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DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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166
Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950795/2023, Nº Processo: 25000177670202349, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE IMACULADA CONCEIC AO
CNPJ nº 76021476000170, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001259,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220995, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência:
21/12/2023 a 13/06/2025, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: VALMOR PASE CPF nº
***.047.320-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949358/2023, Nº Processo: 25000172812202381, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: PASTORAL DA CRIANCA CNPJ nº 00975471000115,
Objeto: PROJETO DE COOPERAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA MORBIMORTALIDADE
INFANTIL E MATERNA NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE JUNTO ÀS
POPULAÇÕES 
VULNERABILIZADAS, 
Valor 
Total: 
R$ 
15.922.140,00, 
Valor 
de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 5.367.380,00; 2024 - R$ 10.554.760,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE001262, Valor: R$ 15.922.140,00, PTRES: 194464, Fonte Recurso: 1444000000,
ND: 335043, Vigência: 13/12/2023 a 05/06/2025, Data de Assinatura: 13/12/2023,
Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**,
Convenente: ELIO RAMA CPF nº ***.863.500-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952880/2023, Nº Processo: 25000183048202370, Concedente:
MINISTERIO
DA
SAUDE,
Convenente: SOCIEDADE
BENEFICENCIA
E
CARIDADE
DE
LAJEADO CNPJ nº 91162511000165, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
8.944.784,00,
Valor 
de
Contrapartida: 
R$
0,00,
Valor 
a
ser 
transferido
ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 8.944.784,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE001273, Valor: R$ 8.944.784,00, PTRES: 173224, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 445042, Vigência: 22/12/2023 a 14/06/2025, Data de Assinatura:
22/12/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: JOAO BATISTA GRAVINA CPF nº ***.450.270-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952907/2023, Nº Processo: 25000184800202308, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA CNPJ nº
56577059000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 802.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
802.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001322, Valor: R$ 226.942,00,
PTRES: 220934, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001321,
Valor: R$ 575.558,00, PTRES: 220934, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência:
22/12/2023 a 14/06/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN
SALLES LIMA JUNIOR CPF nº ***.168.298-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946480/2023, Nº Processo: 25000124665202333, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DO HOSPITAL DE CARIDADE DE
PALMEIRA DAS MISS CNPJ nº 91945204000150, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 399.727,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 399.727,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000713, Valor: R$ 399.727,00, PTRES: 220067, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 22/12/2023 a 14/06/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: REGIS
DE LIMA LORENZONI CPF nº ***.086.200-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944106/2023, Nº Processo: 25000085928202381, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR SAO FRANCISCO DE ASSIS
CNPJ nº 86025897000123, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
249.912,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 249.912,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000371,
Valor: R$ 249.912,00, PTRES: 221532, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência:
18/12/2023 a 10/06/2025, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOSE ROBERTO DE ABREU
CPF nº ***.596.599-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952935/2023, Nº Processo: 25000186529202337, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS CNPJ nº
76562198000169, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.932,00, Valor de
Contrapartida: R$ 932,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001316, Valor: R$
100.000,00, PTRES: 221987, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 22/12/2023
a 14/06/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARIA DE FATIMA SOBRAL CPF nº
***.254.829-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 151/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º
144/2023; Processo: 25000.190167/2023-89.
. Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Máxima
Anual
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
31
METRONIDAZOL 250 MG
(COTA RESERVADA DE
25% PARA ME/EPP DO
ITEM 30)
Comprimido
293.500
0,19
55.765,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa BR MEDICAMENTOS LTDA. Vigência:
26.12.2023 a 26.12.2924
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 341/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.173980/2022-11.
Inexigibilidade Nº 63/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 10.588.595/0010-92 - SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição
de Alfa-Alglicosidase 50mg, pó liófilo p/ injetável.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a
22/12/2024. Valor Total: R$ 71.388.837,60. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 356/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.112576/2023-44.
Inexigibilidade Nº 64/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 50.248.780/0013-03 - ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A. Objeto: Aquisição
de Reagente para Diagnóstico Clínico 7, tipo: conjunto completo, tipo de análise:
qualitativo 
antígeno 
lipoarabinomanano 
(LAM), 
apresentação: 
teste, 
método:
imunocromatografia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a
22/12/2024. Valor Total: R$ 2.148.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 65/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000107569202240 . Objeto: Aquisição de CLOTIANIDINA ASSOCIADO À
DELTAMETRINA, 50% P/P + 6,25% P/P. PÓ MOLHÁVEL Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Aquisição de gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou
representante comercial exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 21/12/2023. LUCAS
ALVES MOREIRA. Coordenador-geral Substituto de Aquisição de Insumos Estratégicos para
Saúde. Ratificação em 22/12/2023. VANESSA TORRES DANTAS. Diretora Substituta do
Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 10.730.538,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 18.459.628/0020-88 BAYER S.A..
(SIDEC - 26/12/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 66/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000104405202261 . Objeto: Aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓ S T I CO
CLÍNICO 7, CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, QUALITATIVO DE MYCOBACTERIUM
LEPRAE, TESTE, PCR TEMPO REAL Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de gêneros que só
possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo
Declaração de Inexigibilidade em 22/12/2023. LUCAS ALVES MOREIRA. Coordenador-geral
Substituto de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 22/12/2023.
VANESSA TORRES DANTAS. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde.
Valor Global: R$ 248.832,00. CNPJ CONTRATADA : 34.010.427/0001-92 BS DIAGNOSTICA
COMERCIAL DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA.
(SIDEC - 26/12/2023) 250005-00001-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 64/2023
O MINISTÉRIO DA SAÚDE, UASG: 250005, por meio do PREGOEIRO OFICIAL,
publica o RESULTADO DE JULGAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 064/2023, que
tem por objeto: TESTE REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLET O,
QUALITATIVO DE HIV I E II, IMUNOCROMATOGRAFIA, o(s) qual(ais) foi(oram)
ADJUDICADO(S) e HOMOLOGADO(S) pelo critério menor preço por item à(s) empresa(s):
ORBITAE DIAGNOSTICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.162.384/0001-65, PARA O(S)
ITEM(NS) 1, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$ 1,3600. Os autos do processo
encontram-se disponíveis a quaisquer interessados, por meio do SEI PROCESSO
25000.170096/2022-17.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 26/12/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000077870202301. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de Estradiol, valerato associado com noretisterona enantato 5 mg + 50 mg/mL,
injetável, conforme previsão do instrumento convocatório. . Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 21/12/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000053521202395. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição 
de 
TOBRAMICINA, 
300 
MG, 
SOLUÇÃO 
PARA 
INALAÇÃO, 
conforme
especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 21/12/2023) 250110-00001-2023NE800000

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