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DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
43.892.634/0001-09, para o item 10, no valor total de R$ 12.683,00; REDNOV
FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 5.769.285/0001-68, para o item 14, no valor total de R$
68.210,00; B.V. EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA, CNPJ: 15.328.247/0001-09, para o
item 20, no valor total de R$ 23.133,75; THRUONE LTDA, CNPJ: 19.462.710/0001-61,
para os itens 22, 23, 24 e 25, no valor total de R$ 1.691.032,00, ANDRE V S MORAIS
- ME, CNPJ: 27.487.710/0001-44, para o Grupo 1, no valor total de R$ 1.072.170,30;
GLAUCIO & DEODATA AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ: 23.262.384/0001-16, para o Grupo 2,
no valor total de R$ 23.837,30.
Os itens 3, 4, 15, 16, 17, 18 e 21 foram cancelados por não terem sido
apresentadas propostas que atendessem as especificações e/ou valor estimado.
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente 7ª SR
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001323/2023-01
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0627.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Pequenos Produtores Rurais
do Baixão do Sítio CNPJ: 63.325.369/0001-94 OBJETO: Tombamento nº 317.787-5, Arado
reversível de 3 discos; - Tombamento nº 318.116-8, Grade Aradora 14/26". VALOR TOTAL:
R$. 74.900,00 DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA CO S T A
E CASTRO Superintendente Regional; Coraly de Araújo Bastos Teles Presidente da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001365/2023-34
ESPÉCIE: Doação. TD 07.0634.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, Associação dos Pequenos Produtores de Mel e Agricultores Rurais de Santana
do Piauí CNPJ: 07.094.413/0001-21 OBJETO: Tombamento nº 221.249-2, Caminhão
carroceria em madeira VALOR TOTAL: R$. 123.990,00 DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023.
SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional; Ronaldo José
de Araújo Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001139/2023-53
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0562.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, Associação dos Pequenos Produtores da Baixa Funda CNPJ: 03.717.198/0001-
06 OBJETO: Tombamento nº 318.041-1, Trator agrícola 75 CV, 4x4 Tombamento nº
318.073-4, Carreta agrícola Tombamento nº 317.914-5, Arado reversível 3 discos VALOR
TOTAL: R$. 248.700,00 DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ
DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional; Maria da Conceição de Sousa, Presidente
da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000655/2023-61
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0529.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Flamengo II CNPJ:
46.537.006/0001-01 OBJETO: Tombamento nº 317.738-7, Trator agrícola 75 CV, 4x4 CHASSI
nº
MBNYHBKYVNNE01975; 
Tombamento
nº
317.505-5,
Grade 
Aradora
18/26";
Tombamento nº 317.621-4, Carreta Agrícola em madeira 4T. Tombamento nº 317.531-6,
Arado de discos reversível. VALOR TOTAL: R$. 259.250,00 DATA DA ASSINATURA:
22/12/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional;
Balbino José Antônio de Sousa Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001136/2023-10
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0554.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Riacho Frio-PI, CNPJ: 01.612.606/0001-40 OBJETO: Tombamento
nº 318.016-7, Trator agrícola 75 CV, 4x4 Tombamento nº 317.890-0, Grade Aradora 14/26".
VALOR: R$236.865,00. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA
COSTA E CASTRO, Superintendente Regional Jabes Lustosa Nogueira Junior Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001069/2023-33
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0545.00. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, 
Associação 
dos
Apicultores 
e 
Meliponicultores 
de
Batalha 
CNPJ:
08.863.521/0001-84 OBJETO Tombamento nº 317.946-8, 317.947-5, 317.948-2, 317.949-9,
Capelas de exaustão de gases; VALOR TOTAL: R$ 25.472,00. DATA DA ASSINATURA:
26/12/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA CASTRO, Superintendente Regional;
Antônio Hemes Gonçalves de Araújo, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
P R O C ES S O : 5 9 5 7 0 . 0 0 0 9 1 7 / 2 0 2 3 - 9 7
ESPÉCIE: Doação. TD 07.0624.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, Instituto Gilson Macedo CNPJ: 06.040.181/0001-66 OBJETO; Tombamento nº
318.000-2, Trator agrícola 75 CV, 4x4; Tombamento nº 317.865-6, Grade Aradora 14/26"
Tombamento nº 317.902-8, Arado reversível de 3 discos Tombamento nº 318.058-3,
Carreta agrícola de 4 T VALOR TOTAL: R$. 275.565,00 DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023.
SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional; Jair Oliveira
Paes Landim Júnior Presidente da Associação.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59580.000975/2021-30. A Codevasf,
neste ato representada pelo Superintendente Regional da 8ª SR vem INTERROMPER o
Contrato nº 8.369.00/2021 firmado com a empresa Construservice Empreendimentos e
Construções LTDA, cujo objeto é contratação de Serviço de Pavimentação Asfáltica a ser
realizado no município de Tuntum no Estado do Maranhão, conforme solicitação de
interrupção de contrato, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de
Contratos da Codevasf.
ASS Clóvis Luís Paz Oliveira
CAR Superintendente Regional da 8ª SR/CODEVASF
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59580.001013/2021-06. A Codevasf,
neste ato representada pelo Superintendente Regional da 8ª SR vem INTERROMPER o
Contrato nº 8.372.00/2021 firmado com a empresa Construservice Empreendimentos e
Construções LTDA, cujo objeto é prestação de serviços de pavimentação com aplicação
asfáltica usinado a quente (CAUQ) no Município de Pedreiras/MA, localizado na área
de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Maranhão, nos
quantitativos de 36.281,13 metros quadrados, conforme solicitação de interrupção de
contrato, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da
Codevasf.
Clóvis Luís Paz Oliveira
Superintendente Regional da 8ª SR/CODEVASF
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59580.001015/2021-97. A Codevasf,
neste ato representada pelo Superintendente Regional da 8ª SR vem INTERROMPER o
Contrato nº 8.366.00/2021 firmado com a empresa Construservice Empreendimentos e
Construções LTDA, cujo objeto é contratação de Serviço de Pavimentação Asfáltica a ser
realizado no município de Lago do Junco no Estado do Maranhão, conforme solicitação de
interrupção de contrato, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de
Contratos da Codevasf.
Clóvis Luís Paz Oliveira
Superintendente Regional da 8ª SR/CODEVASF
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2023
UASG 195015
A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 09/2023,
que tem por objeto o fornecimento de máquinas, equipamentos e materiais de uso em
atividades de irrigação, aquicultura, pesca, panificação, processamento de frutas, fábrica de
extrato de tomate e tomate seco, apicultura, meliponicultura, fabricação de farinha e
comércio de produtos da agricultura familiar, com vistas a apoiar a estruturação de
arranjos produtivos, em diversos municípios da área de atuação da 8ª Superintendência
Regional da Codevasf, no estado do Maranhão, que sagraram-se vencedoras as empresas:
P H BARROS SANTANA COMERCIO, CNPJ: 00.863.224/0001-27, para os itens 12 e 43, no
valor total de R$ 632.400,00; C M C DO BRASIL LTDA, CNPJ: 02.634.530/0001-17, para os
itens 62, 72 e 75, no valor total de R$ 75.200,00; BOA ERA COMERCIO E SERVICOS LTDA ,
CNPJ: 05.350.687/0001-09, para o item 11, no valor total de R$ R$ 7.980,00; J BARROS DOS
SANTOS COMERCIO, CNPJ: 07.052.224/0001-96, para os itens 15, 32, 33, 65, 66 e 67, no
valor total de R$ 80.950,00; JET CARGO DO MILENIO LTDA, CNPJ: 07.642.698/0001-98, para
o item 41, no valor total de R$ 801.900,00; GERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
08.532.500/0001-86, para os itens 20 e 51, no valor total de R$ 60.284,40; IMAG I N A R E
BRASIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA, CNPJ: 10.563.563/0001-41, para o item 38,
no valor total de R$ 24.840,00; FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ,
CNPJ: 10.921.911/0001-05, para o item 14, no valor total de R$ R$ 166.445,30; MAXIMUM
COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, CNPJ: 12.467.682/0001-26, para o item
28, no valor total de R$ 331.500,00; F C NICOLAU EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO
LTDA, CNPJ: 13.158.576/0001-23, para o item 22, no valor total de R$ 7.799,00; JSL
INDUSTRIA E IMPORTS LTDA, CNPJ: 15.564.403/0001-30, para os itens 18, 30, 31, 36, 37,
45, 46 e 47, no valor total de R$ 198.000,00; ELO COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA ,
CNJP: 18.166.571/0001-66, para o item 85, no valor total de R$ 3.014,61; DOMINIO
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 18.527.195/0001-98, para o item 03, no valor
total de R$ 82.840,29; H. M DE L. FERREIRA LTDA, CNPJ: 19.087.503/0001-74, para os itens
55, 56 e 59, no valor total de R$ 19.873,00; L A RIBEIRO - COMERCIO E SERVICOS, CNPJ:
23.212.751/0001-77, para o item 27, no valor total de R$ R$ 8.760,00; SISTEMINAS LTDA,
CNPJ: 23.481.297/0001-50, para o item 35, no valor total de R$ 6.800,00; R & G
MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 23.918.943/0001-01, para os itens 69, 79, 80, 81, 82,
83 e 84, no valor total de R$ 313.410,00; BID SOLUCOES EM COMERCIO E SERVICOS LTDA ,
CNPJ: 25.288.824/0001-30, para os itens 61, 70, 71, 73, 74 e 78, no valor total de R$
524.578,74; MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 25.329.901/0001-52, para os itens
57, 63, 86 e 87, no valor total de R$ 113.509,10; N.FJ E D CONSTRUCAO DE EMBARCACO ES
LTDA, CNPJ: 35.013.623/0001-83, para os itens 08 e 09, no valor total de R$ 840.000,00;
GENESIS CONFECCOES LTDA, CNPJ: 41.481.994/0001-92, para o item 64, no valor total de
R$ 9.950,00; DESDOBRA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 41.928.671/0001-
02, para o item 10, no valor total de R$ 329.670,00; LDM GAMA COMERCIO E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 43.011.291/0001-26, para os itens 01 e 13, no valor total de
R$ 94.170,75; W & L EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.302.798/0001-64, para o item 76,
no valor total de R$ 22.372,50; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-
81, para os itens 02 e 04, no valor total de R$ 4.215,00; AC EQUIPAMENTOS E
ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ: 46.221.464/0001-29, para os itens 16 e 17, no valor total
de R$ 35.420,00; NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA, CNPJ:
47.170.510/0001-70, para o item 29, no valor total de R$ 8.744,48; A RODRIGUES COM E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.164.013/0001-37, para os itens 44 e 77, no valor total de R$
9.100,00; D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:
51.950.917/0001-98, para os itens 05, 06, 21, 23, 24, 39 e 49, no valor total de R$
311.284,00; PHTRON INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA, CNPJ: 52.198.699/0001-40, para
o item 53, no valor total de R$ 2.424,00; MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO
LTDA, CNPJ: 68.886.605/0001-65, para o item 07, no valor total de R$ 29.849,70; ARTFRIO
INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, ESQUADRIAS, ARTEFATOS ESTAMPADOS LTDA, CNPJ:
79.984.357/0001-01, para o item 40, no valor total R$ 1.410,00; AMBARLAB PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 80.243.769/0001-70, para o item 54, no valor total de R$
1.058,22 e ABC NAUTICA LTDA, CNPJ: 96.666.862/0001-27, para o item 42, no valor total
de R$ 9.151,00. Não houve empresas vencedoras para os itens 26, 50, 52, 58, 60 e 68. Os
itens 19, 25, 34 e 48 encontram-se em fase recursal.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023
UASG 195015
A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 13/2023,
que tem por objeto a Contratação de serviços de execução de pavimentação asfáltica em
Tratamento Superficial Duplo (TSD) em vias urbanas e rurais em diversas regiões do estado
do Maranhão inseridas na área de atuação da Codevasf, que sagraram-se vencedoras as
empresas: E M C EMPRESA MARANHENSE DE CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ
69.575.843/0001-12, para os itens 01, 02, 03 e 04, no valor total de R$ 41.327.640,77; C
C G CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ 05.638.550/0001-54, para o item 05, no
valor total de R$ 7.289.610,71.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 10/2023
(LICITAÇÃO CODEVASF - LEI Nº 13.303/2016) - UASG 195015
A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados no Edital nº 10/2023,
que tem por objeto a contratação das obras de engenharia e da aquisição de
equipamentos para Conclusão das Agroindústrias de Beneficiamento de Polpa
de Fruta, de Farinha e de Extrato de Tomate, em comunidades rurais difusas,
localizadas nos municípios de Amarante do Maranhão, Brejo e Lago do Junco,
no
estado
do Maranhão,
que
a
empresa
L
M RABELO
VERDE,
CNPJ:
10.672.133/0001-68, sagrou-se vencedora do certame para os itens 03 e 04, no
valor global de R$ 349.165,68. O item 01 resultou fracassado. O item 02
resultou cancelado na fase de julgamento em virtude da constatação de vícios
insanáveis na planilha orçamentária elaborada pela Codevasf.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional

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