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DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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118
Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
868010/2018.
Convenentes: 
Concedente:
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO 
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO
RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, CNPJ nº 01611836000195. Alteração do prazo da vigência.
Valor Total: R$ 255.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 16/12/2023 a
16/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA
ROCHA NETO, CPF nº ***.185.537-**, Convenente: SELITON MIRANDA DE MELO, CPF nº
***.182.583-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 937668/2022.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS, CNPJ nº
01149624000138. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -322.220,00, Valor de Contrapartida: R$ -9.540,36, Vigência: 11/01/2023 a
11/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ADAIR HENRIQUES DA SILVA, CPF nº
***.975.801-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947860/2023, Nº Processo: 59000016385202374, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO
DE
SIDROLANDIA
CNPJ 
nº
03501574000131,
Objeto:
Aquisição
de
equipamentos para apoio à produção, Valor Total: R$ 520.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 42.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000499, Valor: R$ 477.500,00,
PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a
27/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: VANDA CRISTINA CAMILO CPF nº ***.072.381-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947101/2023, Nº Processo: 59000012691202331, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA CNPJ nº 05171699000176, Objeto: AQUISIÇÃO DE
MOTONIVELADORA PARA O MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ., Valor Total: R$
1.573.689,00, Valor de
Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.553.689,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000419, Valor: R$ 1.553.689,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura:
26/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: EVANDRO BARROS WATANABE CPF nº ***.410.562-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947338/2023, Nº Processo: 59000017386202336, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO TUGURIO CNPJ nº 18094854000140, Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE APOIO A PRODUÇÃO, Valor Total: R$ 478.500,00, Valor
de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000436, Valor: R$
477.500,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023
a 27/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSE ANTONIO ALVES DONATO CPF nº
***.521.136-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944323/2023, Nº Processo: 59000012658202310, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE FLORIDA PAULISTA CNPJ nº 44925691000100, Objeto: Aquisição de 01 (um)
maquinário Retroescavadeira para o município de Flórida Paulista/SP, Valor Total: R$
382.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000290,
Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência:
27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: WILSON FROIO JUNIOR CPF nº
***.101.808-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947366/2023, Nº Processo: 59000017365202311, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE DIVINO CNPJ nº 18114272000188, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMEN T O,
Valor Total: R$ 680.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.500,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000455, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura:
26/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: MAURI VENTURA DO CARMO CPF nº ***.221.766-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947354/2023, Nº Processo: 59000017377202345, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MESQUITA CNPJ nº 17112061000143, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA
AGRÍCOLA PARA MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, Valor Total: R$ 669.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000443, Valor: R$
668.500,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023
a 27/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: RONALDO DE OLIVEIRA CPF nº ***.938.296-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942119/2023, Nº Processo: 59000010385202361, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE JOVIANIA CNPJ nº 02029957000196, Objeto: Aquisição de Maquinário para
Município de Joviânia - Go., Valor Total: R$ 490.000,00, Valor de Contrapartida: R$
155.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 334.250,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000043, Valor: R$ 334.250,00, PT R ES :
224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025,
Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: RENIS EUSTAQUIO GONCALVES CPF nº ***.821.661-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947882/2023, Nº Processo: 59000017388202325, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO CNPJ nº 18409177000101, Objeto:
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, Valor Total: R$ 675.500,00, Valor de Contrapartida: R$
7.000,00, Valor
a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023
- R$
668.500,00,
Crédito 
Orçamentário:
Num 
Empenho:
2023NE000507, 
Valor:
R$
668.500,00,
PTRES:
224678,
Fonte Recurso:
1000000000,
ND:
444042,
Vigência:
27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: SABRINA MESQUITA LIMA
CPF nº ***.586.536-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947368/2023, Nº Processo: 59000013734202304, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ALTO PARAISO CNPJ nº 63762025000142, Objeto: AQUISICAO DE
EQUIPAMENTO AGRÍCOLA, Valor Total: R$ 336.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.750,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 334.250,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000457, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 223670, Fonte
Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de
Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: JOAO PAVAN CPF nº ***.567.499-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947448/2023, Nº Processo: 59000014721202344, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CASTRO CNPJ nº 77001311000108, Objeto: Aquisição de equipamento,
Valor Total: R$ 162.699,00, Valor de Contrapartida: R$ 43.324,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 119.375,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000461, Valor: R$ 119.375,00, PTRES: 223666, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura:
26/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: ALVARO TELLES CPF nº ***.330.409-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947562/2023, Nº Processo: 59000015751202378, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO CNPJ nº
18715573000167, Objeto: Aquisição de maquinários e equipamentos., Valor Total: R$
7.799.840,00, Valor de Contrapartida: R$ 159.840,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 7.640.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000473, Valor: R$ 7.640.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 443042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura:
26/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES CPF nº ***.748.306-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942716/2023, Nº Processo: 59000012093202362, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO
DE BARCARENA
CNPJ nº
05058458000115,
Objeto: AQUISIÇÃO
DE
MOTONIVELADORA PARA O MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA., Valor Total: R$ 1.623.689,15,
Valor de Contrapartida: R$ 70.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 1.553.689,15, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000148,
Valor: R$ 1.553.689,15, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSE RENATO OGAWA
RODRIGUES CPF nº ***.152.902-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945680/2023, Nº Processo: 59000013297202311, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ESTRELA D'OESTE CNPJ nº 45112224000123, Objeto: Aquisição de 01 (um)
maquinário para o município de Estrela D'Oeste., Valor Total: R$ 485.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 7.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000343, Valor: R$
477.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023
a 27/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MARCOS ANTONIO SAES LOPES CPF nº
***.197.968-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945080/2023, Nº Processo: 59000013558202301, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTA SALETE CNPJ nº 01611211000123, Objeto: Aquisição de 01 (um)
maquinário para o município de Santa Salete/SP., Valor Total: R$ 485.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 7.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000321, Valor: R$
477.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023
a 27/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JEDER FABIANO SANTIAGO SOUZA CPF nº
***.255.448-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947060/2023, Nº Processo: 59000012684202330, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA CNPJ nº 45138088000140, Objeto: Aquisição de
01 (um) maquinário para o município de Santana da Ponte Pensa/SP., Valor Total: R$
485.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000414,
Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência:
27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: VAGNER HERNANDES CPF nº
***.284.088-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943025/2023, Nº Processo: 59000012669202391, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO
DE BARCARENA
CNPJ nº
05058458000115,
Objeto: AQUISIÇÃO
DE
MOTONIVELADORA PARA O MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA., Valor Total: R$ 1.569.225,89,
Valor de Contrapartida: R$ 15.536,89, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 1.553.689,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000193,
Valor: R$ 1.553.689,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência:
27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSE RENATO OGAWA
RODRIGUES CPF nº ***.152.902-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942196/2023, Nº Processo: 59000010858202320, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE GUACUI CNPJ nº 27174135000120, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para
o Município de Guaçuí., Valor Total: R$ 254.083,33, Valor de Contrapartida: R$ 63.083,33,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 191.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000066, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 224678, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de
Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: MARCOS LUIZ JAUHAR CPF nº ***.616.977-**.

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