de
12/05/2023 e
R$ 1.144,00
de contrapartida.
Vigência
31/03/2026 - 20/12/2023 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e Jorge Rogério
Costa Souza. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943365/2023, firmado pelo
Município de Apuarema-BA, CNPJ 16.434.292/0001-00; junto à União Federal
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização de praças no município
de Apuarema.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor:
R$ 430.000,00; dos recursos: R$ 423.397,00, correrão à conta da União no
exercício
de
2023,
UG
175004,
Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
15451221700SY0029, NE 2023NE000470, de 09/08/2023 e R$ 6.603,00 de
contrapartida. Vigência
31/03/2026 - 20/12/2023 ÁLLAN
BRUNO MARTINS
CANTUÁRIA e Jorge Rogério Costa Souza.
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