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DOU 27/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254434
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 25430.000265/2021-10.
Dispensa. Nº 43/2021. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VEN A N C I O.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo
aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 15/2021, por
05 (cinco) meses, com fulcro no que dispõe o inc. Ii, § 1º, do art. 57, da lei federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 27/12/2023 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 199.981,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000314/2023-30.
Dispensa Nº 90080/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: "capacitação em vigilância, prevenção e
controle de zoonoses, doenças de transmissão vetorial e de acidentes causados por
animais peçonhentos e venenosos, de relevância para a saúde pública"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/12/2023 a
22/12/2025. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000353/2023-37.
Dispensa Nº 90081/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "projeto de pesquisa aplicado à
inovação nos processos de auditoria do sistema único de saúde"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/12/2023 a
22/07/2027. Valor Total: R$ 19.594.720,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz e a
Universidade Federal de Pernambuco. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze)
meses. Vigência: de 31/12/2023 a 31/12/2024. Signatários: Dr. Pedro Miguel dos Santos
Neto. Diretor do Instituto Aggeu Magalhães e o Senhor Reitor Professor Alfredo Macedo
Gomes. Reitor da UFPE. Processo Fiocruz nº 25382.000544/2021-15.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 254421
Nº Processo: 25382000507202341. Objeto: Aquisição de Gelo seco - CO2
solidificado por resfriamento, forma física em bastões, conforme condições e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade
Universitaria 
- 
Campus 
da 
Ufpe, 
Cidade 
Universitaria 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexo estao
disponiveis nos sites www.cpqam.fiocruz.br e www.tributar.fiocruz.br.
ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS
Pregoeira
(SIASGnet - 22/12/2023) 254421-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
O pregoeiro no uso de suas atribuições declaravencedoras do Pregão Eletrônico
02-2023 ICICT -FIOCRUZ as seguintes empresas:J & L PROMOCAO DEVENDAS EM
INFORMATICA LTDA ME- CNPJ 13.418.193/0001-47 - Item 01 - total R$ 14.700,00;R&A
COMERCIO & CIA LTDA - CNPJ 45694790/0001-90 - item3 - total R$ 3.648,65;VLP
INDUSTRIA 
ELETRONICALTDA 
- 
CNPJ 
12.215.178/0001-39 
- 
item 
4 
- 
totalR$
31.800,00;MMKM COMERCIO DE INFORMATICA LTDA- CNPJ 47.889.393/0001-08 - Item 05
- total R$280.000,00; ALTITUDO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA- CNPJ 46.006.799/0001-24
- Item 06, total R$ 338.000,00. Total Geral licitado: R$ 368.148,65
PAULO ROBERTO DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/12/2023) 254431-25201-2023NE000094
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases.
ALEXANDRE SILVA MUNIZ
Pregoeiro
(SIDEC - 26/12/2023) 254420-25201-2023NE000264
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 260/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição
de MATERIAL HOSPITALAR G2; Contratada: TREVISAN & MORINA CONFECÇAO E COMERCIO
DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA; CNPJ: 00.231.620/0001-31; Item 01; Vigência: 01 (um)
ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 037/2023 - INI; Processo: 25029.000296/2023-76;
Valor Global: R$ 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais).
Ata de Registro de Preço n° 262/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição
de 
MATERIAL
HOSPITALAR 
G2;
Contratada: 
MEDI-GLOBE
BRASIL 
LTDA;
CNPJ:
04.242.860/0001-92; Item 62; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 037/2023 - INI; Processo: 25029.000296/2023-76; Valor Global: R$ 9.400,00 (Nove
mil e quatrocentos reais).
Ata de Registro de Preço n° 264/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição
de MATERIAL HOSPITALAR G2; Contratada: STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LT DA ;
CNPJ: 05.746.252/0001-88; Itens 14, 16 e 20; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro
dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP n° 037/2023 - INI; Processo: 25029.000296/2023-76; Valor Global: R$
2.238,00 (Dois mil e duzentos e trinta e oito reais).
Ata de Registro de Preço n° 268/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição
de MATERIAL HOSPITALAR G2; Contratada: SEROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 23.596.733/0001-36; Itens 03, 38 e 39; Vigência: 01
(um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP;
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP
n° 037/2023 - INI; Processo:
25029.000296/2023-76; Valor Global: R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais).
Ata de Registro de Preço n° 269/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição
de MATERIAL HOSPITALAR G2; Contratada: MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 29.475.673/0001-80; Itens 12 e 28; Vigência: 01 (um) ano,
contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 037/2023 - INI; Processo: 25029.000296/2023-76; Valor
Global: R$ 3.375,00 (Três mil e trezentos e setenta e cinco reais).
Ata de Registro de Preço n° 270/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição
de MATERIAL HOSPITALAR G2; Contratada:
ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA; CNPJ:
30.450.803/0001-09; Itens 11 e 40; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 037/2023 - INI; Processo: 25029.000296/2023-76; Valor Global: R$ 40.180,00
(Quarenta mil e cento e oitenta reais).
Ata de Registro de Preço n° 274/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição
de MATERIAL HOSPITALAR G2; Contratada: CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT
MEDICOS LTDA; CNPJ: 40.175.705/0001-64; Itens 44, 45, 46 e 47; Vigência: 01 (um) ano,
contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 037/2023 - INI; Processo: 25029.000296/2023-76; Valor
Global: R$ 29.750,00 (Vinte e nove mil e setecentos e cinquenta reais).
Ata de Registro de Preço n° 275/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição
de MATERIAL HOSPITALAR G2; Contratada: PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; CNPJ: 41.932.099/0001-47; Itens 64 e 66; Vigência: 01 (um)
ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 037/2023 - INI; Processo: 25029.000296/2023-76;
Valor Global: R$ 1.813,00 (Hum mil e oitocentos e treze reais).
Ata de Registro de Preço n° 276/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição
de MATERIAL HOSPITALAR G2; Contratada: BRAXTER HOSPITALAR LTDA; CNPJ:
46.440.212/0001-90; Itens 48, 49, 50 e 51; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia
útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 037/2023 - INI; Processo: 25029.000296/2023-76; Valor Global: R$ 21.884,00 (Vinte
e um mil e oitocentos e oitenta e quatro reais).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2023-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº
1.980, de 01/08/2017, declara o item 06 fracassado.
PERMANECENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 209.576,32 (DUZENTOS
E NOVE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº
1.980, de 01/08/2017, declara como vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº 045/2023-INI,
a seguinte empresa: RSMI DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA., no
item 05, no valor total de R$ 16.838,50 (dezesseis mil, oitocentos e trinta e oito reais e
cinquenta centavos).
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 16.838,50 (DEZESSEIS MIL,
OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.000739/2023-80.
Pregão Nº 53/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 08.845.041/0001-90 - BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E
SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTD. Objeto: Aquisição de plásticos para
diagnósticos laboratoriais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2023 a
15/12/2024. Valor Total: R$ 23.364,42. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.000739/2023-80.
Pregão Nº 53/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 30.313.266/0001-55 - RONI ALZI VIDROS CIENTIFICOS LTDA - EPP. Objeto:
Aquisição de plásticos para diagnósticos laboratoriais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a
18/12/2024. Valor Total: R$ 130,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.000890/2023-18.
Pregão Nº 67/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 00.029.372/0002-21 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA
EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Aquisição de aparelho de ultrassom de alta
resolução, para o serviço de radiologia do
Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a 27/06/2024.
Valor Total: R$ 255.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).

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