DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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168
Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2023 ao Convênio Nº
761673/2011. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007.
Convenente: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU, CNPJ nº
12474705000120. Solicitação de Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$
375.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 75.000,00, Vigência: 28/12/2011 a 20/01/2024.
Data de Assinatura: 28/12/2011. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA T R I N DA D E
LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOSE CARLOS SOUZA TRINDADE FILHO, CPF nº
***.527.058-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
918797/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007.
Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA, CNPJ nº 56577059000100. Solicitação
de Prorrogação por mais 12 meses. Valor Total: R$ 143.635,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 20/11/2021 a 11/01/2025. Data de Assinatura: 29/11/2021. Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR, CPF nº ***.168.298-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 929413/2022
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora 250037, Gestão
00001. Convenente: FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA S J RIO PRETO/ SP,
CNPJ 60.003.761/0001-29. Valor global: R$836.498,00 (oitocentos e trinta e seis mil e
quatrocentos e noventa e oito reais). Termo aditivo de alteração de vigência. Vigência:
07/06/2022 a 22/12/2024. Data da assinatura: 20/12/2023.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 250104
Nº Processo: 334070337712023-6. Objeto: Contratação de serviços de de apoio
administrativo e outros de natureza operacional, a serem prestados ao Hospital Federal
Cardoso Fontes - HFCF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nos termos da tabela abaixo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Menezes Cortes 3245 - Bairro
Jacarepagua 
- 
Rio 
de 
Jan., 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250104-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/12/2023) 250104-00001-2023NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 287/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: A empresa BRAXTER HOSPITALAR
LTDA foi vencedora dos itens 02 e 11. Os demais itens permanecem inalterados.
,AULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 26/12/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 281/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa LABORATORIOS B
BRAUN SA foi vencedora dos itens 01 e 03. A empresa HALEX ISTAR INDUSTRIA
FARMACEUTICA SA foi vencedora dos itens 02 e 07. A empresa COMERCIAL CIRURGICA
RIOCLARENSE LTDA foi vencedora do item 04. A empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA foi
vencedora dos itens 05 e 08. A empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
foi vencedora do item 06.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 26/12/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 293/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa PTLS SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA foi vencedora dos Grupos 01 (Itens 01 ao 08), 02
(Itens 09 ao 11) e 03 (Itens 12 ao 14).
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 26/12/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 299/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa LM FARMA
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA foi vencedora do item 01. A empresa COMERCIAL
CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA foi vencedora dos itens 03 e 07. A empresa COLOPLAST
DO BRASIL LTDA foi vencedora do item 06. O item 02 restou em análise de proposta.
Os itens 04 e 05 restaram desertos. O item 08 restou em recurso administrativo.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 26/12/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2023 - UASG 250052
Nº
Processo:
25410.012566/2021.
Objeto: Aquisição
de
Materiais
para
Endoscopia. ( PROCESSO: 25410.012566/2021-16 ). Total de Itens Licitados: 2. Edital:
27/12/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00313-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 26/12/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
eSPÉCIE: Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 561/2023, GETINGE DO BRASIL
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA., nos itens 01, 02, 04 e 05, perfazendo o total de R$
301.460,34 (Trinta e cinco mil e duzentos reais); Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024; Data
da Assinatura: 22/12/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 106/2023. Processo nº
33409.007770/2023-44.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS para este
INC. Detentoras do Registro: Ata nº 548/2023 RIO TERUMED COMERCIO DE MATERIAL
CIRURGICO LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 07 e 09 perfazendo o total de R$ 813.100,00
(Oitocentos e treze mil e cem reais); Ata nº 549/2023, EXTRACOR COMERCIO E
REPRESENTACOES DE MAT. HOSP. LTDA, nos itens 06, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17,
perfazendo o total de R$ 662.990,00 (Seiscentos e sessenta e dois mil novecentos e
noventa reais); Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024; Data da Assinatura: 22/12/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 83/2023. Processo nº 33409.003918/2023-71.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 250059
Número do Contrato: 30/2018.
Nº Processo: 33409.005175/2018-15.
Pregão. Nº 94/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência
estabelecido na cláusula segunda do contrato nº. 30/2018, assinado em 27/12/2018, do
contrato que tem por objeto a prestação do "serviço continuado de lavanderia hospitalar,
com locação de enxoval, transporte e sistema de rastreamento", para atender o inc..
Vigência: 29/12/2023 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.640.000,00.
Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 250059
Número do Contrato: 31/2018.
Nº Processo: 33409.005175/2018-15.
Pregão. Nº 94/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência estabelecido
na cláusula segunda do contrato nº. 31/2018, assinado em 27/12/2018, do contrato que
tem por objeto a prestação do "serviço de apoio na operacionalização da rouparia
hospitalar, com alocação de mão de obra em dedicação exclusiva nas dependências do
inc", para atender o instituto.. Vigência: 29/12/2023 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.199.922,24. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 51/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento 
da 
seguinte 
licitação: 
Pregão
eletrônico 
nº 
51/2023. 
Processo
33409.004616/2023-11.Objeto: 
Aquisição 
de 
Medicamentos 
Pregão: 
INOVAMED
HOSPITALAR LTDA, BRAXTER HOSPITALAR LTDA,EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA
LIMITADA,COSTA CAMARGO
COM. DE
PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED
LTDA,ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 26/12/2023) 250059-00001-2023NE000028
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 10/2023 publicado no D.O de 27/12/2023, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250057
Número do Contrato: 306/2022.
Nº Processo: 25057.011584/2021-57.
Pregão. Nº 165/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado:
18.313.334/0001-80
-
LABORATORIO BLESSING
ANALISES
CLINICAS
E
ANATOMIA PATOLOGICA LTDA. Objeto: REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS,
MEDIANTE O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO INICIAL, QUE SERÁ
APLICADO COM
BASE NO ÍNDICE DE
REAJUSTE SUS/CBHPM NO
PERÍODO DE
09/06/2022
A 09/06/2023,
CONFORME
TABELA
0037810994, SOBRE
O
VALOR
ESTIMADO MENSAL ATUAL, QUE PASSARÁ DE R$ 304.691,63 (TREZENTOS E QUATRO
MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$
419.269,35 (QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS
E TRINTA E CINCO CENTAVOS). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.031.232,20.
Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).