DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946606/2023, Nº Processo: 59000014008202309, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ARIQUEMES CNPJ nº 04104816000116, Objeto: Aquisição de Equipamentos
para Apoio a Projetos de Estruturação Produtiva, Valor Total: R$ 400.400,00, Valor de
Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 390.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000386, Valor: R$
390.400,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023
a 27/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: CARLA GONCALVES REZENDE CPF nº
***.071.572-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947344/2023, Nº Processo: 59000016389202352, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MONTANHA CNPJ nº 27174051000196, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS., Valor Total: R$ 253.575,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2023 -
R$ 253.075,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000438, Valor: R$ 253.075,00, PTRES: 224678, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de
Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: ANDRE DOS SANTOS SAMPAIO CPF nº ***.874.567-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947361/2023, Nº Processo: 59000017374202310, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES CNPJ nº 18557546000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE
PATRULHAS MECANIZADAS, Valor Total: R$ 756.250,00, Valor de Contrapartida: R$
40.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 716.250,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000450, Valor: R$ 716.250,00, PT R ES :
224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025,
Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: FUVIO OLIMPIO DE OLIVEIRA PINTO CPF nº ***.880.906-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947715/2023, Nº Processo: 59000016374202394, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE JULIO MESQUITA CNPJ nº 44518496000165, Objeto: Aquisição de Máquinas
e Equipamentos., Valor Total: R$ 169.703,36, Valor de Contrapartida: R$ 2.578,36, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2023 -
R$ 167.125,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000494, Valor: R$ 167.125,00, PTRES: 224678, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de
Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: TIRSO FERNANDES SOBREIRO JUNIOR CPF nº ***.131.698-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947880/2023, Nº Processo: 59000013965202318, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ERVALIA CNPJ nº 18133306000181, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS,
Valor Total: R$ 180.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.875,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 167.125,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000505, Valor: R$ 167.125,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura:
26/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: ELOISIO ANTONIO DE CASTRO CPF nº ***.541.186-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946665/2023, Nº Processo: 59000013688202335, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL CNPJ nº 27174119000137, Objeto: Aquisição de Máquinas
Agrícolas, Valor Total: R$ 962.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000403, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura:
26/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: PETER NOGUEIRA DA COSTA CPF nº ***.524.217-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942360/2023, Nº Processo: 59000010410202314, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO CAITANO CNPJ nº 10091585000156, Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA
MOTONIVELADORA PARA O MUNICIPIO DE SÃO CAITANO/PE., Valor Total: R$ 705.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 170.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 534.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000090,
Valor: R$ 534.800,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSAFA ALMEIDA LIMA CPF nº
***.116.574-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942188/2023, Nº Processo: 59000010869202318, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO CNPJ nº 27165653000187, Objeto: Aquisição de
trator agrícola., Valor Total: R$ 195.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000062, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura:
26/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: SERGIO FARIAS FONSECA CPF nº ***.374.527-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945933/2023, Nº Processo: 59000014022202302, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE
ARICANDUVA CNPJ
nº 01608511000153,
Objeto: AQUISIÇÃO
DE
MAQUINÁRIO AGRÍCOLA, Valor Total: R$ 1.100.000,00, Valor de Contrapartida: R$
145.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000378, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES :
223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025,
Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: VALDEIR SANTOS COIMBRA CPF nº ***.248.536-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945090/2023, Nº Processo: 59000013500202359, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BIGUACU CNPJ nº 82892308000153, Objeto: Aquisição de equipamentos em
apoio à infraestrutura básica rural de Biguaçu/SC., Valor Total: R$ 387.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000328, Valor: R$
382.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 444042, Vigência:
27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: SALMIR DA SILVA CPF nº
***.584.109-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945067/2023, Nº Processo: 59000012657202367, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE FLORA RICA CNPJ nº 44925279000190, Objeto: Aquisição de veículo de
apoio à produção, desenvolvimento e implantação de tecnologias sustentáveis e
inovadoras., Valor Total: R$ 382.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000307, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura:
26/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: FABIO LUIZ FLORENTINO DE FARIA CPF nº ***.514.818-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942197/2023, Nº Processo: 59000010406202348, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE LAGOA DANTA CNPJ nº 08142887000164, Objeto: AQUISIÇÃO DE
MÁQUINAS E/OU EQUIPAMENTOS PARA APOIO À PRODUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA
D'ANTA/RN, Valor Total: R$ 776.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000067, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura:
26/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: JOAO PAULO GUEDES LOPES CPF nº ***.596.224-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941965/2023, Nº Processo: 59000010376202370, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA CNPJ nº 46787644000172, Objeto: AQUISIÇ ÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES
RURAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, Valor Total: R$ 335.164,86, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 334.164,86, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000040, Valor: R$
334.164,86, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023
a 27/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO CPF nº
***.844.968-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942256/2023, Nº Processo: 59000010885202301, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ORIXIMINA CNPJ nº 05131081000182, Objeto: Aquisição de equipamento
agrícola para a promoção da atividade agropecuária no Município de Oriximiná/PA., Valor
Total: R$ 179.966,67, Valor de Contrapartida: R$ 12.841,67, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 167.125,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000077, Valor: R$ 167.125,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários:
Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSE WILLIAN
SIQUEIRA DA FONSECA CPF nº ***.372.655-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944305/2023, Nº Processo: 59000012743202370, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU CNPJ nº 27165737000110, Objeto: Aquisição de maquinas
e equipamentos., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.000,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000282, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 223670, Fonte
Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de
Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: LASTENIO LUIZ CARDOSO CPF nº ***.436.807-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945071/2023, Nº Processo: 59000013878202352, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BUTIA CNPJ nº 88117718000103, Objeto: Aquisição de equipamentos de
apoio à produção do município de Butiá/RS., Valor Total: R$ 573.600,00, Valor de
Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000311, Valor: R$
573.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023
a 27/12/2025, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA CPF nº
***.963.750-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947475/2023, Nº Processo: 59000013685202300, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: ESTADO
DO AMAPA CNPJ nº 00394577000125, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos
agrícolas voltados para apoio as comunidades agrícolas do Estado do Amapá, Valor Total:
R$ 2.969.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.960.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000471, Valor: R$ 2.960.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 443042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura:
26/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA CPF nº ***.755.042-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947337/2023, Nº Processo: 59000013966202354, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ITALVA CNPJ nº 30417158000122, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos
no município
de
Italva/RJ., Valor
Total:
R$
243.233,33, Valor de
Contrapartida: R$ 4.483,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000435, Valor: R$
238.750,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023
a 27/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: LEONARDO ORATO RANGEL CPF nº
***.555.797-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945096/2023, Nº Processo: 59000012663202314, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BAGRE CNPJ nº 04876538000115, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINA E
EQUIPAMENTOS., Valor Total: R$ 752.584,65, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2023 -
R$ 751.584,65,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000334, Valor: R$ 751.584,65, PTRES: 223670, Fonte