DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE ÁREA E RATEIO DE DESPESAS TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Nº
Processo: 10783.101157/2023-40.
Órgão
Cliente:
ASSEFAZ-ES. Órgão
Gestor:
MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Objeto: Alterar o valor do
rateio de despesas estabelecido por meio do Termo de Compartilhamento de Área e Rateio
de Despesas nº 2/2023, referentes à utilização compartilhada do imóvel Edifício Sede do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Espírito Santo, Rua Pietrângelo
de Biase, 56 - Centro - Vitória. Data de Assinatura: 05/12/2023.
Signatários: pela SRA/ES, Jacinta de Fátima Pereira Maciel, Superintendente Regional de
Administração da SRA/ES, pela Assefaz-ES, Gildenora Batista Dantas - Diretora-
Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE ÁREA E RATEIO DE DESPESAS
TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS Nº 02/2023 Nº
Processo: 10783.101157/2023-40. Órgão Cliente: ASSEFAZ-ES. Órgão Gestor: MINISTÉRIO
DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Objeto: Estabelecer o valor do rateio
das despesas referentes à utilização compartilhada do imóvel Edifício Sede do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Espírito Santo, Rua Pietrângelo de Biase, 56-
Centro - Vitória, abrangendo as áreas comuns, bem como os equipamentos que compõem
a sua estrutura. Vigência: 60 meses, Data de Assinatura: 09/10/2023.
Signatários: pela SRA/ES, Jacinta de Fátima Pereira Maciel, Superintendente Regional de
Administração da SRA/ES, pela ASSEFAZ-ES, Gildenora Batista Dantas Diretora-Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE ÁREA E RATEIO DE DESPESAS
TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS Nº Processo:
10783.101546/2022-94. Órgão Cliente: SERPRO-ES. Órgão Gestor: MINISTÉRIO DA GESTÃO
E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇ ÃO
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Objeto: Estabelecer o valor do rateio das despesas
referentes à utilização compartilhada do imóvel Edifício Sede do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos no Espírito Santo, Rua Pietrângelo de Biase, 56- Centro -
Vitória, abrangendo as áreas comuns, bem como os equipamentos que compõem a sua
estrutura. Vigência: 60 meses, Data de Assinatura: 30/11/2023.
Signatários: pela SRA/ES, Jacinta de Fátima Pereira Maciel, Superintendente Regional de
Administração da SRA/ES, pela SERPRO-ES, Humberto Madeira Lima - Gerente de Divisão-
GAAD3.
EXTRATO DE TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE ÁREA E RATEIO DE DESPESAS
TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS Nº Processo:
10783.101543/2022-51. Órgão Cliente: MINISTÉRIO DA GESTÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS -
SUPERINTENDÊNCIA DO PATROMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO. Órgão Gestor:
MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Objeto: Estabelecer o
valor do rateio das despesas referentes à utilização compartilhada do imóvel Edifício Sede
do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Espírito Santo, Rua
Pietrângelo de Biase, 56- Centro - Vitória, abrangendo as áreas comuns, bem como os
equipamentos que compõem a sua estrutura. Vigência: 60 meses, Data de Assinatura:
24/05/2023.
Signatários: pela SRA/ES, Jacinta de Fátima Pereira Maciel, Superintendente Regional de
Administração da SRA/ES, pela SPU/ES, Luciano Fávaro Bissi, Superintendente da SPU/ES.
EXTRATO DE TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE ÁREA E RATEIO DE DESPESAS
TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS Nº Processo:
10783.101545/2022-40. Órgão Cliente: MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO -
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESPÍRITO SANTO. Órgão Gestor:
MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Objeto: Estabelecer o
valor do rateio das despesas referentes à utilização compartilhada do imóvel Edifício Sede
do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Espírito Santo, Rua
Pietrângelo de Biase, 56- Centro - Vitória, abrangendo as áreas comuns, bem como os
equipamentos que compõem a sua estrutura. Vigência: 60 meses, Data de Assinatura:
28/09/2023.
Signatários: pela SRA/ES, Jacinta de Fátima Pereira Maciel, Superintendente Regional de
Administração da SRA/ES, pela SRT-ES, Carlos Eduardo do Rosário, Superintendente
Substituto da SRT/ES.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 170190
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 10183.101367/2018-30.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: GERENCIA REG. ADMINISTRACAO DO ME-MATO GRO S S O.
Contratado: 09.105.205/0001-06 - MT AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de
01/01/2024 a 31/12/2024 ou até a conclusão de novo procedimento licitatório, podendo
ser rescindido a qualquer tempo, observado o limite máximo previsto no art. 57, inciso ii,
da lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 190.209,24. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170032
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 10384.100223/2019-81.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO
MGI
NO
ESTADO
DO
PIAUI. Contratado:
14.585.324/0001-43
-
A4
VIGILANCIA
E
SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
5/2019, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 1° de janeiro a 31 de
dezembro de 2024.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.858.473,12. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170032
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 10384.100223/2019-81.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO
MGI
NO
ESTADO
DO
PIAUI. Contratado:
14.585.324/0001-43
-
A4
VIGILANCIA
E
SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
5/2019, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 1° de janeiro a 31 de
dezembro de 2024.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.858.473,12. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 170085
Nº Processo: 10680.100723/2023-54.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 18.593.359/0001-85 - SISTEMA DE SEGURANCA PRIVADA RODRIGUES LTDA .
Objeto: Serviços continuados de vigilância armada, para atender às atividades materiais
acessórias, 
instrumentais
ou 
complementares
da 
Superintendência
Regional 
de
Administração no Estado de Alagoas - SRA/AL Superintendência do Patrimônio da União
em Alagoas - SPU/AL; Procuradoria da Fazenda Nacional em Alagoas - PFN/AL; Serviço
Federal de Processamento de Dados - SERPRO/AL ; e 5ª Superintendência Regional da
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Valor
Total: R$ 419.610,50. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
O Pregoeiro da Superintendência Regional de Administração do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em Minas Gerais torna público o resultado do
julgamento do Pregão Eletrônico em epígrafe, no qual a empresa PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30 foi considerada vencedora dos
itens 1,2 e 3, apresentando proposta global mensal de R$ 26.881,29 e para 30 meses no
valor de R$ 806.438,95 para a prestação dos serviços.
CHRISTIANO CORDEIRO RESENDE
Pregoeiro
(SIDEC - 26/12/2023)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 170075
Número do Contrato: 23/2014.
Nº Processo: 10580.000296/2014-42.
Dispensa. Nº 21/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - BAHIA .
Contratado: 32.119.322/0001-40 - L C EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência por mais 12 (doze)
meses. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
176.400,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170075
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 10580.100198/2021-33.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - BAHIA.
Contratado: 19.557.079/0001-84 - UNENTEL SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12
(doze) meses. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
144.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 170075
Número do Contrato: 12/2017.
Nº Processo: 10580.000173/2017-54.
Dispensa. Nº 12/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - BAHIA .
Contratado: 659.071.915-20 - GUILHERME FREDERICO MARTINS SAMPAIO. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12
(doze) meses. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
177.904,08. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170075
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 10580.100007/2021-33.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - BAHIA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro)
meses.. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
61.095,20. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 170153
Nº Processo: 13068.200078/2023-94.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ .
Contratado: 75.092.593/0001-62 - ORSEGUPS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância
monitorada 24 horas, com a utilização de sistema eletrônico de vigilância por sensores de
alarme, com o fornecimento de equipamentos sob o regime de comodato, a ser realizado
nas unidades da Superintendência Regional do Trabalho no Paraná - SRTb/PR, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2024 a 01/07/2026. Valor
Total: R$ 163.629,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170153
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 13068.105246/2020-96.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ .
Contratado: 15.562.375/0001-12 - MAC VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL - LTDA.
Objeto: Proceder à prorrogação da vigência contratual por mais 07 (sete) meses, com
fundamento no
inciso ii, artigo
57 da
Lei 8.666/1993. Fundamento
Legal: Lei
8.666/1993. Vigência: 01/01/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
630.560,91. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).