DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
952264/2023,
Nº Processo:
21260201770202381,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: TECLE MULHER - ASSESSORIA E
PESQUISA NO AMBITO DOS DIREITOS DA MULHER CNPJ nº 12135122000174, Objeto:
Combate e Prevenção à violência contra as mulheres através de ações preventivas e
educativas de enfrentamento à violência contra as mulheres e meninas no município de
Nova Friburgo e Região., Valor Total: R$ 814.604,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 814.604,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000206, Valor: R$ 814.604,00, PTRES: 228210, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024, Data de
Assinatura: 20/12/2023,
Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES
CPF nº
***.535.871-**, Convenente: LAURA BEATRIZ DE OLIVEIRA E SILVA MURY CPF nº
***.376.917-**.
Ministério da Pesca e Aquicultura
SECRETARIA NACIONAL DE AQUICULTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948942/2023
Espécie: Convênio n°.: 948942/2023
Processo n.°: 00350.008369/2023-95
Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de Carinhanha/BA - CNPJ: 14.105.209/0001-24
Objeto: Aquisição de veículo automotor do tipo caminhonete pick up, para Assistência
Técnica e Extensão Rural aos Aquicultores do Município de Carinhanha/BA.
Vigência: 17 (dezessete) meses
Data da Assinatura: 22/12/2023
Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de
Aquicultura
Signatário 
Convenente: 
Francisca 
Alves 
Ribeiro 
- 
Prefeita 
do 
Município 
de
Carinhanha/BA .
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948949/2023
Espécie: Convênio n°.: 948949/2023
Processo nº 00350.009227/2023-45
Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de Paraty/RJ - CNPJ: 29.172.475/0001-47
Objeto: Assistência técnica e extensão rural dos aquicultores do município de Paraty.
Vigência: 17 (dezessete) meses
Data da Assinatura: 22/12/2023
Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de
Aquicultura
Signatário Convenente: Luciano de Oliveira Vidal - Prefeito do Município de Paraty/RJ
SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948331/2023
Espécie: Convênio nº 948331/2023
Processo nº 00350.008380/2023-55
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de Boa Esperança/MG - CNPJ: 18.239.590/0001-75
Objeto: Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal no município de Boa
Esperança/MG.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses
Data da Assinatura: 22/12/2023
Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de
Pesca Artesanal
Signatário Convenente: Hideraldo Henrique Silva - Prefeito do Município de Boa
Esperança/MG.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948612/2023
Espécie: Convênio nº 948612/2023
Processo nº 00350.004401/2023-63
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Piauí - CNPJ: 00.422.744/0001-
02
Objeto: Incentivo à pesquisa por intermédio de programa denominado "Jovem Cientista da
Pesca Artesanal", visando desenvolver projetos de pesquisa relacionados a temas voltados
para a realidade das comunidades pesqueiras artesanais, sob a supervisão de professores
do Ensino Médio da rede pública, das universidades e ou escolas no Estado do Piauí.
Vigência: 16 (dezesseis) meses
Data da Assinatura: 20/12/2023
Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de
Pesca Artesanal
Signatário Convenente: João Xavier da Cruz Neto - Presidente da Fundação de Amparo a
Pesquisa do Estado do Piauí.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948613/2023
Espécie: Convênio nº 948613/2023
Processo nº 00350.004378/2023-15
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe
- FAPITEC - CNPJ: 07.888.112/0001-70
Objeto: Incentivo à pesquisa por intermédio do programa denominado "Jovem Cientista da
Pesca Artesanal", com o objetivo de desenvolver projetos de pesquisa relacionados a
temas voltados para a realidade das comunidades pesqueiras artesanais, sob a supervisão
de professores do Ensino Médio da rede pública, das universidades e ou escolas do Estado
de Sergipe.
Vigência: 19 (dezenove) meses
Data da Assinatura: 26/12/2023
Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de
Pesca Artesanal
Signatário Convenente: Alex Cavalcante Garcez - Diretor Presidente da Fundação de Apoio
à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - FAPITEC.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948623/2023
Espécie: Convênio nº 948623/2023
Processo nº 00350.004394/2023-08
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás - CNPJ: 08.156.102/0001-02
Objeto: Implantar o programa de bolsas de iniciação científica júnior "jovem cientista da
pesca artesanal" no estado de Goiás.
Vigência: 17 meses
Data da Assinatura: 26/12/2023
Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de
Pesca Artesanal
Signatário Convenente: Marcos Fernando Arriel - Presidente da Fundação de Amparo a
Pesquisa do Estado de Goiás.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948945/2023
Espécie: Convênio n°.: 948945/2023
Processo n.°: 00350.008932/2023-25
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de Passo de Torres/SC - CNPJ: 95.782.793/0001-54
Objeto: Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal no Munícipio de Passo de
Torres/SC.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses
Data da Assinatura: 20/12/2023
Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de
Pesca Artesanal
Signatário Convenente: Valmir Augusto Rodrigues - Prefeito do Município de Passo de
Torres/SC.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948955/2023
Espécie: Convênio nº 948955/2023
Processo nº 00350.009319/2023-25
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de Esperantina/PI - CNPJ: 06.554.174/0001-82
Objeto: Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal por meio da Aquisição de
veículo automotor do tipo caminhonete pick-up para o município Esperantina -PI.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses
Data da Assinatura: 22/12/2023
Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de
Pesca Artesanal
Signatário Convenente: Ivanaria do Nascimento Alves Sampaio - Prefeita do Município
Esperantina - PI.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948958/2023
Espécie: Convênio nº 948958/2023
Processo nº 00350.008231/2023-96
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de Marilena/PR - CNPJ: 75.971.010/0001-73
Objeto: Fortalecimento da cadeira produtiva da pesca artesanal no município de
Marilena/PR.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses
Data da Assinatura: 26/12/2023
Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de
Pesca Artesanal
Signatário Convenente: José Aparecido da Silva - Prefeito do Município de Marilena/ PR.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 952842/2023
Espécie: Convênio nº 952842/2023
Processo nº 00350.002801/2023-34
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de Cabedelo/PB - CNPJ: 09.012.493/0001-54
Objeto: Construção do Centro de Carpintaria Naval e de Caiçaras, e aquisição de
equipamento.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses
Data da Assinatura: 22/12/2023
Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de
Pesca Artesanal
Signatário Convenente: Vitor Hugo Peixoto Castelliano - Prefeito do Município de
Cabedelo/PB.
SECRETARIA NACIONAL DE PESCA INDUSTRIAL, AMADORA E
ES P O R T I V A
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948313/2023
Espécie: Convênio n°.: 948313/2023
Processo n.°: 00350.008362/2023-73
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM - CNPJ: 04.194.239/0001-09
Objeto: Aquisição de veículo no Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM.
Vigência: 3 (três) anos
Data da Assinatura: 21/12/2023
Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca
Industrial
Signatário Convenente: Jose Ribamar Fontes Beleza - Prefeito do Município de Santa Isabel
do Rio Negro/AM.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948336/2023
Espécie: Convênio nº 948336/2023
Processo nº 00350.008381/2023-08
Concedente: Secretaria Nacional de de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de Canudos /BA - CNPJ: 13.343.967/0001-18
Objeto: Pescado Móvel (Caminhão com Baú Refrigerado).
Vigência: 36 (trinta e seis) meses
Data da Assinatura: 21/12/2023
Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca
Industrial
Signatário
Convenente: Jilson
Cardoso de
Macedo
- Prefeito
do Município
de
Canudos/BA .
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948819/2023
Espécie: Convênio nº 948819/2023
Processo nº 00350.009982/2023-20
Concedente: Secretaria Nacional de de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de São João da Barra/RJ - CNPJ: 29.116.902/0001-70
Objeto: Aquisição do veículo tipo motocicleta triciclo com baú isotérmico para atender aos
pescadores do Município de São João da Barra - RJ .
Vigência: 17 (dezessete) meses
Data da Assinatura: 20/12/2023
Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca
Industrial. Signatário Convenente: Karla Chagas Maia - Prefeita do Município de São João
da Barra/RJ.