DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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169
Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 190/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
190/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: DIMENSION
CARE COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, nos
itens 001 e 002, perfazendo o total de R$ 440.000,00; ORIGINAL IMPLANTES E
EQUIPAMENTOS, nos itens 003 e 004, perfazendo o total de R$ 1.345.750,00.
ANDERSON FONSECA DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/12/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057017729202212. Objeto: Aquisição de Implantes para
Cirurgias Ortopédicas - ADISM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00227-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 26/12/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057012059202230. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar
Especial para Cirurgia Ortopédica - ARQUAD. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00226-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/12/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/01/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 26/12/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2023 - UASG 250057
Nº
Processo:
25057002981202308.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
monitoração Através de Aferição da Dose Individual de Radiação Ionizante com o
Fornecimento de Dosímetros. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00229-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 26/12/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057004591202364. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Padronizados. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 27/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00228-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 26/12/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 765, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Leda Paula
Lopes Reis, inscrita no CPF: 935.***.***-20, que se encontra em local, incerto ou não
sabido, 
para
retirar 
a 
notificação
contida 
nos
Ofícios 
n.os
8957/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS 
e
10495/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
2976/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.142815/2021-29, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 766
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Daniel
de Oliveira Costa, inscrito no CPF: 062.***.***-14, que se encontra em local, incerto
ou 
não
sabido, 
para
retirar 
a 
notificação
contida 
nos
Ofícios 
n.os
5563/2021/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS 
e
2993/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao
Parecer nº
1210/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.182644/2021-71, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61)
3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-
Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.
Em 12 de dezembro de 2023
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 768, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Joao Batista
Melo de Carvalho, inscrito no CPF: 420.***.***-49, que se encontra em local, incerto ou
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
nos 
Ofícios 
n.os
7648/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS 
e
10036/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
2585/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.073950/2023-89, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 769
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Aguinaldo
Freire Rocha Neto, inscrito no CPF: 008.***.***-18, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
10659/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
3472/2023-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.127160/2018-63, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900..
Em 13 de dezembro de 2023
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 770
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Otacilio
Carvalho de Sousa Filho, inscrito no CPF: 990.***.***-72, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
10837/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
3539/2023-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.149780/2018-53, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
Em 13 de dezembro de 2023
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 771, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ed u a r d o
Alves dos Santos, inscrito no CPF: 242.***.***-53, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
10510/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
3417/2023-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.089599/2018-81, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
Em 13 de dezembro de 2023
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 772
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Frederico
Monteiro de Oliveira, inscrito no CPF: 097.***.***-25, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
10661/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
3474/2023-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.149580/2018-09, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
Em 13 de dezembro de 2023
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 773
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Tamara
Oliveira Liborio, inscrita no CPF: 027.***.***-01, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
10920/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
3566/2023-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.161965/2023-01, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 774
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Joseane
Xavier de Lima, inscrita no CPF: 007.***.***-03, que se encontra em local ignorado, incerto
ou 
inacessível, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
9016/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2994/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.136766/2021-95, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
Em 13 de dezembro de 2023
WALDYR DE OLIVEIRA NETO