DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700110
110
Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2022 /920036 (9101) -Lote 03 -COMPRADOR: Gerson Rigoni,
CPF:845.770.029-49, OBJETO: Lote 03: Imóvel Urbano: 01 Loja com sobreloja e 04 vagas de
garagem, com área total de 459,55m², e fração ideal do terreno de 5,54%, situados na Av.
Rio Branco, 354, Ed. Maxim's, Centro, Florianópolis - SC. Matrículas 45.777, 45.821, 45.822,
45.823 e 56.824 do 1º Registro de Imóveis de Florianópolis - SC. ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 1.299.210,00, ASSINATURA em: 17.11.2023.
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04537 (7421)
Cesup Contratações (SP);
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte
de valores e abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento, para as
dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Ceará (CE) - lotes
01 a 06, publicada no D.O.U. de 26.12.2023; Seção 3, página 108, data de realização adiada
para o dia 18.01.2024 às 08h30min.
KATIA AKEMI TAMAZATO
Responsável pela licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/81
Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos básicos de
engenharia e arquitetura para obras e reformas de edificações e infraestrutura, bem como
no gerenciamento, supervisão e fiscalização de obras, com o objetivo de atender às
necessidades da BBTS nas Filiais Jacarepaguá e Goiânia; Realização do certame dia
22/01/2024; às 10h30min; Edital completo em 27/12/2023 que deve ser retirado através
do 
site
www.licitacoes-e.com.br; 
www.bbts.com.br
ou 
pelo
e-mail
licitacoes@bbts.com.br.
Brasília, 26 de dezembro de 2023.
RAPHAEL GRUPILO NASCIMENTO
Autoridade Competente
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/06
Lote 3
Registro de preço, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de
aparelhos de ar-condicionado, bebedouros industriais, cafeteiras industriais, estufas tipo
marmiteiro, fornos de micro-ondas, purificadores de água, refrigeradores, fragmentadoras
de papel, impressoras laser, projetores data-show, suportes para projetores, telas de
projeção e televisores e demais eletroeletrônicos, para estabelecimentos da BBTS.
Comunicamos que em decorrência da INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO publicada no site
www.licitacoes-e.com.br e www.bbts.com.br, fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis a
contar de 26/12/2023 para que os licitantes, se assim desejarem, se manifestem, em
observância ao princípio do contraditório e ampla defesa.
Brasília, 26 de dezembro de 2023.
RAPHAEL GRUPILO NASCIMENTO
Autoridade Competente de Licitação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., por intermédio da Diretoria Administrativa
e Financeira / Gerência de Suprimentos e Gestão de Contratos, torna público a realização
do Chamamento Público, edital nº 2023/84, buscando formalização de minuta
contratual/termo de compromisso com Associações ou Cooperativas de Catadores de
Materiais Reutilizáveis e Recicláveis aptas a realizarem coleta, separação de materiais
reutilizáveis (resíduos), recicláveis descartados pelas unidades organizacionais da BBTS em
todo território nacional, visando o correto retorno ao seu ciclo produtivo. O edital poderá
ser retirado no site www.bbts.com.br a partir do dia 27/12/2023.
Brasília, 26 de dezembro de 2023.
SÉRGIO GONZAGA WENCESLAU
Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO
Quitação de repactuação - DGCO nº 00148/2021, firmado em 27/10/2021, Favorecido:
SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: repactuação dos preços do contrato;
Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2023/188, firmado com a empresa GEOPAC ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de fiscalização de obras de engenharia
e/ou arquitetura e vistorias técnicas na área de abrangência do Banco do Nordeste;
Fundamento legal: Edital de Credenciamento n° 2023/029, de 03/05/2023, nos termos da
Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Valor do Contrato: R$
500.000,00; Prazo de vigência: 02/10/2023 a 1º/04/026; Data de assinatura: 29/10/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/220, firmado com a empresa EQUIPE AGRO PECUARIA LTDA .;
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, situado na Av. Fernandes Lima, nº 2.542,
Salas: 3, 4, 5 e 6, Gruta de Lourdes, CEP: 57.052-400, para funcionamento da Agência
Maceió Farol - AL; Fundamento legal: Leis nº 8.245/91, e n° 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de
Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor do Contrato: R$ 624.000,00; Prazo de vigência:
1º/12/2023 a 30/11/2025; Data de assinatura: 24/11/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/231, firmado com a empresa AGABM ASSESSORIA E SER V I ÇO
DE MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível
Médio, para as unidades do Banco do Nordeste, com a utilização de Unidades de Serviço
(US), para o Estado de Sergipe; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2023/050,
de 18/08/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, do Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 344.453,04;
Prazo de vigência: 1º/12/2023 a 31/05/2025; Data de assinatura: 22/11/2023;
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2023/182, firmado com a empresa ALBUQUERQUE LOCAÇÃO E
ADMINISTRAÇÃO LTDA.; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, Situado na Av.
Dr. Belmino Correia, s/nº, Centro, Camaragibe - PE, destinado ao funcionamento da
Agência Camaragibe, para funcionamento da Agência Camaragibe - PE; Fundamento
legal: Leis nº 8.245/91 e n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso
V; Valor do Contrato: R$ 2.748.000,00; Prazo de vigência: 04/12/2023 a 03/12/2033;
Data de assinatura: 1º/12/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/245, firmado com a empresa INFORMADOR FÁCIL LTDA .;
Objeto: Contratação dos serviços de elaboração de clipping eletrônico, através de pesquisa e
envio de recortes eletrônicos de publicações judiciais de interesse do Banco do Nordeste do
Brasil S.A., segundo padrões de qualidade exigíveis, para a Gerência Estadual de Contencioso
e Assessoria Jurídica de Natal - RN; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Art. 138, Inciso II,
do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$
7.452; Prazo de vigência: 27/11/2023 a 26/11/2026; Data de assinatura: 24/11/2023;
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-524, firmado com Câmara de Dirigentes Lojistas de
Fortaleza ; CNPJ:07.293.038/0001-49; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fortaleza
Liquida 2023; Local: Fortaleza - Ce ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 05/12/2023; Data de assinatura: 30/08/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-583, firmado com EJVM Comunicação e Marketing LTDA;
CNPJ: 31.585.886/0001-06; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto VII Feira da Avicultura e
Suinocultura do Nordeste; Local: Tacarimbo - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 20/12/2023; Data de assinatura:
19/09/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-209, firmado com Sociedade Rural de Montes Claros;
CNPJ: 
22.678.197/0001-55;
Objeto: 
Patrocínio 
ao 
evento/projeto
49ª 
Exposição
Agropecuária de Montes Claros - EXPOMONTES; Local: Montes Claros - MG; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais
normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 70.000,00; Prazo de vigência: 07/10/2023;
Data de assinatura: 06/06/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-755, firmado com Federação Aquática Pernambucana;
CNPJ: 10.056.752/0001-28; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Campeonato Brasileiro
Infantil de Natação de Verão 2023; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 23/02/2024; Data de assinatura:
13/11/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-363, firmado com Daniel de Aragão (Dreams Eventos);
CNPJ: 29.648.825/0001-07; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Aracaju Beauty Hair 2023;
Local: Aracaju - SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00;
Prazo de vigência: 05/02/2024; Data de assinatura: 02/08/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-264, firmado com Fundação Sousândrade de Apoio ao
Desenvolvimento
da 
UFMA;
CNPJ:
07.060.718/0001-12;
Objeto: 
Patrocínio
ao
evento/projeto Festival Guarnicê de Cinema 2023 - Edição 46; Local: São Luís - MA;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência:
14/09/2023; Data de assinatura: 05/06/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-569, firmado com Instituto Marco Zero Produções LTDA;
CNPJ: 13.961.927/0002-10; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Expo Favela; Local:
Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 500.000,00;
Prazo de vigência: 16/01/2024; Data de assinatura: 16/10/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-403, firmado com Cláudio José da Silva Junior - EPP;
CNPJ: 13.916.553/0001-30; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto BTM - Brazil Travel
Market; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
30.000,00; Prazo de vigência: 18/01/2024; Data de assinatura: 21/09/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-568, firmado com Instituto Rede Brasil do Pacto Global;
CNPJ: 37.321.091/0001-77; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Conexão ODS; Local:
Aquiraz - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 250.000,00;
Prazo de vigência: 19/01/2024; Data de assinatura: 13/10/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-604, firmado com Instituto Future de Juventude,
Promoção, Turismo, Cultura e Desenvolvimento Sustentável; CNPJ: 16.910.427/0001-67 ;
Objeto: Patrocínio ao evento/projeto IV Seminário Agrosetores Ceará ; Local: Fortaleza -
CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo
de vigência 27/12/2023; Data de assinatura:22/09/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-691, firmado com Câmara de Dirigentes Lojistas de
Teixeira de Freitas; CNPJ: 13.270.186/0001-40; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 39ª
Exposição Agropecuária de Teixeira de Freitas - BA; Local: Teixeira de Freitas - BA ;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$19.000,00; Prazo de vigência
20/01/2023; Data de assinatura: 18/10/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-671, firmado com Confederação Nacional das Micro e
Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais; CNPJ: 00.282.858/0001-96; Objeto:
Patrocínio ao evento/projeto XII Encontro Norte e Nordeste das Micro e Pequenas
Empresas; Local: Itabuna - BA ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial
nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a
nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato:
R$19.000,00; Prazo de vigência 18/01/2023; Data de assinatura: 18/10/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-282-08, firmado com Associação Comercial e Industrial
de Imperatriz; CNPJ: 07.000.276/0001-19; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 21ª
Fecoimp - Feira do Comércio e Indústria de Imperatriz ; Local: Imperatriz - MA ;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência
22/12/2023; Data de assinatura: 13/09/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-602, firmado com Instituto pela Produção, Emprego e
Desenvolvimento
Social -
IPED;
CNPJ:
05.926.717/0001-82; Objeto:
Patrocínio ao
evento/projeto 1º Seminário do Agronegócio do Paraguaçu - Experiências Oportunidades e

                            

Fechar