Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122700131
131
Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.035843/2023-87.
Pregão
Nº
6/2023.
Contratante: 
COORDENACAO
GERAL
DE
ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo do contrato é a aquisição de rack de piso para servidor 40u 19",
incluída a instalação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024.
Valor Total: R$ 654.504,42. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.010600/2023-36.
Pregão 
Nº
19/2023. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 92.833.110/0001-52 - AEROMOT-AERONAVES E MOTORES S.A.. Objeto:
Contratação de empresa certificada pela agência nacional de aviação civil (anac), conforme
previsto no regulamento brasileiro da aviação civil (rbac) 145, para a prestação de serviços
de manutenção com fornecimento de materiais aeronáuticos, tendo por objetivo manter
02 (duas) aeronaves cessna c208b grand caravan, prefixos pr-aab e pr-aac, pertencentes a
frota da coordenação do comando de aviação operacional da diretoria executiva da polícia
federal (caop/cgap/direx/pf), em plenas condições de aeronavegabilidade, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, seus
anexos por meio da realização de atividades divididas em itens e seus respectivos subitens,
quando houver..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2023 a
21/12/2028. Valor Total: R$ 12.185.214,01. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 200406
Nº Processo: 08059.001298/2023-14.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF.
Contratado:
07.157.915/0001-54 
-
ACC 
BRASIL
INDUSTRIA
E 
COMERCIO
DE
COMPUTADORES LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de hardware (memória ram e
discos ssd) para incorporação nos
equipamentos do projeto sard, compreendendo o fornecimento (memória ram e discos
ssd), instalação (apenas memória ram), bem como o suporte técnico, para fins de
manutenção de funcionamento e continuidade de negócio dos equipamentos mencionados
- item 1..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor
Total: R$ 907.200,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 200406
Nº Processo: 08059.001299/2023-51.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF.
Contratado: 36.924.105/0001-84 - WS INFORTEC COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de hardware (memória ram e discos
ssd) para incorporação nos equipamentos do projeto sard, compreendendo o fornecimento
(memória ram e discos ssd), instalação (apenas memória ram), bem como o suporte
técnico, para fins de manutenção de funcionamento e continuidade de negócio dos
equipamentos mencionados - item 2.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor
Total: R$ 579.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 200406
Nº Processo: 08059.000866/2023-51.
Dispensa Nº 16/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/D P F.
Contratado: 03.160.007/0001-69 - CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a
28/12/2025. Valor Total: R$ 18.425,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200406
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 08201.001239/2019-61.
Inexigibilidade.
Nº 8/2020.
Contratante: DIRETORIA
TECNICO-CIENTIFICA- D I T EC / D P F.
Contratado: 08.652.284/0001-02 - SANTIAGO & CINTRA CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2020 - ditec/pf, pelo período de
01/01/2024 à 20/09/2024 nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e nas
cláusulas contratuais segunda e sexta e prorrogar o prazo de execução do objeto
contratual, com fundamento no artigo 57, parágrafo 1º, inciso iii da lei nº 8.666/93, em
razão da suspensão decorrente de decisão cautelar do tribunal de contas da união - tcu,
processo nº 031.306/2020-9, ficando o novo prazo de execução com encerramento
estabelecido para o dia 24/09/2024.. Vigência: 01/01/2024 a 20/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 45.379.488,98. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200406
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 08059.000794/2020-08.
Contratante: 
DIRETORIA
TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. 
Contratado:
34.028.316/0007-07
- EMPRESA
BRASILEIRA DE
CORREIOS E
TELEGRAFOS.
Objeto: Reajustar em 15,0537% (quinze vírgula zero cinco por cento). O valor
total estimado do contrato.. Vigência: 14/04/2021 a 14/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.380.644,40. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 08200019186202321,
foram 
habilitados 
os 
participantes
EVOLUCAO 
ENGENHARIA 
CONSTRUCAO 
E
ADMINISTRACAO
LTDA, 
CONSTRUTORA
AZAMBUJA 
LTDA
e 
inabilitados
ENGIEX
ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, QUALITA ENGENHARIA LTDA.
ISRAEL DE MATOS AMARAL
Presidente Cpl
(SIDEC - 26/12/2023) 200334-00001-2023NE000318
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
08211002309202284. , publicada no D.O.U de 13/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Trata-se de procedimento que visa à aquisição de fuzis de precisão para suprir as
necessidades do Comando de Operações Táticas da Polícia Federal. Novo Edital:
27/12/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Multibrasil
Corporate Setor Comercial Norte Q. 4 - Asa Norte, Brasília Df Asa Norte - BRASILIA -
DFEntrega das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 01/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DANILO DE ALBUQUERQUE
Servidor Designado
(SIDEC - 26/12/2023) 200334-00001-2023NE000318
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2023
A POLICIA FEDERAL (UASG 200334) torna público oresultado do julgamento do
pregão eletrônico 20/2023, sagrando-se como vencedora a empresa CAROLLINE COMERCIO
DE PRODUTOS PARA ESCRITORIO LTDA,CNPJ 33.935.894/0001-60, com valor total de
R$703.725,32 (setecentos e três mil setecentos evinte e cinco reais e trinta e dois
centavos).
LEONARDO TEIXEIRA FABRIS
Pregoeiro
(SIDEC - 26/12/2023) 200334-00001-2023NE000318
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 200342
Nº Processo: 08200.033689/2023-17.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVAC AO.
Contratado: 29.080.193/0001-10 - INSIGHT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Aquisição de desktops de alto desempenho, incluindo demais acessórios, com garantia
técnica on-site de 60 (sessenta) meses.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor
Total: R$ 2.678.490,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 200392
Nº
Processo: 08270011155202217.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia ou arquitetura para reforma de adequação em imóvel pertencente a
Superintendência de Polícia Federal no Ceará - SR/PF/CE, em terreno localizado na Avenida
Padre Antônio Tomás, nº 2302, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 11h00. Endereço: Avenida Borges de Melo, 820, Aeroporto
- Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200392-3-00002-2023. Entrega das
Propostas: 30/01/2024 às 09h00. Endereço: Avenida Borges de Melo, 820, Aeroporto -
Fo r t a l e z a / C E .
RENAN FURTADO LIMA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 26/12/2023) 200392-00001-2023NE000014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 200352
Nº Processo: 08285.006502/2023-10.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 25.293.280/0001-02 - HOLDER SOLUCOES ELEVADORES LTDA. Objeto: A
contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças,
componentes e acessórios novos, originais, genuínos, de qualidade ou desempenho iguais
ou superiores às utilizadas na fabricação mediante declaração de responsabilidade da
empresa, e/ou recomendados pelo fabricante dos elevadores, para atender as
necessidades da superintendência regional de polícia federal no espírito santo - sr/pf/es.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024.
Valor Total: R$ 27.832,92. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 - UASG 200354
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 08335.005597/2021-41.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS.
Contratado: 10.522.992/0001-70 - PRINTER ONE GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2023 a 20/12/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. Reajustar os valores do contrato em 2,13%, aplicando-se o índice da variação do
icti/ipea no período de novembro/2022 a outubro/2023, exclusivamente para as
obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, nos termos do item 17
do termo de referência nti/sr/pf/ms. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 126.448,80. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).

Fechar